Adequações e orientações a respeito das Rejeições NT2021.004_V1.10

Adequações e orientações a respeito das Rejeições NT2021.004_V1.10

Adequações e orientações a respeito das Rejeições NT2021.004_V1.10

Todos os clientes Linx DMS.

Para adequação a NT2021.004 V 1.10 foi efetuado criação do parâmetro "TAG FCP na partilha em veículos novos sujeitos a ST NT2021.004" e disponibilizado na opção de Linx DMS > Configuração > Cadastro > Estado a opção conforme imagem abaixo:

Ao selecionar esta opção como "SIM" para a UF da revenda, o sistema passa a gerar e compor na nota fiscal o "FCP ST" dentro do grupo "<ICMSPART>" do xml enviado a sefaz, para todas as vendas de veículos novos feitas a cliente consumidor final , que tenha a UF diferente da UF da filial e que estejam sujeitos ao ICMS de Substituição Tributaria.

Para este calculo devera ter sido informado o percentual de "FCPST " a ser utilizado em Linx DMS > Configuração > Cadastro > Código Fiscal > Inf. das UF´s do CFOP

Nesta adequação caso a opção seja selecionada como “SIM” o sistema na tela de proposta de veículos novos passa a permitir que seja feito o cálculo do ICMSST também para pessoas físicas, alterado a mensagem apresentada na tela:

Alterado também a tela na opção “Negociações > Valor de venda o campo FCPST visto que o mesmo entra no cálculo do valor total

Tela de Aprovação Gerencial de proposta

Tela de Venda de Veículos

Gerado no xml as novas tags conforme orientação da NT 2021.004 V1.10 

Nesta NT passam a ser ativados novos códigos de rejeição.

Referente as rejeições descritas abaixo, não foi efetuado nenhuma alteração/adequação no sistema, o intuito deste texto e somente para alertar que as validações passam a ser feitas pela SEFAZ e mostrar uma forma de corrigi-las.

Validações incluídas na NT:

• 841 Rejeição: Código do Tipo de Veículo Inexistente
• 842 Rejeição: Código da espécie de Veículo Inexistente
• 843 Rejeição: Código da espécie de Veículo incompatível com o tipo do Veículo.
• 844 Rejeição: Código de Item da Lista de Serviços inexistente.
• 845 Rejeição: O Grupo Transportador não pode ser preenchido para Modalidade do frete informada
• 846 Rejeição: Transporte próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Remetente
• 847 Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente
• 848 Rejeição: Transporte próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Destinatário
• 849 Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Destinatário
• 941 Rejeição: Número do Regime especial inválido.
• 942 Rejeição: IE do local de retirada não cadastrada
• 943 Rejeição: IE do local de retirada não vinculada ao CNPJ
• 944 Rejeição: IE do local de retirada não vinculada ao CPF
• 945 Rejeição: IE do local de entrega não cadastrada
• 947 Rejeição: IE do local de entrega não vinculada ao CNPJ
• 948 Rejeição: IE do local de entrega não vinculada ao CPF

Abaixo descrevemos ações de solução para as rejeições acima descritas

Rejeição 841: Código do Tipo de Veículo Inexistente (mesma verificação e acerto das rejeições 842 e 843)

Temos duas opções no sistema para informar o Código do Tipo e Espécie, na Ficha de Segmento e o Modelo do veículo.

As mesma rotina abaixo se aplica nas rejeições 842 e 843 onde deverá ser informado na Ficha do Veículo o Código do Tipo do Veículo e a Espécie, sendo que a espécie deve estar associada com o Tipo correto, conforme tabela disponibilizada pela sefaz.

PROCEDIMENTO PARA OBTER A TABELA COM OS CÓDIGO DO TIPO DE VEÍCULO.
Acessar o Portal Nacional da NF-e link www.nfe.fazenda.gov.br  aba "Documentos", opção "Diversos" selecionar em “Tabela de Tipo e Espécie de Veículo” baixar a tabela  e verificar se o código informado em seu cadastro do tipo de veículo e espécie consta na Tabela de Tipo e Espécie de Veículo.

Acessar Veículos > Cadastros > Veículos
Selecionar o veículo e clicar no botão Ficha Segmento

Na tela da Ficha de Seguimento preencher os campos Tipo do Veículo e Espécie existente na aba "inf. Adic. do Veículo",

Caso não exista informações na tela acima, o sistema passa a buscar o tipo e espécie no cadastro de Modelos do Veículo conforme abaixo:

• Rejeição 844: Código de Item da Lista de Serviços inexistente.

Rejeição: Código de Item da Lista de Serviços inexistente.

PROCEDIMENTO PARA OBTER OS ITENS DE SERVIÇOS ESPECIFICADOS PELA SEFAZ
Verificar se o Item da Lista de Serviços (campo: cListServ) consta na Tabela de Códigos de Item da Lista de Serviços Observação 1: Tabela de Códigos de Item da Lista de Serviços publicada na aba ""Documentos", opção "Diversos" do Portal Nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br

Após verificar o código correto do Item da Lista de Serviço, acessa o Sistema, Configuração => Cadastros => Empresa/Revenda, e no menu NF-e, defina o código no campo "Cod. Do Serviço da N.F Eletrônica" segue abaixo a tela.

       Segue um exemplo de XML demonstrando onde se encontra o com o código correto ( xm de uma O.S )

Será gerado no XML o item da Lista de Serviço cadastro conforme abaixo:

• Rejeição 845: O Grupo Transportador não pode ser preenchido para Modalidade do frete informada

Se a modalidade da venda for 9 Sem Frete, não pode ser informado o código da Transportadora, o sistema entende que a venda é Sem frete, quando não está marcado Emitente e nem Destinatário

• Rejeição 847 : Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente

Motivo Rejeição
Se o Frete por Conta for o Emitente, a Transportadora não pode ser o Emitente da Nota Fiscal , ou seja, o CNPJ do Emitente não pode ser igual ao CNPJ da Transportadora.

Segue abaixo a tela com os campos para preenchimento da Transportadora que não pode ser igual ao Emitente conforme mencionado acima.

As rejeições 846, 848 e 849 (ver lista de rejeições acima)  devem seguir o mesmo procedimento descrito a acima para a rejeição 847, ou seja, deverá confirmar o cadastro da transportadora e campo "Frete Por Conta" informados na nota fiscal (tela acima), verificando o CNPJ/CPF do cliente e emitente da nota com o CNPJ/CPF da transportadora.

• Rejeições 942,943,945,946,947,948 (ver lista de rejeições acima)

Podem ser apresentadas na tela de nota fiscal como figura abaixo:

Nestes casos para identificação da rejeição, devera então efetuar a consulta a nota fiscal emitida em "Faturamento" > "Notas Fiscais" > "Manutenção" acessando o aba "NF-e/NFC-e" campo Status da NF-e/NFC-e" conforme tela abaixo:

A informação do endereço de entrega / Retirada podem ter sido utilizadas de duas formas:

• No cadastro do cliente:

Acessar o cadastro do cliente da nota fiscal verificando se a inscrição estadual informada para o cliente endereço de entrega ou endereço de retirada esta valido.

• Caso a informação do endereço de entrega/Retirada tenha sido efetuado na emissão da nota fiscal nos campos conforme imagem abaixo:

Devera na mesma tela do tópico 1 acessar o cadastro deste cliente verificando a Inscrição estadual do mesmo.

Esta verificação de inscrição estadual descrita acima deverá ser feita pelo site disponível no link:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.