Baseadas na NT 2021.004, foram implementados novos campos e regras de validação, principalmente para NF-e's, nos módulos Configuração, Estoque, Financeiro, Loja e NF-Server.
Pré-requisitos
| Aplicação | Versão |
|---|---|
| Banco de Dados – PostgreSQL | 4.08.074 |
| Banco de Dados – SQL Server | 22.05.1015 |
| Configuração | 04.08.0127 |
| Estoque | 04.08.0127 |
Financeiro | 04.08.0127 |
| Loja | 04.08.0127 |
| NF-Server | 22.05.0807 |
Itec Configuração
No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros
No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, contém os seguintes campos:
Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.
Após inserir o "Código" de acordo com as cinco origens apresentadas, o campo "Origem de Processo" é preenchido automaticamente.
No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ:
Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.
Após inserir o "Código" de acordo com os 3 tipos de atos concessórios apresentados, o campo "Tipo de ato concessório" é preenchido automaticamente.
No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados:
O sistema permite o preenchimento do "Ato concessório", se o valor do campo "Origem do processo" for "0 - SEFAZ".
É apresentado no campo "Ato concessório" as opções cadastras na tela anterior a esta.
No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, foi implantado o campo "Processo fiscal referenciado" para informar nas notas ficais emitidas.
O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que usufruem dele.
Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema que utilizam as telas onde são emitidas s no sistema para a UF do emitente, deverão ter seu lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento) informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida, NF-e ou NFC-e, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.
No caso de existir mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde estará sendo emitida essa nota apresenta um POP-UP com os lotes que o produto possui vinculados, para escolher e informar a quantidade, daquele que está sendo movimentado na nota que está sendo emitida.
Nas NF-es emitidas de faturamento de convênio, mesmo para os produtos que tiverem lotes informados nas NFC-e referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos o mês inteiro, à diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos, não vencidos e com saldo de estoque, da filial emitente.
Obs: Esta é um solução provisória, até que se viabilize e possa desenvolver a exigência da informação dos lotes, nas vendas, para os convênios que exigem a emissão de notas fiscais
Itec Estoque
No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NF-e - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NF-e", permite definir por NCMs e por UFs, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:
No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias:
No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada:
No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas:
No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre:
No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal:
No módulo - Estoque - Saías - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição:
Itec Financeiro
No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas:
Os produtos isentos de registro na ANVISA, e que portanto não possuem Registro MS, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente;
Todas as notas emitidas pelo sistema, que não tiverem uma nota referenciada e possua as informações de lote, são selecionados e informados automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados lotes dos produtos, dentro da validade e em quantidade suficiente para ser selecionado dentre os capturados dos XMLs das notas de compra;
No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - CoNF-erência de produtos por lote de nota fiscal de saída, permite desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC" e informar a nota se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:
Também foi acrescentado a coluna para informar livremente, sobre questões de interesse do FISCO, que se fizerem necessárias, ao grid das pré-faturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de ressuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando de sua utilização para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além dela propriamente dita, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer de seus usos, e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.