Conceitos NF-e v4.00
Para saber sobre os conceitos que envolvem a nota fiscal eletrônica versão 4.00, acesse https://share.linx.com.br/x/4FjQAg
1 Atualizações no AutoSystem
Pensando em adequar-se às exigências dessa nova versão, o sistema Linx Postos AutoSystem passou por atualizações, no que diz respeito às rotinas de entrada de mercadoria, as quais podem ser encontradas a partir das versões 3.2.5.25 e 3.2.3.134, ambas liberadas na data 12/09/2017; e atualizações referentes à saída de mercadoria, encontradas a partir da versão 3.2.5.54, liberada em 21/05/2018.
A NT 2019.001 divulgou algumas regras de validação que foram alteradas e criadas, as quais podem ser conferidas no material conceitual, cujo link se encontra no quadro de Dica. Desta forma, o AutoSystem passou por atualizações, as quais podem ser encontradas na versão 3.2.6.21, liberada em 15/08/2019. Dentre elas podemos destacar a rotina referente a benefício fiscal e a ICMS desonerado, que podem conferidas no capítulo 8.
2 Atualização MID-e
Para assegurar o correto funcionamento da Nota Fiscal v4.0, a versão do MID-e deve ser atualizada nos PDVs.
Abaixo encontra-se a versão homologada para download.
Versão Homologada do MID-e
3 Entrada de NF-e via Arquivo XML/Manifesto
Na funcionalidade Registrar nota de entrada (acessada em Gerencial/ Estoque > Entradas) ao utilizar a forma de lançamento Arquivo, o AutoSystem já estará preparado para efetuar uma entrada de NF-e v4.00.
4 Entrada de NF-e Manual
Assim como na funcionalidade Registrar nota de entrada citada no tópico anterior, ao utilizar a forma de lançamento Manual, o AutoSystem também já estará preparado para efetuar uma entrada de NF-e v4.00.
A partir das versões 3.2.5.26 e 3.2.3.135, a funcionalidade de lançamento de nota fiscal manual/arquivo XML no campo Frete por conta, constam duas novas opções de modalidades de frete:
- Transporte Próprio Emitente
- Transporte Próprio Destinatário.
5 Importação de Documento Eletrônico
A funcionalidade de importação de documento eletrônico tem por objetivo importar a NF-e emitida em nome da empresa por outro sistema, para que as NF-e sejam contempladas nos relatórios e arquivos fiscais.
O AutoSystem já estará preparado para realizar a importação de uma NF-e v4.00.
Importante
As versões 3.2.5.25 e 3.2.3.134, ambas liberadas na data 12/09/2017, permitem efetuar a entrada da NF-e v4.00 via arquivo XML.
A não atualização para a versão mínima recomendada acima, não permitirá a entrada da NF-e v4.00 via arquivo XML.
As versões 3.2.5.26 e 3.2.3.135, ambas liberadas na data 26/09/2017, contemplam novas modalidades de frete:
- Transporte Próprio Emitente
- Transporte Próprio Destinatário
Possibilitando que seja informado manualmente o tipo de transporte ou que mantenham as informações constantes no arquivo XML.
A não atualização para a versão mínima recomendada acima, não constarão as novas modalidades de frete no sistema.
Essas recomendações são válidas tanto para o PDV quanto para os tópicos acima: Entrada de NF-e via Arquivo XML/Manifesto, Entrada de NF-e Manual e Importação de Documento Eletrônico.
Para conferir o #DicaLinx sobre esse assunto, acesse https://share.linx.com.br/x/VVbQAg
6 Saída de NF-e
As implementação realizadas no que diz respeito á saída de nota fiscal podem ser conferidas abaixo:
6.1 Ativação NF-e 4.0
Para realizar a ativação da NF-e, foi implementado o campo Ativar NF-e 4.0, localizado no módulo Gerencial, menu Configurações > Módulos > NF-e > Guia Opções > Guia Diversas.
