Assunto

(531) Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens - Como resolver?

Melhor Solução

Verificar se a empresa é optante pelo Simples Nacional.
Se for, e a Nota Fiscal possuir débito de ICMS (destaque de ICMS) a CSOSN deve ser X.900 (onde 'X' indica o 1º dígito e deverá assumir um dos seguintes valores, conforme sua origem: 0 – Nacional; 1 - Estrangeira - Importação direta; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno).

Se a empresa não for do Simples Nacional verificar se o Detalhamento da Configuração Tributária está com a CST X.60 (onde 'X' indica o 1º dígito e pode estar com um dos seguintes valores, conforme sua origem: 0 – Nacional; 1 - Estrangeira - Importação direta; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno) e está configurada alíquota de ICMS ou ICMS ST. Se positivo, a configuração tributária do item deve ser revisada e a nota deve ser emitida novamente:

Se houver o débito do ICMS (destaque), deverá ser alterada a CST para X.00 (onde 'X' indica o 1º dígito e deverá assumir um dos seguintes valores, conforme sua origem: 0 – Nacional; 1 - Estrangeira - Importação direta; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno).

Caso haja o destaque de ICMS e ICMS/ST deverá ser utilizado a CST X.10 (onde 'X' indica o 1º dígito e deverá assumir um dos seguintes valores, conforme sua origem: 0 – Nacional; 1 - Estrangeira - Importação direta; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno).
Se a CST for realmente X.60 (onde 'X' indica o 1º dígito e pode estar com um dos seguintes valores, conforme sua origem: 0 – Nacional; 1 - Estrangeira - Importação direta; 2 - Estrangeira
- Adquirida no mercado interno), então os campos alíquota de ICMS e ICMS ST dever ser zerados.

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