1. Conceito

Pensando em adequar-se às exigências da versão 4.0 de nota fiscal, a partir da versão de Julho/2018 o sistema Linx Postos Seller WEB já possui todas as atualizações necessárias para atender às mudanças.

1.1 Glossário

“aspas” = Faz referência a uma mensagem do sistema ou um processo dentro do sistema.
Itálico = Faz referência a uma tela, coluna, linha, aba.
<divisa> = Faz referência a uma tecla no teclado, um botão virtual, nome genérico de um arquivo
 > = Faz referência a uma sequência de ações/cliques dentro do sistema.
Negrito = Faz referência a uma palavra ou trecho de muita relevância, um campo, filtros ou seção.
Link = Referencia uma página no Share.

2. Premissas

Possuir acesso aos módulos de Notas Fiscais do Seller WEB.

3. Funcionalidades

3.1 Entrada de NF-e via Arquivo XML/Manifesto

Ao incluir o arquivo XML/Manifesto de uma Nota Fiscal de Entrada (acessada em Operações > Fiscal > Notas Fiscais) o Seller WEB já estará preparado para efetuar uma entrada de NF-e v4.0.

3.2 Entrada de NF-e Manual 

Assim como na funcionalidade incluir um arquivo XML/Manifesto de nota de entrada citada no tópico anterior, ao utilizar a forma de lançamento manual, o Seller WEB também já estará preparado para efetuar uma entrada de NF-e v4.0.

3.3 Importação de documento eletrônico

A funcionalidade de importação de documento eletrônico tem por objetivo importar a NF-e emitida em nome da empresa por outro sistema, para que as NF-e sejam contempladas nos relatórios e arquivos fiscais.

O Seller WEB já estará preparado para realizar a importação de uma NF-e v4.0.

3.4 Validade dos Produtos

Para um melhor controle dos produtos e atendendo às exigências da NF-e 4.0, em versões anteriores do sistema Seller WEB já havia sido na operação de lançamento de nota de compra, a obrigatoriedade de preenchimento das informações referente à validade dos produtos, quando o mesmo está configurado para controlar validade.

No menu Cadastrados > Produtos > Produtos é possível identificar se o produto controla validade, e seu número de dias. 

Será apresentado alerta, indicando que esses dados devem ser informados, para isso, localize o produto que controla validade e clique no botão "Definir validade(s)". Deverão ser informados data de fabricação e quantidade. O sistema calcula automaticamente a data de validade conforme o nº de dias configurado para o produto em seu cadastro, caso necessário, altere a data de validade ou os dias de validade nessa tela e após, clique no botão "Salvar".

• Data de fabricação;
• Data de validade;
• Quantidade.

"Não é possível salvar uma nota que possui produto que controla validade, sem informar os dados referente ao controle de validade".

3.5 Entrada e Saída de NF-e

As implementações realizadas tanto na entrada quanto na saída de nota fiscal podem ser conferidas abaixo:

3.5.1 Indicador de Frete

Foram adicionadas duas novas modalidades de transporte na informação sobre o frete, no lançamento de nota fiscal.

Através do menu Operações > Fiscal > Notas Fiscais, na guia Transporte do(s) Volume(s), são disponibilizados:

• Transporte Próprio por conta do Emitente;
• Transporte Próprio por conta do Destinatário.

3.5.2 Validação do GTIN (Código de Barras)

Na nova versão também serão validados os códigos de barras que foram enviados no documento eletrônico de acordo com o Cadastro Centralizado (CCG) de GTIN  mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP). Quando o código de barras inserido for inválido, no arquivo XML será apresentada informação “Sem GTIN”. Essa regra vale tanto para as notas de entrada quanto de saída.

3.5.3 Indicador de Escala não Relevante

Na nota, o contribuinte deve indicar uma das opções:

S - Produzido em Escala Relevante;

N - Produzido em Escala NÃO Relevante.

Caso você informe que um produto é emitido em escala não relevante, é obrigatório preencher o CNPJ do fabricante.

Caso as informações de escala não relevante sejam informadas na Nota do Emitente, o Seller WEB fará o armazenamento dessas informações no lançamento de uma nota de entrada, para possuir essas  informações no momento da emissão.

No arquivo XML, a opção já vem marcada junto às informações de CNPJ do Fabricante e Razão Social Fabricante. O Seller WEB automaticamente atualizará para o produto em seu cadastro com a mesma descrição existente para esse CNPJ no cadastro do Seller WEB.

No lançamento da nota manual é possível editar e enviar essas informações na nota de entrada, e na nota de saída essa informação vai estar incluída no arquivo xml. Através do menu Cadastro > Produtos > Produtos, na guia "Fiscal", nos campos "CNPJ do Fabricante" e "Razão Social Fabricante."

