Situações de impostos em Notas Fiscais de Peças

Esta página tem por finalidade auxiliar os usuários do módulo de Peças a verificar e ajustar possíveis situações sobre impostos em Notas de Entrada de peças no sistema Linx DMS (Linx DMS/Bravos).

Esse documento é destinado a todas as revendas do Linx DMS que utilizam o módulo de Peças.

Menu de entrada de peças:

          Acessar o menu: Peças > Transações > Entradas > Notas de Entrada.

SITUAÇÃO 1: Considerar para referência do CFOP: CST (arquivo XML) ou Código de Tributação.

1.Ao marcar a opção "Considerar para referência do CFOP: CST (arquivo XML)", tela abaixo:

O sistema vai ler o CST do xml e se não encontrar as mesmas informações que está no XML, será considerado o CST do cadastro do item, conforme mensagem abaixo (mensagem INFORMATIVA que aparece ao importar o XML).

Para não apresentar a mensagem, a empresa precisará ter um Código de Tributação (CST) com as seguintes informações:

Origem = 0

CST = 20

Base de Cálculo do ICMS = 41,17 (base reduzida, deve ser exatamente conforme o fornecedor informou no xml).

OBS: ESSA MENSAGEM NÃO IMPEDE A IMPORTAÇÃO DA NF – É INFORMATIVA!

2. Ao importar o xml, considerando a Referência do CFOP pelo código de tributação:

O sistema vai ler o Código de Tributação que está cadastrado no item (Campo Código Tributação de Entrada):

E o mapeamento da Referência do CFOP, deverá ter esse mesmo código de tributação de entrada, no campo Código de Tributação - ORIGEM (Cadastro do item):

No exemplo, o campo Código de Tributação - DESTINO (Para Transação - NF) está com o código 110, ou seja, quando no item tiver cadastrado o código de tributação 102, ao importar o xml desse item, o sistema irá ler essa parametrização e considerar o Código de Tributação 110.

SITUAÇÃO 2: Aba Valores Acessórios:

Quando na NF de compra tem valores acessórios, como Frete/Embalagem/Seguro/Encargos, etc. o sistema não irá habilitar a opção:

“CONSIDERAR O IMPORTO DE ICMS ST/ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIO IMPORTADO DO ARQUIVO XML – CONF. PARÂMETROS DE PEÇAS”

Mesmo essa opção sendo habilitada nos parâmetros de peças (PEÇAS > PARAMETROS):

Esse tratamento ocorre, pois o lançamento não pode considerar a BASE DO ICMS do produto cheia. É preciso abrir o valor de base do item e valor de base o Valor Acessório, e no XML a base não está aberta, ou seja, separada, os valores estão sendo considerado em um único campo. Como no exemplo abaixo:

SITUAÇÃO 3: Entrada de peças com “ICMS Retido a Recolher”.

Situação: Ao efetuar a entrada da nota fiscal com item tributado de ICMS Próprio, mas, na revenda é tributado de ICMS ST.

Possível Causa: Configuração incorreta.

Resolução: 

1. Verificar o cadastro do código fiscal, por meio do menu: “Configuração > Cadastros > Código Fiscal":

As alíquotas de ICMS e ICMS ST devem estar informadas:

As opções: “Por antecipação tributária” e “ICMS Retido a Recolher” devem estar marcadas:

2. Verificar o cadastro do código de tributação, por meio do menu: “Configuração > Cadastros > Código Tributação":

As bases de ICMS e ICMS ST devem estar informadas, o campo: “Substituição” deve estar marcada a opção: “SIM” e a “Operação Fiscal” marcada a opção: “Outras”:

3. Verificar o cadastro do código de operação, por meio do menu: “Faturamento > Cadastros > Referência Código Fiscal Operação:

A MVA deve estar informada no campo: “% Margem Lucro”:

Desta forma, ao efetuar a entrada da nota fiscal, considerando o arquivo XML com os valores de ICMS Próprio:

Ao efetuar a entrada da nota fiscal, marcando as opções: “Importar o % do MVA do = Referência do CFOP” e “Considerar pra referência do CFOP = Código de Tributação”:

Ao totalizar a nota fiscal, os valores serão calculados e gravados nos campos: “Valores ICMS Retido a Recolher”:

Como fica gravado na manutenção da nota fiscal:

Para geração automática do ICMS RETIDO A RECOLHER, no contas a pagar, precisa parametrizar conforme esse manual: 

 Geração Automática Título a Pagar do ICMS Retido a Recolher 

SITUAÇÃO 4: Importar XML Fornecedor Simples Nacional  -  Crédito ICMS.

Situação: Ao importar o xml, o sistema vai considerar o Crédito do Simples Nacional, caso no XML exista valores na TAG:

Ao importar o XML, estes valores serão gravados na capa da nota e no item.

No item:

Na capa:

OBS: O Fornecedor precisa estar definido que se enquadra no Simples Nacional, conforme exemplo abaixo:

O Código de tributação utilizado, não pode estar com alíquotas definidas, para que o sistema busque do XML.

O Código de tributação, não pode ter definição de base de cálculo:

Assim, após efetivar a nota fiscal, os valores do crédito do ICMS do Simples Nacional estará nos campos próprios:

Capa:

Item aba ICMS:

Item aba Simples Nacional:

E na emissão do livro de entrada, precisa selecionar o parâmetro abaixo:

Exemplo do livro de Entradas: