O que é o DIFAL?
O DIFAL - Diferencial de Alíquota é a diferença entre a alíquota de ICMS interna do estado de destino e a alíquota interestadual, que visa tornar a arrecadação deste imposto mais justa entre os estados. Ou seja, ele é um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside.
Exemplo: no estado da empresa, uma determinada mercadoria tem o valor maior que em outro estado, pois, o ICMS deste outro estado é menor. Naturalmente a empresa tende a comprar desse outro estado. Assim, o DIFAL estimula o equilíbrio neste cenário.
Contudo, esta diferença entre a alíquota de ICMS interna do estado de destino e a alíquota interestadual é paga ao estado de destino da mercadoria nas seguintes operações de compra:
- Empresas do Regime Normal (Real e Presumido):
- Compra para uso e consumo;
- Compra para ativo imobilizado;
- Empresas do Simples Nacional:
- Compra para qualquer destinação (industrialização, comercialização, material de uso ou consumo ou bem do ativo imobilizado).
Como funciona?
O cálculo do DIFAL possui configurações distintas conforme a rotina utilizada para fazer a entrada. Veja abaixo os detalhes de cada uma:
Configuração
Caso você precise que o sistema calcule o DIFAL na rotina de Entrada XML (NF-e), será necessário:
- Acessar a configuração tributária do produto em Suprimentos > Estoque > Gestor Tributário > Visualizar ou Alterar Configurações > Aplique os filtros e prossiga.
- Após localizar a config. tributária, clique em "Editar" e preencha os campos Alíquota Interna de ICMS e Alíquota Interestadual de ICMS das UF's envolvidas.
- O parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" irá determinar como será cálculo o DIFAL, se com base única (simples) ou com base dupla, havendo neste caso duas fórmulas como opção:
- Não - Fórmula: (Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
Sim - Fórmula 1: (((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
- Sim - Fórmula 2: ((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual))
- O IPI irá compor a base de cálculo somente quando o parâmetro Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL estiver marcado no detalhamento da configuração tributária do produto.
OBS: Estes campos estarão disponíveis somente nas configurações relativas a operação de entrada interestadual, ou seja, CFOP iniciada em 2.
Parâmetro da Config. Tributária
Estes parâmetros serão utilizados para calcular o DIFAL ao finalizar a entrada da nota em: Suprimentos > Estoque > Entrada XML (NF-e) (Novo) > Finalizar > Finalizar.
Cálculo
Com o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" = Não - Fórmula: (Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
| DIFAL Base Simples (Única) = Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) |
|---|
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- O Valor do Produto é o Valor Total Bruto dos Produtos recebido na tag <vProd>
- Os valores de frete, seguro, despesas e desconto compõem a base de cálculo do DIFAL, considerando a proporção do item. Referem-se aos valores recebidos nas tags: <vFrete>, <vSeg>, <vOutro> e <vDesc> do grupo <prod>.
- *O IPI irá compor o valor da operação somente quando o parâmetro "Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL" estiver marcado no detalhamento da config. tributária do produto. Refere-se ao valor recebido na tag <vIPI>
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo Alíquota Interna de ICMS da UF de Destino;
- Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF's envolvidas;
Somente é calculado Diferencial de Alíquota quando a alíquota interna for superior a alíquota interestadual.
Exemplo:
- Alíquota Interna = 18%
- Alíquota Interestadual = 12%
- Diferença das Alíquotas = 6%
- Valor do Produto = R$ 10.000,00
- Desconto = R$ 1.000,00
- IPI*: 500,00
Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual)
Cálculo com o parâmetro 'Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL' marcado
Cálculo = (R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 + R$ 500,00) = R$ 9.000,00
DIFAL = R$ 9.500,00 * 6%;
DIFAL = R$ 570,00.
Cálculo com o parâmetro 'Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL' desmarcado
Cálculo = (R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00) = R$ 9.000,00
DIFAL = R$ 9.000,00 * 6%;
DIFAL = R$ 540,00.