É importante que seja ativado o quanto antes já que a desativação da versão 3.10 ocorrerá em 02/08/2018 para NF-e e 01/10/2018 para NFC-e.
Importante
Caso no momento da ativação da NF-e 4.0 sejam identificadas notas fiscais da versão 3.10 pendentes de aprovação, será apresentada uma mensagem alertando tal situação e orientando para que estas sejam regularizadas antes de ativar a versão 4.0.
6.2 Produção em Escala Não Relevante
Na funcionalidade de cadastro de produtos, na guia Fiscal, foi criada a guia Escala Industrial. Ao cadastrar um produto cuja produção seja em escala não relevante, deverá ser selecionada a opção Produção em Escala Não Relevante e informado o CNPJ do fabricante do produto, o qual será obrigatório.
Desta forma, no momento do cadastro, mesmo se tratando do mesmo produto (Ex.: água sem gás), se possuírem fabricantes diferentes aconselha-se efetuar os cadastros separadamente.
Esta informação também poderá ser atualizada na entrada do produto, pela nota de entrada, já que ao término do lançamento o usuário é questionado se deseja atualizar o cadastro do produto, e optando por sim, será feita a atualização das informações do produto, conforme constam no arquivo xml.
- Tags de escala não relevante
Caso sejam informadas na Nota do Emitente as tags de escala não relevante, ao realizar o lançamento da nota de entrada, o AutoSystem fará a atualização dessas informações no cadastro do cliente, mediante mensagem questionando o usuário e a confirmação deste.
6.3 Combustível
Ainda na funcionalidade de cadastro de produtos, na guia Composição foi adicionada a guia Composição GLP, a qual será visível somente quando o tipo de combustível selecionado for 14 - GLP(Propano/Butano). Nesta guia devem ser informados os percentuais para composição do GLP.
Cabe ressaltar que ao selecionar o tipo de combustível 14, será obrigatório o preenchimento dos percentuais, devendo totalizar 100%.
Referente ao tipo de combustível, será exibido no xml, além do código da ANP, sua descrição também.
6.4 Indicador de Frete
Foram adicionadas duas novas modalidades de transporte na informação sobre o frete (campo Frete por Conta), no lançamento de nota fiscal própria, acessado no módulo Gerencial, menu Financeiro > Fiscal > Lançamento de Notas Fiscais > Própria (Nota fiscal emitida pelo posto) > Guia Transportador / Volumes Transportados:
4 – Transporte Próprio Emitente
5 – Transporte Próprio Destinatário
Caso seja selecionada a opção Sem Frete, porém as informações do transportador estejam preenchidas, a nota fiscal será rejeitada pela SEFAZ.
Para solucionar, deve-se acessar o módulo Gerencial, menu Financeiro > Fiscal > Gerenciamento de Notas Fiscais, localizar a nota fiscal rejeita, selecionar a opção correta de frete e reemitir a nota fiscal.
Lembrando que esta situação já acontecia nas versões anteriores à v4.0.
6.5 Validação do GTIN (Código de Barras)
Quando não inserido o código de barras no produto ou quando o código inserido for inválido, será apresentada uma mensagem informando que no momento da venda será enviado ao documento eletrônico a informação “Sem GTIN” e questionando se deseja continuar.
Conforme já mencionado anteriormente, caso não seja informado um código de barras, ou este seja inválido, os campos referentes ao código de barras do arquivo xml serão apresentados como SEM GTIN, porém é de extrema importância que esta informação seja preenchida corretamente.
6.6 Fundo de Combate à Pobreza
Foi implementada a funcionalidade Fundo de Combate à Pobreza, localizada no módulo Gerencial, menu Cadastros > Tabelas > Fiscal > Fundo de Combate à Pobreza.
Ao acessar a funcionalidade será a presentada a seguinte tela:
Para adicionar um novo registro, clicar no botão Novo.
