A SEFAZ poderá denegar o uso de uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente ou do destinatário. Nesse caso, a nota fiscal será registrada na SEFAZ sob status “Denegado o uso”, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado.
Verifique, a seguir, os códigos e mensagens que poderão ser retornadas:
| Código | Mensagem de denegação |
|---|---|
| 301 | Irregularidade fiscal do emitente. |
| 302 | Irregularidade fiscal do destinatário. |