AUTO-24324 - Inclusão no cadastro do Código Fiscal da Operação - CFOP - da opção para calcular o valor da DIFAL das notas de Despesas, que poderá ser pela Base Única ou Base Dupla.
Produto | Apollo |
|---|---|
Menu | MENU: 15020-Configuração > Cadastros > Código Fiscal |
Data | |
Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS |
Possibilita a seleção de qual destas fórmulas usar: Base Única ou Base Dupla, na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, pela parametrização do CFOP utilizado.
Todas as revendas que queiram usar uma destas duas fórmulas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas.
Na manutenção do Código Fiscal da Operação, menu 15020-Configuração > Cadastros > Código Fiscal, foi incluída a opção <Difal Contribuinte - Lei 190/2022>, com as opções < Base Dupla, Base Única, Base Nenhuma. Veja a imagem:
As opções: Base Única ou Base Dupla, podem ser usadas na geração das notas fiscais de aquisição de despesas, conforme parametrização do CFOP utilizado.
O sistema considera as alíquotas de ICMS do cadastro dos Estados da seguinte forma:
Para a UF informada na manutenção de empresas e revendas, da revenda que você está logado:
Para o estado do cadastro do Fornecedor da sua nota de despesas:
Na geração das notas de despesas, o código de tributação, deverá ter o código do CST = '00'. Os valores deverão ficar assim:
Fórmula da Base Única
1 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
Exemplos de Cálculo:
Base única: Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00.
Valor da Mercadoria: 1.000,00
Alíquota interestadual: 12%
Valor do ICMS: 120,00
Alíquota Interna da UF da Revenda: 18%
Valor do ICMS Presumido SP: 180,00
Valor Difal = 60,00
vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
vlCMSDifal = 180,00 – 120,00
vlCMSDifal = 60,00
- Fórmula da Base Dupla por dentro
1 Fórmula vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna)
2 Fórmula vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
Contribuinte de SP adquire mercadoria de MG, com o valor de 1.000,00.
Valor da Mercadoria: 1.000,00
Alíquota interestadual: 12%
Valor do ICMS: 120,00
Alíquota Interna da UF da Revenda: 18%
Valor do ICMS Presumido SP: 193,17
Valor Difal = 73,17
Nesse caso teremos que estabelecer o imposto devido ao Estado de Destino, com o seguinte cálculo:
1 Fórmula: vICMSDest = ((vBCUFOrigem - vICMSOrigem)/(1- aliqInterna))*aliqInterna)
vICMSDest = ((1000,00 – 120,00)/(1-0,18))*0,18)
vICMSDest = ((880,00/0,82)*0,18)
vICMSDest = (1.073,17*0,18)
vICMSDest = 193,17
2 Fórmula: vlCMSDifal = vICMSDest - vICMSOrigem
vlCMSDifal = 193,17 – 120,00
vlCMSDifal = 73,17
- Este cálculo está disponível Somente no processo de Entrada de Nota de Despesa
- Para gerar a nota desta forma, é necessário: estar marcado o parâmetro Diferencial de ICMS. Veja a imagem:
Gravando o valor do Difal no campo Dif. ICMS Reduzido Para base Dupla:
Na manutenção da nota fiscal, será mostrado nos campos assinalados nas imagens abaixo:
Fórmula Dupla:
Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.