Mudança de Alíquota São Paulo - SP

Alguns produtos comercializados no segmento Farma passam a vigorar com nova alíquota de ICMS (https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/art052.aspx#:~:text=Artigo%2054%20%2D%20Aplica%2Dse%20a,Lei%206.374%2F89%2C%20art.&text=1%C2%B0%2C%20VI%2C%20o%20quarto,Lei%209.278%2F95%2C%20art).

Portanto, é de grande importância a atualização da alíquota de ICMS no cadastro de produtos e demais configurações, além do cadastro da alíquota na impressora fiscal (ECF) caso seja utilizada.

Totalizador Fiscal

Para realizar essa mudança de Alíquota, acesse o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais e cadastre a nova alíquota de ICMS.

Figura 01 - Cadastro - Totalizador Fiscal

Ao selecionar esta opção seguirá para a próxima tela.

Figura 02 - Totalizador Fiscal.

Pressione o botão  ou utilize a tecla de atalho F5, e seguirá para a próxima tela.

 Figura 03 - Totalizador Fiscal - ICMS

Após realizar o cadastro desejado,  clique no botão  ou utilize a tecla de atalho Ctrl+G.

Cadastro Produtos

 Logo após cadastrar a nova alíquota acesse o cadastro de produtos através do menu Cadastros > Produtos > Produtos > aba Inf. Fiscais e atualize o campo “Totalizador fiscal” de acordo com o que foi cadastrado na Figura 03 acima.

Figura 04 - Produtos - Totalizador Fiscal

Além do ajuste no totalizador fiscal, deve ser realizado a atualização da alíquota caso exista registro.

Para realizar a atualização apenas no produto, o usuário deverá ir na aba “Substituição Tributária”. 

Figura 05 - Produtos - Substituição Tributária

Após selecionar essa opção, o usuário deverá  clicar no botão  aparecerá a seguinte tela.

Figura 06 - Cadastro de Substituição Tributária

Insira no campo "% ICMS" o valor que deseja e  clique em .

Cadastro de Grupo de Produtos

Caso deseje alterar para um grupo de produtos o usuário deverá acessar através do menu Cadastro > Produtos > Grupos.

Figura 07 - Produtos - Grupos

Após selecionar a opção, o usuário deverá escolher o grupo que deseja alterar a tributação, dê dois  cliques sobre o nome do grupo e vá para a aba "Substituição Tributária" e insira no campo "%ICMS" a alíquota desejada.

Figura 08 - Grupos - Substituição Tributária

Para incluir um novo registro  clique no botão , caso já exista o registro basta  clicar no botão .

Configurações Tributárias

E por fim, deve ser atualizado a alíquota aos respectivos produtos na tela de configurações tributárias acessando através do menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS no Campo “% ICMS”.

Figura 09- Tela Configurações Tributárias - ICMS