Nesta tela, deve ser informado o estado no campo UF, na coluna NCM devem informados os códigos ou faixa de códigos NCM dos produtos e na coluna Alíquota, o respectivo percentual destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, conforme a norma estadual.
Cada produto possui possui um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), composto por oito dígitos (sob a máscara 0000.00.00) para identificar a natureza das mercadorias.
Os seis primeiros dígitos (0000.00.00) se referem às características específicas dos produtos, como origem do produto, materiais que o compõe e sua aplicação.
O sétimo dígito (0000.00.00) se refere ao item e o oitavo (0000.00.00), ao subitem.
Tendo como exemplo o NCM 09012100 - CAFE TORRADO, possui a seguinte classificação:
- 09: Café, chá, mate e especiarias.
- 0901: Café, mesmo que esteja torrado ou então descafeinado; películas ou cascas de café; sucedâneos do café que tenham na fórmula qualquer proporção de café.
- 09012: Café torrado.
- 09012100: Café torrado, não descafeinado.
- 09012200: Café torrado, descafeinado.
Desta forma, caso seja definido que todos os produtos que contenham a faixa de código NCM 0901 tenha uma alíquota de 2%, por exemplo, o preenchimento dos campos ficariam da seguinte forma:
Para registrar os dados clicar em Confirmar.
Importante
Cabe ressaltar que nos casos de venda para clientes de outros estados (identificados na venda), se o produto for de substituição tributária e possuir alíquota de FCP, será necessário realizar o cadastro na funcionalidade, conforme visto anteriormente.
Caso seja necessário realizar alguma alteração, selecionar o registro e clicar em Editar. Será apresentada a tela para as alterações.
Caso sejam informados percentuais de FCP incorretos, ao emitir uma nota fiscal, esta será rejeitada pela SEFAZ.
Para solucionar, deve-se acessar no módulo Gerencial a funcionalidade Fundo de Combate à Pobreza, citada anteriormente, editar o percentual e reemitir a nota fiscal.
6.7 Grupo de Informações de Pagamento
A informação de forma de pagamento, que já era obrigatória para NFC-e, passou a ser obrigatória também para NF-e. Assim sendo, todos os motivos de movimentação cadastrados no sistema, relacionados a forma de pagamento, deverão ter o campo Tipo pag. NF-e / NFC-e preenchidos. Para isso deve ser acessado o módulo Gerencial, menu Cadastros > Motivos de Movimentação > Guia Informações > Subguia Informações.
Caso o campo não seja preenchido, no momento da venda será apresentada no caixa PDV uma mensagem informando que a forma de pagamento não foi configurada.
Para solucionar, deve-se acessar no módulo Gerencial o motivo de movimentação em questão, selecionar a forma de pagamento e prosseguir com a venda.
6.8 Protocolo TLS 1.2
A partir da versão 4.00 da NF-e será permitido unicamente o protocolo TLS 1.2 ou superior, ou seja, não será mais permitida à comunicação via protocolo SSL. O motivo desta mudança é pela falta de segurança comprovada no uso do protocolo SSL.
O AutoSystem para fazer o envio do documento eletrônico, utilizará cURL que é um comando dos sistemas operacionais unix-like que obtêm ou envia documentos/arquivos para um servidor, usando qualquer um dos protocolos suportados. No sistema operacional Windows, na atualização do AutoSystem, será baixado o executável para a pasta raíz da aplicação. Já no Sistema Operacional LINUX deverá ser verificado se já está instalado, caso contrário deverá ser feita a instalação.
Importante
Clientes que realizam a atualização do sistema via ftp, parametrizado no módulo Configuração da Estação (config_local), além dos executáveis que são normalmente disponibilizados no ftp devem ser disponibilizados também os arquivos curl.exe e libcurl.dll.
6.9 Número Sequencial de Parcelas de Duplicatas
Conforme exigências da SEFAZ, foi realizada uma implementação para que a informação da numeração de duplicatas parceladas seja enviada no XML, sendo esta numeração consecutiva e no formato de 3 dígitos (Ex.: 001, 002, 003).
