Antes de instalar e configurar o equipamento SAT adquirido, será necessário vinculá-lo, na SEFAZ, ao CNPJ do estabelecimento em que ele será utilizado. Consulte os modelos homologados no tópico Pré-requisitos.
Essa vinculação deverá ser feita por meio do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT (SGRSAT), conforme descrito a seguir.
Procedimentos para vinculação do SAT à SEFAZ
1. Para acessar o SGRSAT, acesse a página https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT
2. Será exibida a página para acesso ao SGRSAT, conforme exemplo a seguir.
Selecione a opção Contribuinte ou Procurador.
3. Selecione o tipo de acesso:
Acesso via Certificado Digital (padrão ICP-Brasil): Para empresas que possuam o certificado digital e que sejam credenciadas no DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo).
Acesso via Usuário e Senha (padrão AC-SEFAZ): Para empresas não credenciadas no DEC, o acesso deverá ser feito via usuário e senha do Posto Fiscal Eletrônicos (PFE).
Obs.: Essa opção não está disponível para a opção procurador.
4. No passo seguinte, se o contribuinte possuir mais de um estabelecimento, serão exibidos os CNPJs de todas as filiais associadas ao CNPJ base do certificado. Selecione o CNPJ do estabelecimento em que utilizará o SAT.
5. Após o login, será exibida uma tela como esta.
6. Clique no menu Equipamento e então na opção Solicitações / Vincular Equipamento SAT:
7. Em seguida informe o número de série do equipamento SAT a ser vinculado e o e-mail da empresa. O número de série é fornecido pelo fabricante e possui 11 dígitos, incluindo 2 dígitos verificadores. Em geral pode ser localizado em etiqueta anexa ao equipamento.
8. Leia com atenção o termo de aceite sobre o uso do certificado digital e marque a opção de acordo com o tipo de certificado que será utilizado. Clique em Enviar.
9. Caso a opção marcada tenha sido "Utilizarei Certificado Digital padrão ICP-Brasil, através de aquisição e instalação própria junto às Autoridades Certificadoras do mercado, arcando integralmente com o respectivo custo.", será exibida a seguinte mensagem antes do próximo passo. Leia e clique em Sim para prosseguir; ao clicar em Não será exibida a tela inicial do sistema.
10. Após o passo 8 ou após clicar em Sim no passo 9, será exibida a seguinte tela de confirmação.
Se todos os dados estiverem corretos, clique em Sim para confirmá-los; se não estiverem, clique em Não e volte à tela anterior para corrigi-los.
11. Ao clicar em Sim na tela anterior, será exibida a seguinte mensagem:
"Operação realizada com sucesso."
12. Após concluir com sucesso a vinculação do SAT ao CNPJ do estabelecimento, efetue a instalação física do equipamento de acordo com as instruções do fabricante. O passo seguinte será a ativação do SAT, o que poderá ser feito por meio do aplicativo fornecido pelo fabricante ou a partir do Mid-e Client a partir da versão 1.0.20.