Configuração de Produtos

A segunda parte da associação de classe fiscal é na aba "Produtos", em que devem ser configurados os valores de tributação para operações com produtos.

Configuração da aba produtos

ICMS

• CST ICMS;
• Valor Tributável ICMS: Campo usado em casos específicos , onde por determinação legal a base do ICMS do item tem valor Fixo pré-determinado;
• Alíquota ICMS %: destinado a alíquota de ICMS do estado de destino da operação;
• Redução Base ICMS %;
• Código do Benefício Fiscal: deve ser informado o código do benefício fiscal;

Desoneração ICMS

• Motivo da desoneração do ICMS;
• Deduz o valor do ICMS Desonerado do Total da Nota Fiscal: marcando esta opção, indicará que o valor do ICMS Desonerado deverá ser deduzido do Total da Nota Fiscal.

ICMS ST

• Margem ICMS ST %;
• Alíquota ICMS ST %: destinado a alíquota de ICMS-ST do estado de origem da operação;
• Redução Base ICMS ST%;
• Utiliza Base de ICMS para cálculo de ST: quando marcado define a base de cálculo do ICMS que será utilizada para cálculo do ICMS ST. Somente será visível caso o parâmetro "Habilita Base de ICMS para Cálculo de ST" estiver ativo. Para habilitar este parâmetro é necessário entrar em contato com o  Suporte Técnico Linx. Além disso, este campo ficará desativado caso no cadastro de Natureza de Operação, o parâmetro "Diferencial de alíquota para ativo imobilizado e/ou uso e consumo" esteja marcado;
• Utiliza Cálculo do ICMS ST através do regime de estimativa simplificado;
• Na entrada de compras, considera o ICMS-ST/FCP-ST como custo na composição do custo médio.

Os campos "Margem ICMS ST %", Alíquota ICMS ST % e "Redução Base ICMS ST%" sofrerão alteração de acordo com algumas configurações. Mais informações podem ser consultadas clicando aqui.

IPI

• CST IPI;
• Código Enquadramento IPI.

PIS

• CST PIS;
• Forma de Tributação PIS: deve ser definida se a forma de tributação do PIS será em percentual ou em valor;
• Alíquota PIS: utilizada por empresas que apuram PIS (lucro real ou presumido), este campo deve ser preenchido em percentual ou valor, conforme definido no campo "Forma de tributação PIS". Mais informações podem ser verificadas clicando aqui.

COFINS

• CST COFINS;
• Forma de Tributação COFINS: deve ser definida se a forma de tributação do COFINS será em percentual ou em valor;
• Alíquota COFINS: utilizada por empresas que apuram COFINS (lucro real ou presumido), este campo deve ser preenchido em percentual ou valor, conforme definido no campo "Forma de tributação COFINS". Mais informações podem ser verificadas clicando aqui.
• CSOSN: deve ser informado o código de situação da operação do simples nacional. Este campo somente será apresentado caso o sistema de tributação da empresa for Simples Nacional e seu preenchimento será obrigatório;

Tipo da base de cálculo para PIS/COFINS: deve ser preenchido sempre que forem configuradas alíquota de PIS ou alíquota de COFINS. Campo disponível apenas para naturezas de compra e devolução de venda.

Informações para obrigações Acessórias

• Sobre o FCP: no caso de valor de imposto, possibilita crédito;
• Sobre o ICMS: no caso do valor de imposto, possibilita crédito/débito:
  • Valor sem tributação são classificados como:
    • Base 2 (Operações Sem Crédito/Débito do Imposto-Isentas ou não);
    • Base 3 (Operações Sem Crédito/Débito do Imposto-Outras);
      
• Sobre o IPI: no caso do valor de imposto, possibilita crédito/débito:
  • Valores sem tributação são classificados como:
    • Base 2 (Operações Sem Crédito/Débito do Imposto-Isentas ou não);
    • Base 3 (Operações Sem Crédito/Débito do Imposto-Outras).

Diferencial de Alíquota (Aquisição interestadual para ativo imobilizado/uso e consumo e para qualquer destinação no caso de Simples Nacional)

• Alíquota Interna de ICMS da UF: poderá inserir o valor da alíquota interna de ICMS do Estado de destino;
• Alíquota Interestadual de ICMS das UF's envolvidas: poderá inserir o valor da alíquota de ICMS dos estados envolvidos;
• Soma IPI na Base de Cálculo do DIFAL/FCP: esse parâmetro é apresentado somente quando a Natureza de Operação for de Entrada e o CFOP for operação interestadual;
  
• Utilizar Base de Cálculo Dupla.

ICMS-ST e FCP-ST Antecipados

Para que seja possível realizar as configurações das antecipações é necessário acessar Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais e marcar o parâmetro "Utiliza ICMS/ST antecipado". Vale lembrar que a configuração do ICMS-ST e FCP-ST é realizada em conjunto, porém os detalhes sobre o FCP podem ser consultados clicando aqui.

Com o parâmetro acima, ao acessar a configuração tributária serão apresentados os seguintes campos:

• Margem do ICMS ST antecipado %: campo exibido apenas para CST's que terminam em x.10, x.70 e x.90;
• Alíquota ICMS ST antecipado %: campo exibido apenas para CST's que terminam em x.10, x.70 e x.90;
• Redução Base ICMS ST antecipado %: campo exibido apenas para CST's que terminam em x.10, x.70 e x.90;
• Na entrada de compras, considera o ICMS-ST-FCP-ST antecipado como custo na composição do custo médio: quando estiver marcada, o valor de ICMS-ST/FCP-ST antecipado será somado ao custo unitário do produto no momento da entrada de compras, para formar o custo médio e também compor o custo de aquisição. Caso contrário, o valor de ICMS-ST/FCP-ST antecipado será ignorado na formação do custo.
  

