FISC5000

FISC5000 Geração Registro de Apuração ICMS
Este programa gera informações para preenchimento do Registro de Apuração de ICMS.
Estas informações são provenientes do Registro de Entradas ("FISC1010") e do Registro de Saídas ("FISC2010").
As informações que não são provenientes do Registro de Entradas e do Registro de Saídas devem ser preenchidas através do programa ("FISC5100").
É solicitado a filial e Ano/Mês.
Adicionalmente pode ser solicitado o período desde que:

• a concessionária esteja localizada no estado do Rio Grande do Sul.
• o mês informado seja janeiro.

Neste caso, o fisco estadual exige que seja gerado um período de 01/01 a 20/01 e outro período de 21/01 a 31/01.Para os outros estados ou para os meses de fevereiro a dezembro, é gerado em um único período (0-zero).

v03.70 - Agosto/2004
O programa gera automaticamente o valor do faturamento que é exibido no ("FISC5100").
v04.32 – Julho/2010
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Sub. Tributaria" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor de ICMS ST na coluna "Outras" na apuração das notas de entrada. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "GO", "RO", "RJ" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro.
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Valor IPI" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor de IPI na coluna "Outras" na apuração das notas de entrada. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "DF", "GO", "RO", "RJ" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro.
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Sub. Tributaria" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor de ICMS ST na coluna "Outras" na apuração das notas de saída. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "GO", "RO" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro e também informar na coluna "Saídas" os valores "O" (Observações) ou "L" (Linha separada).
O programa utiliza o parâmetro "Coluna Valor IPI" (coluna "Apuração") criado no programa de parâmetros de registro de entradas\saídas ("FISC0100") para colocar o valor somado dos campos valor item, valor IPI, valor acréscimos, valor frete, valor seguro, valor outros e valor de ICMS ST na coluna "Outras" dos itens das notas de saída que estiverem marcados como IPI. Ou seja, os usuários localizados em "AC", "GO", "RO" e demais estados que aderirem a esta forma de apuração para esses itens, devem informar o valor "3" (Base ICMS 3 - Outros) neste parâmetro e também informar na coluna "Saídas" o valor "O" (Observações).

v04.35 - Março/2011

Existe o atributo "tptribut" da tabela ("cnredper"), com a finalidade de informar o Tipo de Tributação, campo informado no programa ("FISC0500"), desta forma a escrituração do cupom fiscal fica correta.
v04.45 – Novembro/2011
É verificado o parâmetro "Deduz ICMS ST" ("FISC0100") para identificar se o ICMS ST deve ser deduzido ou não do valor contábil.

v04.70 – Setembro/2013
Foi incluído o cálculo da "Diferença do ICMS" por CFOP. Este valor será gravado no programa ("FISC5592"), campo "Imposto Dif. Aliq."

v05.10 – Julho/2015
Foi incluído o cálculo e gravação do registro de transferência de saldo devedor/credor para a DIME/SC. Os itens controlados pelo processo são os do Quadro 09, Registro 30:

Ao selecionar a filial e período para apurar, o sistema irá verificar se este período está parametrizado no FISC5681. Caso o parâmetro não exista, será apresentada a mensagem:
"Filial não parametrizada no periodo (FISC5681)."
Se o parâmetro existir, o sistema irá efetuar validações no mesmo, de forma a gerar os dados consistentemente. Caso exista algum erro de parametrização, serão apresentadas as mensagens e telas abaixo:

Após a mensagem acima, será apresentada uma tela com as filiais e a inconsistência encontrada em cada uma, conforme tela abaixo:


Tecle [ENTER] no item para ver a descrição do erro
Erro: "Período não processado (FISC5000)"

Erro: "Filial Não Parametrizada:"




Erro: "Não existe nenhuma filial conciliadora"



Fórmula de cálculo do total de débitos:
Total de débito = Valor de debito do ICMS
+ Valor débito diferencial 1
+ Valor débito diferencial 2
+ Valor estorno crédito
+ Valor outros débitos
ONDE:

Fórmula de cálculo do total de créditos:
Total de crédito = (Saldo credito mês anterior
+ Valor creditos1
+ Valor ICMS
+ Valor ICMS 1601
+ Valor ICMS 1602
+ Valor outros créditos
+ Valor estorno débitos
+ Valor DCIP
+ Valor crédito furto)

• Valor créditos
  ONDE:

  Saldo credito mês anterior	FISC5100 – campo "Imposto a Recolher" referente ao período anterior
  Valor creditos1	FISC5100 – campo "Por Entradas com Credito do Imposto"
  Valor ICMS	FISC5000 – valor do ICMS para a operação 1604
  Valor ICMS 1601	FISC5000 – valor do ICMS para a operação 1601
  Valor ICMS 1602	FISC5000 – valor do ICMS para a operação 1602
  Valor outros créditos	FISC5100 – somatória do valor do campo "Outros Créditos" com Código de Ajuste = 1604
  Valor estorno débitos	FISC5100 – somatória do valor do campo "Estorno Debitos"
  Valor DCIP	FISC5100 – somatória do valor do campo "Outros Créditos" com Código de Ajuste = 14
  Valor crédito furto	FISC5110 – somatória do valor do campo "Outros Créditos"
  Valor créditos	FISC5000 – valor do ICMS para as operações: ("1601","1406","2553","1555","3101","3205","3352", "3651","1407","1602","1551","2554","1604","3102", "3206","3353","3652","1556","1603","1552","2555", "2406","3126","3207","3354","3653","1557","1605", "1553","3551","2551","3127","3211","3355","3949", "2407","2603","1554","3553","2552","3201","3251", "3301","3356","2556","3202","3351","3556","2557")

  
  
  
  
  v08.20 – Maio/2018
  Para as UF's Pará (PA) e Santa Catarina (SC): no momento da apuração, será gerada uma linha para a DIFAL EC 87/15 das saídas do estado do Pará para outras UF. Essa linha conterá os valores da partilha do ICMS para o remetente. Esse registro será lançado no arquivo da DIEF/PA no registro 88, subtipo 18 e campo 97, não sendo enviado no registro 88, subtipo 18 e campo 93 e não entrará no registro do tipo 25, quadro 04, campo 070 da DIME/SC.