ASSUNTO

Processos Criados e Alterados a partir de 2023

  • Março/2023: Cálculo Pis e Cofins sobre Frete por Fora ao totalizar.

  • Maio/2023  : Parametrização para fazer cálculo automaticamente do Pis e Cofins sobre Frete por Fora ao totalizar.

Produto

Linx DMS

Menu

Peças - Transações - Entradas-Nota de Entrada

Data

Autor

Setor Desenvolvimento

Área

Fiscal


FINALIDADE
  • Cálculo do PIS/COFINS do FPF (Frete Por Fora) automático na função de totalizar. (AUTO-25459)
  • Cálculo do PIS/COFINS do FPF (Frete Por Fora) APENAS se estiver PARAMETRIZADO no TIPO DE TRANSAÇÃO. (AUTO-33204)
  • Criado Vinculo entre o documento do Frete por Fora e a Nota de entrada de peças (AUTO-43033)


APLICAÇÃO

 Conceito

O conceito da Frete por fora, é o documento do transporte, no qual o Destinatário da mercadoria é o contratante do Frete.

No caso do frete da operação ser Pago pelo adquirente, permite-se acrescer seu valor ao custo da mercadoria adquirida.

1) Entrada de Nota de Peças com Frete por Fora 

  • Acessar o Menu Peças – Transações – Entradas – Notas de Entrada, e realizar o lançamento da NF de peças por Importação de XML ou Digitação 


  • Acessar a aba Frete por Fora e informar no Campo Frete por Fora o Valor


2) Lançamento sem vinculo do documento do Frete por Fora através do processo de entrada de peças

  • Na aba Frete por Fora selecione a opção " Lançar automaticamente Nota de Despesa, com dados do frete por fora"


  • Preencha as informações solicitadas no Campo Dados da nota de Despesa


  • Obrigatório selecionar a opção "É Conhec. de Transporte"




  • Após consolidar a entrada da  NF de Peças, será aberta a tela do processo de Nota de Despesa para conclusão do lançamento do documento do Frete por Fora

3) Lançamento com Vinculo do documento do Frete por Fora com a Nota de Entrada de peças


  • Acessar o Menu Faturamento – Cadastro – Tipo de Transações - Peças, selecionar a transação e marcar o Parâmetro: “Vincular documento Frete por Fora no processo de Nota de Despesa”



  • Ao informar o valor do Frete por fora, a  opção “Lançar automaticamente Nota de Despesa com dados do Frete por Fora” será marcada automaticamente


  • Será obrigatório  o preenchimento dos Dados do documento do Frete por Fora, para continuar com o lançamento da NF-e de peças


  • Informar os Dados do documento do Frete por Fora, conforme solicitado em tela 


  • Caso não seja informado o campo Valor do Frete por Fora, o sistema irá Desmarcar a opção "Lançar automaticamente Nota de Despesa", permitindo continuar o lançamento da NF-e de Peça

  • Após consolidar a entrada da  NF de Peças, será aberta a tela do processo de Nota de Despesa para conclusão do lançamento do documento do Frete por Fora


  • Não será permitido alterar os dados previamente preenchidos no processo de entrada da NF de Peças, principalmente Valor Nota


  • Concluir o lançamento após conferencia



  • No Menu Faturamento - Notas Fiscais - Manutenção da NF, poderá ser consultado o lançamento da NF de peças e do Documento do Frete por fora


  • Será gravado na consulta da  NF de Peças - campo Conhecimento de Frete, na aba Manutenção - Frete/Moeda, o número do documento do Frete por fora


  • Não será permitido Cancelar/Excluir o documento do Frete por Fora, através do Menu Faturamento - Consultas/Relatórios - Operações Fiscais, quando houver NF Peças vinculada


  • Deverá ser cancelado/excluído a NF de Peças primeiro, e depois seguir com cancelamento/exclusão do documento do Frete por Fora


4) Cálculo Pis e Cofins sobre Frete por Fora ao totalizar.


