O Estado de São Paulo oferece o benefício fiscal de redução na base de cálculo para produtos de cesta básica, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (RICMSSP/2000 Anexo II, art. 3º; Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira).
A partir da versão 3.0.5.10, o Linx Big apresenta uma forma bem simples para trabalhar com produtos de cesta básica, para operações internas e para empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional.
Será necessário que durante a emissão da CFe-SAT, o sistema identifique que o produto é da cesta básica, para isso, entre no Linx Big e vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos, digite o produto desejado na Descrição, clique em , selecione o mesmo e vá até a Aba Inf. Fiscais.
Ao marcar o Check Box, "Item de cesta básica", será exibida a seguinte mensagem abaixo.
Figura 01 - Inf. Fiscais
Caso o Check Box seja marcado, o Linx Big verifica como preencher os campos da venda CFe-SAT da seguinte forma:
- Ao marcar o Check box - O produto precisará estar configurado com no CST 20, dessa forma o sistema levará em conta CST cadastrado e utilizará os dados da aba Substituição Tributária.
- Ao desmarcar o Check box - O sistema utilizará o campo Totalizador Fiscal.
Em seguida, clique na Aba Substituição Tributária do cadastro de produtos.
Figura 02 - Substituição Tributária
Se não houver nenhuma configuração cadastrada clique em e será exibida a tela de Cadastro de Substituição Tributária
para preenchimentos dos campos.
Se já houver cadastro, selecione o desejado e clique em .
Figura 03 - Cadastro de Substituição Tributária
Selecione o estado de SP e preencha os campos necessários.
Segue abaixo os campos apresentados na Figura 03 - Cadastro de Substituição Tributária.
- % ICMS
- % Redução ICMS
Feito o preenchimento correto, basta clicar em .
Esse procedimento só será realizado em operações internas com destinatário na mesma UF que a loja ou seja somente para o estado de SP.
Esta marcação da configuração para cesta básica, poderá ser feita de forma linear de acordo com a necessidade.
Para isso, filtre os produtos que deverão ter a marcação alterada, localize a coluna Cesta básica, clique com botão direito do mouse e escolha a opção Alteração Linear.
Figura 04 - Alteração Linear
Para saber mais sobre como realizar alteração linear nos campos do cadastro, verifique o artigo Alteração Linear.
Exemplo de Cálculo
O cálculo para identificar o percentual de redução que torne a base da mercadoria equivalente a alíquota efetiva é o seguinte:
Alíquota efetiva / Alíquota cheia
Por exemplo:
No estado do SP, a alíquota efetiva para produtos de cesta básica é 7%.
Considerando que a alíquota cheia do produto seja 18%, nós faremos a seguinte operação:
Redução de base = 1 - (7/18)
Redução de base = 1 - 0,3888
Redução de base = 0,61111
Ou seja, o percentual de redução de base configurado deverá ser 61,11%.
Para demonstrar o processo com outras alíquotas, será exibida uma tabela com um De/Para das principais alíquotas utilizadas no estado.
De | Para | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|
7 | 12 | 18 | 19 | 25 | 26 | 27 | |
4 | 42,86 | 66,67 | 77,78 | 78,95 | 84,00 | 84,62 | 85,19 |
7 | 0,00 | 41,67 | 61,11 | 63,16 | 72,00 | 73,08 | 74,07 |
12 | * | 0,00 | 33,33 | 36,84 | 52,00 | 53,85 | 55,56 |