Neste documento apresentaremos as rejeições de maior ocorrência na validação da REINF no LINX ERP, e os procedimentos para possíveis soluções:
MS0015 - Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte responsável pela informação, ou do tipo e-CPF ou e-PF cujo CPF pertença ao representante legal do contribuinte ou qualquer certificado que pertença a um procurador devidamente habilitado no sistema de Procuração Eletrônica da RFB.
Problema: Os dados de cadastro do contribuinte não correspondem aos dados cadastrados na Receita em relação ao certificado CNPJ para envio da Reinf.
Possível Solução: Caso seja visto que todas as informações do certificado estejam corretas, o suporte da Linx não tem como atuar nessa situação. A empresa deverá entrar em contato com a Receita para verificar se o certificado utilizado por ela possui todas as permissões necessárias ou o porquê da mesma não o estar aceitando.
MS0022 - O evento já se encontra na base de dados do sistema.
Problema: Neste caso já existe um evento na base da receita com as mesmas informações para o período.
Possível Solução: Caso seja necessário o reenvio de um evento para a correção de alguma informação, o contribuinte possui duas opções: o evento deve ser reenviado como retificação ou deve ser enviado um evento de exclusão (R9000), lembrando que com a exclusão, a informação deixa de existir na base da Receita.
Importante: Para as duas opções é necessário ter o número do recibo do evento enviado anteriormente. O recibo pode ser consultado na tela 012363 - Monitor de Controle da Reinf na guia Retorno, campo Recibo.
MS0030 - "A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD."
Problema: O arquivo XML não atende às requisições da Receita.
1º Caso: Ao enviar o evento R2099 é apresentada a seguinte mensagem: "MS0030 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The "http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtFechamento/v_103_02:compSemMovto" element invalid - the value "-" is invalid according to its datatype "GYearMonth" - The Pattern constraint "
Causa: O campo Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual na guia R2099 da tela 012362 - EFD Reinf está preenchido sem que tenha sido informada a existência dos eventos gerados R2010, R2020, R2060.
Possível Solução: Quando houver R2010, R2020, R2060 gerados para o período, o campo Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual da tela 012362 - EFD Reinf deve ficar em branco.
Obs.: Atualmente o sistema não permite o preenchimento desse campo caso algum dos campos dos eventos que constam na guia R2099 estejam como sim.
2º Caso: Ao enviar o evento R2060 é apresentada a seguinte mensagem: "MS0030 - A estrutura do arquivo XML esta em desconformidade com o esquema XSD. The "http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtInfoCPRB/v_103_02:codAtivEcon" element invalid - the value "-" is invalid according to its datatype "String" - The actual length is less than the MinLength value"
Causa: Não foi criada a Tag "codAtivEcon" devido ao código de atividade não estar vinculado ao NCM do item.
Possível Solução: Vincular o código de atividade ao NCM por meio da tela 003006 - Classificações Fiscais e IPI.
MS1009 - Não existem Informações do Contribuinte vigentes na data do evento
Problema: Não consta na base da Receita o cadastro da Matriz Contábil.
Possível Solução: Verificar se o evento R1000 - Informações do Contribuinte foi enviado. Quando o evento R1000 já tiver sido enviado, o campo Data Envio Reinf na tela 012361 - Cadastro de Declaração Reinf ficará preenchido.
MS1060 - Não existe evento de fechamento para o período informado.
Problema: Está sendo enviado um evento de reabertura R2098 e não foi enviado um evento de fechamento R2099.
MS1078 - A EFD já foi fechada para o período informado ou existe um evento de fechamento em processamento.
Problema: Já existe um evento R2099 enviado que já foi processado ou que já está em processamento.
Possíveis Soluções:
Caso o evento de fechamento R2099 esteja com o status de enviado válido (processado), não será necessário realizar nenhum processo.
Caso o evento de fechamento R2099 esteja com status de processamento, basta encaminhar o evento R5011.
MS1119 - Para recepção do evento de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, a {classTrib} do R-1000 deve ser igual A 99 (Pessoas Jurídicas em Geral) e {indDesoneracao} deve ser igual a 1.
Problema : No evento R1000 enviado, a Tag classTrib não é 99 e a indDesoneracao não é 1, conforme informado na própria mensagem.
Possível Solução: Na parametrização da Matriz Contábil que se sujeita à CPRB, ou seja entrega o evento R2060, na tela 012361 - Cadastro de Declaração da REINF, será preciso alterar a informação do campo: Classificação Tributária para "Pessoas Jurídicas em Geral" e/ou o campo Desoneração Folha CPRB para "Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546./2011 e alterações" . Uma vez que o R1000 já foi enviado, essas informações deverão ser incluídas na guia Alteração da tela 012361.
Em seguida, é necessário a geração de um novo arquivo R1000 e o envio do mesmo pela tela 012363 - Monitor de Controle da Reinf.
MS1184 - O CNPJ do Ente Federativo Responsável é obrigatório se o Órgão Público {ideContri} não é o Ente Federativo Responsável e não pode ser informado caso contrário. O CNPJ informado deverá ser validado com a informação referente ao Ente Federativo Responsável (EFR) existente no cadastro do CNPJ da RFB.
Problema: Foi informado no R1000 que a empresa é "Não é Ente Federativo" e foi não preenchido o CNPJ.
Possível Solução: Se na tela 012361 - Cadastro de Declaração Reinf o campo Ente Federativo Responsável for "Não é EFR" , será necessário preencher o campo CNPJ Ente Federativo, gerar um novo arquivo R1000 e enviá-lo à Receita,
M0003 - null, "localizacaoErroAviso": null "codigo": "M0003", descricao": "Não existe um certificado cadastrado para o CNPJ xxxxxxxxxxxx}]
Problema: Não existe o CNPJ enviado no XML cadastrado no MID-e
Solução: Entrar em contato com o MID-e para verificar o cadastro.
M9999 - null, "localizacaoErroAviso": null "codigo": "M9999", descricao": "Guid should contain 32 digits with 4 dashes (xxxxxx-xxxxx-xxxxxx-xxxxx}]
Problema: Provavelmente a máquina está com o sistema operacional Windows 7.
Possível Solução: Tentar enviar por outra máquina que tenha Windows 10.