Com o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" = Sim - Fórmula 1: (((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
| DIFAL Base Dupla - Fórmula 1 = (((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual)) |
|---|
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- O Valor do Produto é o Valor Total Bruto dos Produtos recebido na tag <vProd>
- Os valores de frete, seguro, despesas e desconto compõem a base de cálculo do DIFAL, considerando a proporção do item. Referem-se aos valores recebidos nas tags: <vFrete>, <vSeg>, <vOutro> e <vDesc> do grupo <prod>.
- *O IPI irá compor o valor da operação somente quando o parâmetro "Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL" estiver marcado no detalhamento da config. tributária do produto. Refere-se ao valor recebido na tag <vIPI>
- ICMS origem = Valor do ICMS da operação, refere-se ao valor recebido na tag <vICMS>
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo Alíquota Interna de ICMS da UF de Destino;
- Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF's envolvidas; Somente é calculado Diferencial de Alíquota quando a alíquota interna for superior a alíquota interestadual.
Exemplo:
- Valor do Produto = R$ 10.000,00 <vProd>
- Desconto = R$ 1.000,00 <vDesc>
- Alíquota Interna do destino = 18%
- Alíquota Interestadual = 12%
- ICMS origem = R$9.000,00 * 12% = 1.080,00 (ICMS que vem destacado na nota na tag <vICMS>)
(((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual)) - Valor da Operação = (R$ 10.000,00 - R$1.000,00) = R$9.000,00
- DIFAL = (((9.000,00 - 1.080,000) / (1 - 0,18)) * (0,18 - 0,12))
- DIFAL = ((7.920,00/0,82) x 0,06)
- DIFAL = (9.658,54 x 0,06)
- DIFAL = 579,51
Com o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" = Sim - Fórmula 2: ((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual))
| DIFAL Base Dupla - Fórmula 2 = ((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual)) |
|---|
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- O Valor do Produto é o Valor Total Bruto dos Produtos recebido na tag <vProd>
- Os valores de frete, seguro, despesas e desconto compõem a base de cálculo do DIFAL, considerando a proporção do item. Referem-se aos valores recebidos nas tags: <vFrete>, <vSeg>, <vOutro> e <vDesc> do grupo <prod>.
- *O IPI irá compor o valor da operação somente quando o parâmetro "Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL" estiver marcado no detalhamento da config. tributária do produto. Refere-se ao valor recebido na tag <vIPI>
- ICMS origem = Valor do ICMS da operação, refere-se ao valor recebido na tag <vICMS>
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo Alíquota Interna de ICMS da UF de Destino;
- Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF's envolvidas; Somente é calculado Diferencial de Alíquota quando a alíquota interna for superior a alíquota interestadual.
Exemplo:
- Valor do Produto = R$ 10.000,00 <vProd>
- Desconto = R$ 1.000,00 <vDesc>
- Alíquota Interna do destino = 18%
- Alíquota Interestadual = 12%
- ICMS origem = R$9.000,00 * 12% = 1.080,00 (ICMS que vem destacado na nota na tag <vICMS>)
((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual)) - Valor da Operação = (R$ 10.000,00 - R$1.000,00) = R$9.000,00
- DIFAL = ((((9.000,00 - 1.080,000) / (1 - 0,18)) x 0,18) - (9.000,00 x 0,12))
- DIFAL = (((7.920,00/0,82) x 0,18) - (1.080,00))
- DIFAL = ((9.658,54 x 0,18) - (1.080,00))
- DIFAL = (1.738,54 - 1.080,00)
- DIFAL = 658,54
Configuração
Caso você precise que o sistema calcule o DIFAL na rotina de Entrada de Compras Manual ou XML (antiga) será necessário:
Habilitar (pelo Suporte Técnico microvix) em Empresa → Parâmetros Globais → Acesso Restrito → Estoque: Grupo: Entrada de Compras: "Empresa utiliza cálculo de diferencial de alíquota de ICMS". Este parâmetro determina se a empresa realiza o cálculo do diferencial de alíquota de ICMS nas entradas de compras manual ou XML (antiga).
Caso o parâmetro "Empresa utiliza cálculo de Diferencial de Alíquota de ICMS" esteja habilitado serão exibidos dois novos parâmetros:
- Base de cálculo para o diferencial de alíquota de ICMS: Determina a base de cálculo para o diferencial de alíquota de ICMS. Deve ser selecionada ou a opção "Base de ICMS" e "Valor Contábil". Por padrão se utiliza 'Valor Contábil'.
