Processos Criados e Alterados a partir de 2023
Março/2023: Cálculo Pis e Cofins sobre Frete por Fora ao totalizar.
Maio/2023 : Parametrização para fazer cálculo automaticamente do Pis e Cofins sobre Frete por Fora ao totalizar.
Produto | Linx DMS |
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Menu | Peças - Transações - Entradas-Nota de Entrada |
Data | |
Autor | Setor Desenvolvimento |
Área | Fiscal |
- Cálculo do PIS/COFINS do FPF (Frete Por Fora) automático na função de totalizar. (AUTO-25459)
- Cálculo do PIS/COFINS do FPF (Frete Por Fora) APENAS se estiver PARAMETRIZADO no TIPO DE TRANSAÇÃO. (AUTO-33204)
- Criado Vinculo entre o documento do Frete por Fora e a Nota de entrada de peças (AUTO-43033)
Conceito
O conceito da Frete por fora, é o documento do transporte, no qual o Destinatário da mercadoria é o contratante do Frete.
No caso do frete da operação ser Pago pelo adquirente, permite-se acrescer seu valor ao custo da mercadoria adquirida.
1) Entrada de Nota de Peças com Frete por Fora
Acessar o Menu Peças – Transações – Entradas – Notas de Entrada, e realizar o lançamento da NF de peças por Importação de XML ou Digitação
Acessar a aba Frete por Fora e informar no Campo Frete por Fora o Valor
2) Lançamento sem vinculo do documento do Frete por Fora através do processo de entrada de peças
Na aba Frete por Fora selecione a opção " Lançar automaticamente Nota de Despesa, com dados do frete por fora"
Preencha as informações solicitadas no Campo Dados da nota de Despesa
Obrigatório selecionar a opção "É Conhec. de Transporte"
Após consolidar a entrada da NF de Peças, será aberta a tela do processo de Nota de Despesa para conclusão do lançamento do documento do Frete por Fora
3) Lançamento com Vinculo do documento do Frete por Fora com a Nota de Entrada de peças
Acessar o Menu Faturamento – Cadastro – Tipo de Transações - Peças, selecionar a transação e marcar o Parâmetro: “Vincular documento Frete por Fora no processo de Nota de Despesa”
Ao informar o valor do Frete por fora, a opção “Lançar automaticamente Nota de Despesa com dados do Frete por Fora” será marcada automaticamente
Será obrigatório o preenchimento dos Dados do documento do Frete por Fora, para continuar com o lançamento da NF-e de peças
Informar os Dados do documento do Frete por Fora, conforme solicitado em tela
Caso não seja informado o campo Valor do Frete por Fora, o sistema irá Desmarcar a opção "Lançar automaticamente Nota de Despesa", permitindo continuar o lançamento da NF-e de Peça
Após consolidar a entrada da NF de Peças, será aberta a tela do processo de Nota de Despesa para conclusão do lançamento do documento do Frete por Fora
Não será permitido alterar os dados previamente preenchidos no processo de entrada da NF de Peças, principalmente Valor Nota
Concluir o lançamento após conferencia
No Menu Faturamento - Notas Fiscais - Manutenção da NF, poderá ser consultado o lançamento da NF de peças e do Documento do Frete por fora
Será gravado na consulta da NF de Peças - campo Conhecimento de Frete, na aba Manutenção - Frete/Moeda, o número do documento do Frete por fora
Não será permitido Cancelar/Excluir o documento do Frete por Fora, através do Menu Faturamento - Consultas/Relatórios - Operações Fiscais, quando houver NF Peças vinculada
Deverá ser cancelado/excluído a NF de Peças primeiro, e depois seguir com cancelamento/exclusão do documento do Frete por Fora
4) Cálculo Pis e Cofins sobre Frete por Fora ao totalizar.
Manutenção de Notas de Entrada - Aba Frete por Fora :
Após totalizar irá calcular o valor de PIS FPF e COFINS FPF seguindo algumas considerações:
- Campo VALOR FRETE POR FORA diferente de zero.
- No cadastro da transação utilizada para entrada da nota a opção 'CALCULA PIS E COFINS = SIM'
- O sistema busca as alíquotas primeiro vinculada no cadastro do NCM, caso não encontre confere o campo alíquota importado e por final no cadastrado de revenda.
- A porcentagem de base tributado é localizado no cadastro o Item em Impostos
Existe 03 parametrizações que afeta o cálculo desses campos:
1- Se estiver marcado 'Considerar o imposto importado de PIS e COFINS importado do XML':
Nesse caso ignora a base de cálculo parametrizada no cadastro do item e considera a base de PIS e COFINS que está no arquivo XML e em cima dessa porcentagem, caso exista, que aplicamos alíquota sobre o valor de frete rateado por todos os itens.
Exemplo: Uma nota com 3 itens , valor do frete por fora informado manualmente após importação da NFE.
Valores de PIS e COFINS normal que consta no XML imagem abaixo
Item 1 : 100.00, base:100.00 , alíquota 1.65, vPis=1,65
base:100.00 , alíquota 7.60, vCofins= 7,60
Valores de PIS e COFINS FPF
Item 1: frete rateado 3.34 , base: 100.00, alíquota 1.65, vPis = 0.06
base: 100.00, alíquota 7.60, vCofins = 0,25
2- Se estiver marcado 'Ratear o FPF para todas as peças monofásicas':
Se no cadastro do item o campo BASE estiver zero considera 100% para cálculo.
3- Se não estiver marcado nenhuma das opções consulta o cadastro para fazer os cálculos.
Exemplo do cálculo: Nota com 3 itens, frete por fora de 10,00, com apenas dois itens 100% tributado.
ITEM 1: 5,00 (valor de frete rateado por item) = 5,00 (1,65/100) = 0,8
ITEM 2: 2,50 (valor de frete rateado por item)= 2,50 (1,65/100) = 0,4
Total PIS CAPA: PIS 0,12
Obs.: Muito difícil mas pode ocorrer da porcentagem ser diferente de zero ou cem por cento, exemplo 50%, então depois que achamos a base, calculamos o PIS e COFINS em cima dessa % parametrizada no ITEM.
Exemplo: usando a mesma situação citada acima
ITEM 1: 5,00 (Base_PIS_FPF) * (PctPISItem 50/100) = 2,50 (1,65/100) = 0,4
ITEM 2: 2,50 (Base_PIS_FPF) * (PctPISItem 100/100) = 2,50 (1,65/100) = 0,4
Total PIS CAPA: PIS 0,08
Segue dois exemplos de cálculo : Valor do frete R$:10,00 , peça 1 tributado 100%, peça 2 tributado 100%, peça 3 tributado 0%
Item 1 R$ 50,00 || Rateio frete Base = 5,00 || porcentagem 100% = Base 5,00 || Valor Pis = 5,00 * (1,65/100) = 0,08
Item 2 R$ 25,00 || Rateio frete Base = 2,50 || porcentagem 100% = Base 2,50 || Valor Pis - 2,50 * (1,65/100) = 0,04
Item 3 R$ 25,00 || Rateio frete Base = 2,50 || porcentagem 0% = Não tem
Item 1 R$ 50,00 || Rateio frete Base = 5,00 || porcentagem 100% = Base 5,00 || Valor Pis = 5,00 * (1,65/100) = 0,08
Item 2 R$ 25,00 || Rateio frete Base = 2,50 || porcentagem 100% = Base 2,50 || Valor Pis - 2,50 * (1,65/100) = 0,04
Item 3 R$ 25,00 || Rateio frete Base = 2,50 || porcentagem 0% (considerar 100) = Base 2,50 || Valor Pis - 2,50 * (1,65/100) = 0,04
Maio/2023
Parametrizar quando a opção de TOTALIZAR irá realizar o cálculo do PIS/COFINS FPF automático
Faturamento – Cadastro – Tipos de Transação: Adicionado o parâmetro ‘Calcular PIS/COFINS do Frete Por Fora automático’, que é habilitado apenas se a opção ‘Calcular PIS/COFINS nesta Transação’.
EXEMPLO
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