6.10 Data de Vencimento de Duplicatas
O sistema também foi preparado para fazer o envio no XML da data de vencimento no formato crescente AAAA-MM-DD (Ex.: 2018-07-04) conforme exigências da SEFAZ.
6.11 ICMS Efetivo
Importante
As informações referentes ao ICMS Efetivo são necessárias somente quando for exigido pelo estado onde o contribuinte estiver escrito.
Para o estado do Rio Grande do Sul, o ICMS efetivo passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2019.
Foi disponibilizado no módulo Gerencial, menu Cadastros > Tabelas > Fiscal > Tributações, os campos para que sejam inseridas as seguintes informações: o percentual de redução da base de cálculo efetiva, valor da base de cálculo efetiva, alíquota do ICMS efetiva e valor do ICMS efetivo, podendo também serem parametrizadas por estado.
Ao acessar a tela, deve ser selecionada a tributação desejada e clicar em Editar.
Serão apresentadas as informações referentes à tributação em questão, e os campos referentes ao ICMS efetivo pra serem preenchidos.
Para parametrizar a tributação por estado, acessar a guia Tributação por Estado, e clicar no botão de adição.
Será apresentada a tela para a inserção das informações referentes à tributação em questão, inclusive as que se referem ao ICMS efetivo.
6.12 ICMS Efetivo - Rio Grande do Sul
O procedimento descrito acima é válido para notas emitidas no Caixa. Para emissão de notas através do Gerencial, os campos deverão ser preenchidos conforme descrito abaixo:
Entrada de Nota Fiscal
7 PAF-ECF
Assim como no AutoSystem, o ambiente PAF ECF permite a entrada de NF-e tanto pelo PDV quanto pelo Gerencial. Para que seja possível a entrada de NF-e v4.00 nessas duas maneiras, é necessário obter a última versão homologada do PAF de acordo com o estado (UF) correspondente e o AutoSystem deverá estar atualizado de acordo com as versões citadas no tópico anterior.
Caso a versão do AutoSystem tenha sido atualizada, porém o ambiente PAF-ECF não possua a última versão homologada, será possível fazer a entrada da NF-e v4.00 somente pelo Gerencial.
Para conferir o #DicaLinx sobre esse assunto, acesse https://share.linx.com.br/x/aVbQAg
8 NT 2019.001
Abaixo podem ser conferidos os procedimentos a serem realizados referente ao ICMS Desonerado e ao Código de Benefício Fiscal.
Cabe ressalta que caso não sejam realizados os procedimentos necessários, poderá resultar na rejeição dos documentos, dependendo da UF.
8.1 ICMS Desonerado
Algumas operações possuem isenção ou não incidência de ICMS, não sendo necessário recolher o imposto para o Estado. Este ICMS não recolhido se denomina ICMS Desonerado.
De acordo com a nova regra divulgada na NT 2019.001, quando utilizado um CST com desoneração (20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90) será necessário informar o valor do ICMS desonerado.
Para inserir essas informações no AutoSystem, acessar no módulo Gerencial o menu Cadastros > Tabelas > Fiscal > Tributações.
O valor do ICMS desonerado deve ser informado no campo Aliq. Desonerado.
8.1 Código de Benefício Fiscal
Quando utilizado um CST de benefício fiscal (20, 30, 40, 41, 50, 51, 60 ou 90), será obrigatório o preenchimento do Código de Benefício Fiscal (cBenef).
Para inserir essas informações no AutoSystem, acessar o Guia Código de Benefício Fiscal - AutoSystem ou clique aqui.
8.2 Mensagens de Alerta
Na abertura do sistema, será feito um mapeamento de todos os produtos com seus NCM’s e CST’s cadastrados, e comparados com a tabela da SEFAZ. Caso sejam localizadas combinações de cBenef que precisam ser cadastrados na tela de cadastro de código de benefício, será apresentada uma mensagem de alerta e uma lista contendo tais combinações.