- Adicionar o diferencial de alíquota de ICMS ao custo médio: Determina se na entrada de compras o diferencial de alíquota ICMS deve ser somado ao valor do custo médio dos produtos.
- No cadastro do Fornecedor (CRM -> Clientes/Fornecedores), marcar a opção "Paga diferencial de ICMS", indicando que ao lançar uma Nota Fiscal para este Fornecedor deverá ser calculado o DIFAL.
OBS: O campo 'Diferencial de ICMS (%)' não precisa ser preenchido. Configurar em Empresa -> Parâmetros Globais -> Estoque, grupo Outras configurações, a "Classe Fiscal referente à entrada de mercadorias internas". Este parâmetro será utilizado para identificar a Alíquota interna da Empresa através da Config Tributária associada a esta classe. Portanto, após selecionar a classe, acesse a configuração tributária do produto em Suprimentos > Estoque > Gestor Tributário > Visualizar ou Alterar Configurações > Aplique os filtros e prossiga. Após localizar a config. tributária e a Classe Fiscal em questão, clique em "Editar" e preencha o campo 'Alíquota (%)'. Este campo representa a alíquota interna da empresa.
Acessar também a configuração tributária do produto para a Classe Fiscal do fornecedor em: Suprimentos > Estoque > Gestor Tributário > Visualizar ou Alterar Configurações > Aplique os filtros e prossiga. Após localizar a config. tributária e a Classe Fiscal do Fornecedor, clique em "Editar" e preencha o campo 'Alíquota (%)'. Este campo representa a alíquota interestadual.
- Ainda na Config Tributária da Classe Fiscal do Fornecedor, o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" irá determinar como será cálculo o DIFAL, se com base única (simples) ou com base dupla, havendo neste caso duas fórmulas como opção:
- Não - Fórmula: (Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
Sim - Fórmula 1: (((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
- Sim - Fórmula 2: ((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual))
OBS: Os campos 'Alíquota Interna da UF de Destino', 'Alíquota Interestadual de ICMS das UFs envolvidas' e' Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL' não são utilizados pela rotina de Entrada de Compras Manual e XML (antiga), somente para a rotina Entrada XML (NF-e).
Estes parâmetros serão utilizados para calcular o DIFAL ao finalizar a entrada da nota em: Suprimentos > Estoque > Entrada de Compras > Entrada Manual e Entrada XML (NF-e) (segunda opção/rotina antiga)
Cálculo
Com o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" = Não - Fórmula: (Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
| DIFAL Base Simples (Única) = Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) |
|---|
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- O Valor do Produto é o Valor Total Bruto dos Produtos.
- Os valores de frete, seguro, despesas e desconto compõem a base de cálculo do DIFAL, considerando a proporção do item.
- *O IPI irá compor o valor da operação somente quando o item for destinado à uso/consumo ou ativo imobilizado. Ou seja, se a CFOP do produto for 2406, 2407, 2551, 2556, 2554 ,2557, 3551 ou 3556.
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal da empresa (definida em Empresa -> Parâmetros Globais -> Estoque, grupo Outras configurações > "Classe Fiscal referente à entrada de mercadorias internas"), através do campo 'Alíquota (%)'.
- Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo 'Alíquota (%)' Somente é calculado Diferencial de Alíquota quando a alíquota interna for superior a alíquota interestadual.
Exemplo:
- Alíquota Interna = 18%
- Alíquota Interestadual = 12%
- Diferença das Alíquotas = 6%
- Valor do Produto = R$ 10.000,00
- Desconto = R$ 1.000,00
- IPI*: 500,00
Valor da Operação * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual)
Cálculo com o CFOP de uso/consumo ou ativo imobilizado
Cálculo = (R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 + R$ 500,00) = R$ 9.000,00
DIFAL = R$ 9.500,00 * 6%;
DIFAL = R$ 570,00.
Cálculo com CFOP de compra para comercialização
Cálculo = (R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00) = R$ 9.000,00
DIFAL = R$ 9.000,00 * 6%;
DIFAL = R$ 540,00.