3.5.4 Código de Benefício Fiscal

Na NFe 4.0 também foi incluído o "Código de Benefício Fiscal" na UF aplicado ao item. Esse campo permite informar por produto, o mesmo código do benefício utilizado na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UFs exigem. Anteriormente não havia um campo específico para esse tipo de informação na nota.

No preenchimento manual, ele segue junto às informações de Escala Não Relevante:

3.5.5 Fundo de Combate à Pobreza

No cadastro de produtos, localizado no menu Cadastros > Produtos > Produtos, na guia "Fiscal", ao incluir um grupo de imposto do tipo "ICMS será disponibilizado o campo "FCP (%)" para preenchimento do percentual referente ao fundo de combate à pobreza. Esse percentual deve ser entre 0 e 4%.

No menu Operações > Produtos > Ajuste em Lote

Foi incluído o filtro "FCP (%)" que permite alterar em lote, ou seja, possibilita alterar o percentual de FCP para diversos produtos ao mesmo tempo.

No resultado dos produtos apresentados, é exibida a coluna “FCP (%)” com os respectivos percentuais de cada produto.

No menu Operações > Fiscal > Notas Fiscais 

Quando a nota fiscal de compra possui produto tributado integralmente, na inclusão do produto é habilitado o campo "% FCP" que deve ser informado. Conforme esse percentual e o valor base de ICMS, o sistema automaticamente irá calcular o "Valor FCP". Na seção "Cálculo do imposto", quando o produto possui percentual de FCP diferente de zero, é obrigatório o preenchimento do campo "Valor FCP". Na seção "Dados do produto", os campos "%FCP" e "Valor FCP" os campos são preenchidos automaticamente.

3.5.6 Alterações complementares NF-e 4.0

Existem alterações que ainda não são obrigatórias em nenhuma UF, porém, o Seller WEB já está preparado para atender essas mudanças, habilitando os novos campos quando  ocorrer a obrigatoriedade.

São elas:

•Percentual de Alíquota e Percentual Redução Base;
•Percentual/Valor Reduzido;
•Percentual de Redução Base e Percentual de ICMS.

Percentual de Alíquota e Percentual Redução Base

No menu Cadastros > Fiscal > Impostos > Impostos, ao selecionar o tipo de imposto “ICMS” e “Situação Tributária”: “60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária” ou “500  - Tributada integralmente nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%”, são disponibilizados dois novos campos:

“Perc. Alíquota” e “Perc. Redução Base”, sendo obrigatório somente o preenchimento do campo “Perc. Alíquota”:

Percentual/Valor Reduzido

No cadastro de produtos, ao acessar os dados de um produto, através do menu Cadastros > Produtos > Produtos na guia Fiscal, é exibido o novo campo “Percentual/Valor Reduzido”, que é preenchido automaticamente pelo sistema conforme informado pelo usuário no cadastro do imposto.

Percentual de Redução Base e Percentual de ICMS

Nas notas fiscais eletrônicas, acessadas através do menu Operações > Fiscais > Notas Fiscais, quando a operação realizada for “Vendas de produção própria ou de Terceiros” e o CST informado for "60" ou "500," será habilitado o campo “% Redução Base” e o campo “% ICMS” passa a ser de preenchimento obrigatório.

3.6 PDV

Foram incorporados no layout de NF-e mais informações das formas de pagamentos e alterada a forma como a informação é disposta no XML. No XML constará o agrupamento “Detalhamento da Forma de Pagamento“ que terá o “indicador de pagamento” (à vista ou a prazo) e os meios de pagamentos (dinheiro, crédito, débito, vale, etc...). Além disso, constará o grupo de cartões, indicando se foi integrado ou pelo POS, CNPJ da credenciadora do cartão, bandeira e código de autorização. 

Para verificar as atualizações, acesse a página Atualização Guia Nota Fiscal Eletrônica v4.0 - Linx Postos Seller WEB Clicando Aqui.

3.7 Vídeos do #DicaLinx para ser compartilhado com os clientes

https://youtu.be/QCoH_MdJnTs - Principais duvidas de lançamento de notas
https://youtu.be/Bxa-R7h2wwY - Importação xml de compra
https://youtu.be/VieNAgHQGbs - Download automático e ciência da operação
https://youtu.be/GTZ4v-X5dFo - Download automático parte II
https://youtu.be/ic44-YaZx8w - Modelos de documento fiscal disponível no Seller Web
https://youtu.be/RjNEGa_QxK8 - Diferença de datas existentes e fator de converção
https://youtu.be/ap_qLSosbaY - Associação de CST x CFOP e Tipos de frete
https://youtu.be/vVZTabNL09o distribuição de estoque e validade