Através desta rotina será possível configurar regras por CFOP para permitir exceções para qualquer situação de entrada de produtos cujo a Natureza de Operação e o Detalhamento de Configuração Tributária não atendam. Estas regras poderão ser aplicadas para casos em que em uma mesma nota possuam itens de características diferentes, como por exemplo:
- Recebimento de mercadorias a título de amostra grátis, bonificação ou brinde em conjunto com a compra de mercadorias para revenda;
- Retorno de produto remetido para industrialização em conjunto com a compra de mercadorias.
Configurações da Rotina
Neste tópico serão descritas as configurações necessárias para a disponibilização e execução da rotina.
Permissão de Usuário
- A permissão de usuário "Cadastros Auxiliares" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Estoque > Subgrupo Permissões Gerais do Grupo Estoque, deve estar marcada.
Executando a Rotina
As exceções poderão ser configuradas em Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Regras por CFOP.
Cadastro de Regras por CFOP
Ao acessar a rotina serão exibidas as regras já criadas e a opção "Adicionar Nova Regra". As regras serão adicionadas por etapas, conforme abaixo:
Listagem de Regras Criadas
As regras já adicionadas serão exibidas em uma listagem na página inicial da rotina e através dela será possível:
- Editar o nome da regra cadastrada através do ícone ;
Editar descrição da regra
- Visualizar e editar a regra criada;
- Exclui-las, desta forma, serão removidas todas associações e liberadas as CFOPs para o cadastro de novas regras;
- Associar CFOP XML, permite acessar a página para definição de substituição de CFOP.
Ações para a regra
Regras para Substituição de CFOP
Através desta opção será possível determinar as regras para as CFOPs de entrada, desta forma, o usuário poderá indicar quais delas serão convertidas para uma CFOP diferente da constante no detalhamento de configuração tributária. Para realizar a configuração é necessário clicar no link "Associar CFOP XML" na listagem de regras.
Regras para substituição
Serão exibidas duas colunas:
- Utilizar a CFOP de Entrada: na qual serão apresentadas as CFOPs vinculadas à regra;
- Quando a CFOP do Fornecedor (entrada via XML) vier: na qual serão apresentadas as CFOPs iniciadas em 5 e 6 para a seleção. Apenas uma poderá ser selecionada.
Este recurso não é obrigatório, assim, caso a CFOP informada na configuração tributária atenda as necessidades do usuário, não é necessário realizar esta configuração
Nota
O usuário não poderá vincular uma CFOP de saída para mais de uma regra. Na listagem, as CFOPs já associadas estarão com a ressalva "[CFOP já vinculada a regra "x"]".
Rotinas Impactadas
No momento, as regras criadas serão aplicadas apenas à rotina de Entrada NF-e.