Com o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" = Sim - Fórmula 1: (((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
| DIFAL Base Dupla - Fórmula 1 = (((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual)) |
|---|
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- O Valor do Produto é o Valor Total Bruto dos Produtos.
- Os valores de frete, seguro, despesas e desconto compõem a base de cálculo do DIFAL, considerando a proporção do item.
- *O IPI irá compor o valor da operação somente quando o item for destinado à uso/consumo ou ativo imobilizado. Ou seja, se a CFOP do produto for 2406, 2407, 2551, 2556, 2554 ,2557, 3551 ou 3556.
- ICMS origem = Valor do ICMS calculado na entrada conforme a config tributária ou XML.
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal da empresa (definida em Empresa -> Parâmetros Globais -> Estoque, grupo Outras configurações > "Classe Fiscal referente à entrada de mercadorias internas"), através do campo 'Alíquota (%)'.
- Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo 'Alíquota (%)' Somente é calculado Diferencial de Alíquota quando a alíquota interna for superior a alíquota interestadual.
Exemplo:
- Valor do Produto = R$ 10.000,00 <vProd>
- Desconto = R$ 1.000,00 <vDesc>
- Alíquota Interna do destino = 18%
- Alíquota Interestadual = 12%
- ICMS origem = R$9.000,00 * 12% = 1.080,00
(((Valor da Operação – ICMS origem) / (1 – Alíquota Interna)) * (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual)) - Valor da Operação = (R$ 10.000,00 - R$1.000,00) = R$9.000,00
- DIFAL = (((9.000,00 - 1.080,000) / (1 - 0,18)) * (0,18 - 0,12))
- DIFAL = ((7.920,00/0,82) x 0,06)
- DIFAL = (9.658,54 x 0,06)
- DIFAL = 579,51
Com o parâmetro "Utilizar Base de Cálculo Dupla" = Sim - Fórmula 2: ((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual))
| DIFAL Base Dupla - Fórmula 2 = ((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual)) |
|---|
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
- O Valor do Produto é o Valor Total Bruto dos Produtos.
- Os valores de frete, seguro, despesas e desconto compõem a base de cálculo do DIFAL, considerando a proporção do item.
- *O IPI irá compor o valor da operação somente quando o item for destinado à uso/consumo ou ativo imobilizado. Ou seja, se a CFOP do produto for 2406, 2407, 2551, 2556, 2554 ,2557, 3551 ou 3556.
- ICMS origem = Valor do ICMS calculado na entrada conforme a config tributária ou XML.
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal da empresa (definida em Empresa -> Parâmetros Globais -> Estoque, grupo Outras configurações > "Classe Fiscal referente à entrada de mercadorias internas"), através do campo 'Alíquota (%)'.
- Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do fornecedor, através do campo 'Alíquota (%)' Somente é calculado Diferencial de Alíquota quando a alíquota interna for superior a alíquota interestadual.
- Valor da Operação = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas – Desconto+ IPI* )
Exemplo:
- Valor do Produto = R$ 10.000,00 <vProd>
- Desconto = R$ 1.000,00 <vDesc>
- Alíquota Interna do destino = 18%
- Alíquota Interestadual = 12%
- ICMS origem = R$9.000,00 * 12% = 1.080,00
((((Valor da Operação - ICMS origem) / (1 - Alíquota Interna)) x Alíquota Interna) - (Valor da Operação x Alíquota Interestadual)) - Valor da Operação = (R$ 10.000,00 - R$1.000,00) = R$9.000,00
- DIFAL = ((((9.000,00 - 1.080,000) / (1 - 0,18)) x 0,18) - (9.000,00 x 0,12))
- DIFAL = (((7.920,00/0,82) x 0,18) - (1.080,00))
- DIFAL = ((9.658,54 x 0,18) - (1.080,00))
- DIFAL = (1.738,54 - 1.080,00)
- DIFAL = 658,54
Onde conferir os valores calculados?
Após concluir, será possível verificar o valor calculado no Documento Interno, através do campo "Observações":
Documento Interno
E também no relatório de Notas de Compras (Suprimentos > Estoque > Relatórios), marcando a opção "Listar Valores DIFAL":
Relatório Notas de Compra