Este é um manual explicativo sobre como são realizados os cálculos ADRCST-PR no AutoSystem. Aqui serão abordados apenas os campos que contém alguma regra interna e que seja necessário algum tipo de detalhamento para o contribuinte entender os cálculos. Demais informações dos registros podem ser conferidas diretamente no manual disponibilizado pelo SEFAZ-PR no Manual do Arquivo Digital ST.
Este registro não tem similaridade com o mesmo registro do EFD I CMS I PI. Além de informar os dados da empresa e período, também deve ser indicado se a apuração no arquivo inteiro resultou em valor a complementar ou a restituir, os valores para cada tipo de registro devem ser informados na tela de exportação.
Registro 0000 – Abertura do arquivo e identificação do contribuinte
| Campo | Descrição |
|---|
| A11 | OPÇÃO_R1200 | Código para reaver ou recolher o imposto nas saídas para consumidor final (R1200):
0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor
2 – Complementação do Imposto |
| A12 | OPÇÃO_R1300 | Código para reaver o imposto nas saídas interestaduais (R1300):
0 – Recuperação em conta gráfica |
| A13 | OPÇÃO_R1400 | Reaver o imposto nas saídas de que trata o art.119 do Anexo I X do RICMS/17 (R1400):
0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor |
| A14 | OPÇÃO_R1500 | Código para reaver o imposto nas saídas destinadas ao Simples Nacional (R1500):
0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor |
Este registro contém o detalhamento do produto, é um registro único por produto no arquivo e funciona como uma espécie de grupo onde abaixo dele virão todos os registros de documentos fiscais: 1100, 1110, 1200, 1300, 1400 e 1500.
Registro 1000 – Identificação Analítica do Produto
| Campo | Descrição |
|---|
| B10 | ALIQ_ICMS_ITEM | Alíquota interna, mesma alíquota informada no campo 12 dos registros 0200-EFD ICMS IPI. |
Este registro contém o detalhamento do produto, é um registro único por produto no arquivo e funciona como uma espécie de grupo onde abaixo dele virão todos os registros de documentos fiscais: 1100, 1110, 1200, 1300, 1400 e 1500.
Registro único por produto, sendo um totalizador das quantidades de entrada em todos os documentos de entrada no período.
Registro 1100 – Totalizador das Entradas do Produto
| Campo | Descrição |
|---|
| D02 | QTD_TOT_ENTRADA | Somatória do campo quantidade de entrada dos registros 1110 menos as devoluções no registro 1120. |
| D03 | MENOR_VL_UNIT_ITEM | Menor valor unitário do item adquirido no período. |
| D04 | VL_BC_ICMSST_UNIT_MED | Soma da base ICMS ST dos documentos dividido pelo campo D02 deste registro. |
| D05 | VL_TOT_ICMS_SUPORT_ ENTR | Somatório da Base I CMS ST declarado nos documentos de entrada multiplicado pela
alíquota interna. |
| D06 | VL_UNIT_MED_ICMS_SU PORT_ENTR | Campo D5 dividido pelo campo D2. |
Cada registro representa um documento fiscal de entrada. Serão gerados tantos registros 1110 quanto forem necessários para justificar todas as saídas no período. Caso as entradas do período não forem suficientes, documentos de entrada de outros períodos serão utilizados até que complete o saldo.
Registro 1110 – Identificação das Notas Fiscais de Entrada
| Campo | Descrição |
|---|
| E03 | COD_RESP_RET | Valores:
1 - Remetente direto;
2 - Remetente indireto;
3 - Próprio declarante;
Se CST 10, 30 ou 70 levamos código1;
Se CST 60 ou 90 levamos código 2. |
| E17 | VL_ICMS_SUPORT_ENTR | Base I CMS ST declarado nos documentos de entrada multiplicado pela alíquota interna. |
Este registro é responsável por informar todas as devoluções ao fornecedor.
Registro único por produto, totalizador de todos os documentos fiscais de saída informados nos registros 1210 do mesmo produto.
Registro 1200 – Totalizador das Saídas para Consumidor Final
| Campo | Descrição |
|---|
| F03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Somatória do valor das vendas multiplicado pela alíquota interna que foi informado nos registros 1210. |
| F04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ ENTRADA | Quantidade total de saída informado no campo F2 deste registro multiplicado pelo campo valor de ICMS ST reunido nas entradas, campo D6 do registro 1100. |
| F05 | RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR | Caso o campo F4 seja maior que o campo F3, este campo será a diferença entre eles, ou seja, campo F4 - F3. |
| F06 | RESULT_COMPLEMENTAR | Mesmo cálculo que o campo F5, porém, ao contrário. Campo F3 - F4. |
| F07 | APUR_ICMSST_RECUPER AR_RESSARCIR | Se resultado for a 'ressarcir', ou seja, o campo F5 preenchido, este campo será obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) /
ALIQ_ICMS_ITEM). |
| F08 | APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR | Se resultado for a 'complementar', ou seja, o campo F6 preenchido, este campo será obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM). |
Este registro detalha todos os documentos de venda ao consumidor final do período.
Registro 1210 – Identificação das Notas Fiscais de Saída para Consumidor Final
| Campo | Descrição |
|---|
| G15 | VL_ICMS_EFET | É o resultado da multiplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor da operação
de venda a consumidor final. |
Registro para cada documento fiscal de devolução das vendas para consumidor final.
Único registro totalizado por produto a respeito de todas as vendas para outros estados informados no registro 1310.
Este registro detalha todos os documentos de saída para outros estados.
Registro de documento de entrada/devolução de venda realizada para outros estados.
Registro totalizador das vendas realizadas a órgão público mencionadas no registro filho 1410.
Registro para cada documento fiscal de saída a órgão público.
Registro dos documentos de devolução das vendas a órgão público.
Registro único por produto agrupando os valores de todos os documentos fiscais de saída para remetentes do simples nacional.
Registro de cada documento fiscal de saída para simples nacional.
