Venda com Retenção de PCC e IR para cliente "Órgão Público"
Produto | LinxDMS |
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Menu | LinxDMS |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS |
Na venda pessoa jurídica que é "Órgão Público" e que tenha retenção de PCC e Valor de IR, tenha a possibilidade de somar o valor do ICMS ST na base do PIS ST / COFINS ST / CSLL e na base do Imposto de Renda, de acordo com marcação do parâmetro explicado neste documento.
Todas as revendas que queiram usar o recurso referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.
Aplicação:
Para que num atendimento de balcão, ou no fechamento de uma O.S., efetuados para uma pessoa jurídica que é "Órgão Público" e que tenha retenção de PCC e Valor de IR, some o valor do ICMS ST na base do PIS ST / COFINS ST / CSLL e na base do Imposto de Renda,
Parâmetros :
Deverá fazer a marcação dos parâmetros, de acordo com as explicações que seguem abaixo:
Menu Faturamento > Manutenção de Cliente > Cadastro de Cliente, na aba Pessoa Jurídica precisa ter os parâmetros abaixo configurados:
- Marcar o campo "Este cliente é um órgão público".
- Tributações, marcar que possui retenção de PIS ST, COFINS ST e CSLL e que tributa estes impostos também para peças.
Figura 1: Manutenção de Clientes - Aba Pessoa Jurídica
Manutenção de clientes da aba <Manutenção> Outras Informações> quadro > Imposto de Renda:
- Marcar o campo "Reter"
- Informar as alíquotas, como mostra a imagem abaixo:
Figura 2 : Manutenção de Clientes > Outras informações > Imposto de Renda
Na manutenção Empresas e revendas > Parâmetros > PIS/COFINS/CSLL/ ISSQN Retido / INSS >
- Marcar o campo < Soma valor de ICMS ST na base de cálculo do PCC e do IRRF (Produto + ICMS ST)>;
- Marcar o campo < Imprimir total de serviços bruto na NF>-este campo é para < Somar os impostos de PIS S.T, COFINS S.T e CSLL (e nas O.S.´s, também o IR) no total da nota.> caso não seja marcado, estes valores do PCC e IR serão subtraídos do valor do produto/serviço, imprimindo o seu valor líquido.
Figura 3 : Manutenção de Empresas e Revendas
No cadastro do código fiscal da operação ( CFOP ) usado neste tipo de atendimento de balcão, deverá ter os seguintes parâmetros informados. Estes campos estão na aba < Principal > da manutenção do CFO:
- Alíq. ICMS = 7 (ou a alíquota que o seu contador definir);
- Alíq. ICMS Retido (Interna) = 18 (ou a alíquota que o seu contador definir);
- Calcular e Somar ICMS Retido / Subst. Tribut. no Total da Nota de Venda Peças/Veículos para Fora do Estado – deixar este campo marcado;
- Nas notas fiscais de entrada/saída de peças, com ICMS Retido, gravar a Base e Valor do ICMS Normal (ICMS de operação própria) nos campos apropriados da nota fiscal. – deixar este campo marcado;
- Calcular e Imprimir Base e Vlr.ICMS na N.F. mas Não considerar nos Livros Fiscais - p/ Entradas e Saídas de Fora do Estado ou Fora do País.
- Marcar este campo SOMENTE Se os campos do ICMS Operação própria tiverem que ser gravados nos respectivos campos do ICMS Outros, da aba <Outros Valores> da manutenção da nota fiscal;
Figura 4: Manutenção Código Fiscal de Operação
No cadastro de Estados, marcar o campo "Nas vendas para este estado, calcular o ICMS Retido, usando a fórmula do ICMS ST Difal".
Figura 5: Manutenção de Estados
No cadastro das peças, marcar o campo "Calcular PIS/COFINS ST para esta peça NÃO Monofásica", pois ao desmarcar este campo, o sistema não irá calcular os valores de PIS ST e COFINS ST, para clientes órgãos públicos, na venda desta peça NÃO Monofásica, nas vendas do Atendimentos de Balcão e da Oficina. Ex.: Derivados de petróleo.
Figura 6: Manutenção de Itens do Estoque > Aba Impostos
Exemplo do cálculo:
Com estas configurações, a nota fiscal será gerada com o cálculo dos impostos desta forma:
Base ICMS = Valor Total dos Produto
Aliquota = Aliquota ICMS do CFOP utilizado
Valor ICMS = Base ICMS x Aliquota ICMS do CFOP utilizado
Base ICMS Subst. Tributária = Valor do Produto
Aliquota ICMS Substit. Tributária = Aliquota ICMS Retido do CFOP utilizado
Valor ICMS Substit. Tributária = Base ICMS Subst. Tributária x Aliquota ICMS Retido do CFOP utilizado - Valor ICMS;
Valor Total dos Produtos = Soma dos Produtos
Valor Total da Nota = Valor Total dos Produtos + Valor ICMS Substit. Tributária
Base de PIS S.T = Valor Total dos Produtos + Valor ICMS Substit. Tributária
Aliquota PIS S.T = 0,65% (Cadastrado no Empresas e Revendas - PIS/Cofins/CSLL)
Valor de PIS S.T = Base de PIS S.T x Aliquota PIS S.T
Base de Cofins S.T = Valor Total dos Produtos + Valor ICMS Substit. Tributária
Aliquota Cofins S.T = 3% (Cadastrado no Empresas e Revendas - PIS/Cofins/CSLL)
Valor de Cofins S.T = Base de Cofins S.T x Aliquota Cofins S.T
Base de CSLL = Valor Total dos Produtos + Valor ICMS Substit. Tributária
Aliquota CSLL = 1% (Cadastrado no Empresas e Revendas - PIS/Cofins/CSLL)
Valor de CSLL = Base de CSLL x Aliquota CSLL
Base de IR = Valor Total dos Produtos + Valor ICMS Substit. Tributária
Aliquota IR = 1,2% (Cadastrado no Cadastro do Cliente)
Valor de IR = Base de IR
Total da duplicata/fatura = Valor Total da Nota - Valor de PIS S.T - Valor de Cofins S.T - Valor de CSLL - Valor de IR
Exemplo:
Seguem os valores considerando quantidade = 1, Valor Unitário = Total = 773,00
Base de ICMS = 773,00
Aliquota ICMS = 7%
Valor de ICMS = 54,11
Base ICMS Subst. Tributária = 773,00
Aliquota ICMS Substit. Tributária = 18%
Valor ICMS Substit. Tributária = 139,14 - 54,11 = 85,03
Valor Total dos Produtos = 773,00
Valor Total da Nota = 858,03
Base de PIS S.T = 858,03
Aliquota PIS S.T = 0,65%
Valor de PIS S.T = 5,58
Base de Cofins S.T = 858,03
Aliquota Cofins S.T = 3%
Valor de Cofins S.T = 25,74
Base de CSLL = 858,03
Aliquota CSLL = 1%
Valor de CSLL = 8,58
Base de IR = 858,03
Alíquota IR = 1,2%
Valor de IR = 10,30
Total da duplicata/fatura = 807,83;
Exemplo do cálculo no fechamento de uma Ordem de Serviço.
Figura 7: Encerramento da Ordem de Serviço
Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.