Durante a Entrada de Compras, na página de finalização, será possível alterar o valor do ICMS/ST antecipado e ao acessar o ícone "" disponibilizado ao lado do campo "Valor ICM/ST antecipado" será possível ratear o valor entre os produtos, porém a base não será alterada, ou seja, não será realizado o recálculo do imposto.

Rateio do valor de ICMS-ST antecipado

Empresas do Lucro Real ou Lucro presumido

Ao selecionar a CST 0.60 os campos "Alíquota ICMS Efetivo %" e "Redução de Base ICMS Efetivo %" serão exibidos.

ICMS Efetivo

Empresas do Simples Nacional

Ao selecionar a CSOSN 0.500 os campos "Alíquota ICMS Efetivo %" e "Redução de Base ICMS Efetivo %" serão exibidos.

ICMS Efetivo

Para calcular ICMS na Devolução de Compras - Simples Nacional

Para que seja possível calcular ICMS nas devoluções de compra sem que a nota seja rejeitada, no detalhamento de configuração tributária, ao definir o campo de Alíquota de ICMS, o sistema preencherá automaticamente o campo "CSOSN" com o valor "0.900". 

CSOSN selecionada

Desta forma, ao realizar uma operação de devolução de compra, a empresa for do Simples Nacional e possuir alíquota de ICMS configurada o sistema utilizará a CSOSN 0.900 automaticamente para evitar rejeições por parte da SEFAZ. 

Naturezas de Entrada

Quando a Natureza de Operação for de compra, será exibido a opção "Na entrada de compras, considera o ICMS/ST como custo na composição do custo médio", e quando estiver marcada, o valor de ICMS/ST será somado ao custo unitário do produto no momento da entrada de compras, para formar o custo médio. Caso contrário, o valor de ICMS/ST será ignorado na formação do custo. Esta opção só estará disponível se o parâmetro "Adicionar o valor do ICMS/ST ao custo médio" estiver habilitado. Para habilitar o parâmetro "Adicionar o valor do ICMS/ST ao custo médio" é necessário entrar em contado com o Suporte Técnico Linx. 

ICMS-ST e FCP-ST na composição do custo médio

Regime de Estimativa Simplificado

O cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas e interestaduais de determinados contribuintes do estado do Mato Grosso, está regido pelo Regime de Estimativa Simplificado, de acordo com o art. 87-J-6 ao art.87-J-16 do RICMS. Para o correto tratamento deste tipo de tributação, existe a opção "Utiliza cálculo do ICMS ST através do Regime de Estimativa Simplificado" que quando marcado, disponibilizará para preenchimento, o campo "Percentual de Carga Tributária Média%". Este percentual será utilizado no cálculo do tributo, para os casos previstos na legislação do MT. Este campo ficará desativado caso no cadastro de Natureza de Operação, o parâmetro "Diferencial de alíquota para ativo imobilizado e/ou uso e consumo" esteja marcado. 

Desoneração do ICMS

Com a publicação da Nota Técnica 2019.001 - Versão 1.00, foram divulgadas novas regras de validação para NF-e/NFC-e, com o objetivo de descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão, com prazo para início em 02/09/2019. Portanto, a critério do estado, a partir desta data, será obrigatório o envio do Código do Benefício Fiscal, o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração, para as CSTs 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90.

Mais informações sobre a configuração da desoneração podem ser consultadas clicando aqui. 

Informações para Obrigações acessórias

O grupo de obrigações acessórias possibilita definir se existem valores correspondentes a crédito/débito de imposto (ICMS e IPI). E nos casos em que existir valores não tributados, sejam eles parciais ou totais, fica a critério do usuário informar em qual das bases (2 ou 3) de cálculo estes valores deverão ser apresentados.

Informações para obrigações acessórias

No grupo de opções referente ao ICMS, quando a opção "No caso de valor de imposto, possibilita crédito/débito" estiver habilitada, o valor do ICMS será subtraído nos cálculos do custo médio do produto no momento da entrada de compras. Se a opção estiver desabilitada, o valor do ICMS será ignorado para a formação do custo médio. Além disso, caso a opção "Na entrada por transferência, deduz o ICMS/FCP do custo médio dos produtos" na conferência de transferência ao calcular o Custo de Aquisição do Produto, que irá compor o cálculo do Custo Médio o ICMS e o FCP serão deduzidos do custo.

No grupo de opções referente ao IPI, quando a opção "No caso de valor de imposto, possibilita crédito/débito" estiver desabilitada, o valor do IPI será somado nos cálculos do custo médio do produto no momento da entrada de compras. Se a opção estiver habilitada, o valor do IPI será ignorado para a formação do custo médio.

O grupo de FCI - Ficha de Conteúdo de Importação é exibido somente para Naturezas de Operação de saída e possibilita definir se no documento interno e na DANFE serão exibidas ao lado da descrição dos produtos as informações: Valor parcela importada exterior (R$), Número da FCI, Conteúdo importação (%) e Valor total saída interestadual (R$). Os valores serão exibidos de acordo com os dados cadastrados para o produto em FCI's registradas. Havendo mais de uma ficha registrada para o produto, será considerada apenas a última. Para mais informações, clique aqui.

Grupo de FCI

O grupo Informações para Venda/Devolução com ICMS de alíquotas para Não contribuintes do ICMS - EC 87/15 estará disponível apenas quando a Natureza de Operação possuir a opção "Diferencial de alíquota do ICMS ao consumidor final não contribuinte" marcada.

Para que seja calculado o valor do Diferimento, é necessário selecionar a opção "0.51-Diferimento" no campo CST ICMS e nos campos CST PIS e CST COFINS selecionar "05" - Operação Tributável por Substituição Tributária.