Manutenção de Notas de Entrada - Aba Frete por Fora :

Após totalizar irá calcular o valor de PIS FPF e COFINS FPF seguindo algumas considerações:

  • Campo VALOR FRETE POR FORA diferente de zero.
  • No cadastro da transação utilizada para entrada da nota a opção 'CALCULA PIS E COFINS = SIM'
  • O sistema busca as alíquotas primeiro vinculada no cadastro do NCM, caso não encontre confere o campo alíquota importado e por final no cadastrado de revenda.
  • A porcentagem de base tributado é localizado no cadastro o Item em Impostos


Existe 03 parametrizações que afeta o cálculo desses campos:


1- Se estiver marcado 'Considerar o imposto importado de PIS e COFINS importado do XML':

Nesse caso ignora a base de cálculo parametrizada no cadastro do item e considera a base de PIS e COFINS que está no arquivo XML e em cima dessa porcentagem, caso exista, que aplicamos alíquota sobre o valor de frete rateado por todos os itens. 

Exemplo: Uma nota com 3 itens , valor do frete por fora informado manualmente após importação da NFE.

Valores de PIS e COFINS normal que consta no XML imagem abaixo

Item 1 : 100.00,  base:100.00 , alíquota 1.65, vPis=1,65
                           base:100.00 , alíquota 7.60, vCofins= 7,60 

Valores de PIS e COFINS FPF

Item 1: frete rateado 3.34 , base: 100.00, alíquota 1.65, vPis = 0.06
                                           base: 100.00, alíquota 7.60, vCofins = 0,25



2-  Se estiver marcado 'Ratear o FPF para todas as peças monofásicas':

Se no cadastro do item o campo BASE estiver zero considera 100% para cálculo.


3- Se não estiver marcado nenhuma das opções consulta o cadastro para fazer os cálculos.

Exemplo do cálculo: Nota com 3 itens, frete por fora de 10,00, com apenas dois itens 100% tributado.

ITEM 1: 5,00 (valor de frete rateado por item) = 5,00 (1,65/100) = 0,8

ITEM 2: 2,50 (valor de frete rateado por item)= 2,50 (1,65/100) = 0,4

                                                                       Total PIS CAPA: PIS 0,12

Obs.: Muito difícil mas pode ocorrer da porcentagem ser diferente de zero ou cem por cento, exemplo 50%, então depois que achamos a base, calculamos o PIS e COFINS em cima dessa % parametrizada no  ITEM.

Exemplo:  usando a mesma situação citada acima

ITEM 1: 5,00 (Base_PIS_FPF) * (PctPISItem 50/100) = 2,50 (1,65/100) = 0,4

ITEM 2: 2,50 (Base_PIS_FPF) * (PctPISItem 100/100) = 2,50 (1,65/100) = 0,4 

                                                                               Total PIS CAPA: PIS 0,08


Segue dois exemplos de cálculo : Valor do frete R$:10,00 , peça 1 tributado 100%, peça 2 tributado 100%, peça 3 tributado 0% 

Item 1 R$ 50,00 || Rateio frete Base = 5,00 || porcentagem 100% = Base 5,00  || Valor Pis = 5,00 * (1,65/100) = 0,08

Item 2 R$ 25,00 ||  Rateio frete Base = 2,50 ||  porcentagem 100% = Base 2,50 ||  Valor Pis - 2,50 * (1,65/100) = 0,04

Item 3 R$ 25,00 ||  Rateio frete Base = 2,50 ||  porcentagem 0% = Não tem

Item 1 R$ 50,00 || Rateio frete Base = 5,00 || porcentagem 100% = Base 5,00 || Valor Pis = 5,00 * (1,65/100) = 0,08
Item 2 R$ 25,00 || Rateio frete Base = 2,50 || porcentagem 100% = Base 2,50 || Valor Pis - 2,50 * (1,65/100) = 0,04
Item 3 R$ 25,00 || Rateio frete Base = 2,50 || porcentagem 0% (considerar 100) = Base 2,50 || Valor Pis - 2,50 * (1,65/100) = 0,04


Maio/2023

Parametrizar quando a opção de TOTALIZAR irá realizar o cálculo do PIS/COFINS FPF automático

  • Faturamento – Cadastro – Tipos de Transação: Adicionado o parâmetro ‘Calcular PIS/COFINS do Frete Por Fora automático’, que é habilitado apenas se a opção ‘Calcular PIS/COFINS nesta Transação’.

EXEMPLO


DÚVIDAS

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.