ASSUNTO

11/05/2023 : AUTO-21821 - Calculo ICMS - Substituição por Carga tributária

Produto

Linx DMS

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Data

 

Autor

Distribuição Linx DMS
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Área

P&D DMS - Fiscal Contábil


FINALIDADE

Aplicar a regra de Carga tributária no cálculo do ICMS Retido a Recolher, conforme publicado pelo Decreto nº 30.519 de 26/04/2011, fica estabelecido aos contribuintes do comércio atacadista e varejista do ramo de peças, componentes e acessórios para veículos a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS-ST, sendo atribuída a condição de substituto tributário.

 

ABRANGÊNCIA

O documento destina-se a todas as concessionárias.

APLICAÇÃO

Acessar o Menu (15020):Configuração -> Cadastros -> Código Fiscal

Criação do campo "Calcula Substituição pela Carga Tributária", para aplicar a Carga Tributária no  cálculo do ICMS Retido a Recolher.


Parametrização a ser seguida:

  • Marcar parâmetro "Calcula Substituição pela Carga Tributária"
  • No campo  "Alíq. ICMS Retido (Interna) informar 0 (zero)"
    Mesmo existindo alíquota, o sistema não utiliza para o cálculo.
     Observe que, nos exemplos de calculo, não é utilizado nenhuma alíquota e/ou valor do ICMS Próprio/Retido.


Acessar o Menu (58315) Faturamento -> Cadastro -> Referência Código Fiscal

Criação do campo "% Acres. Carga Tributária" o percentual será aplicado no cálculo do ICMS Retido a Recolher da Nota Fiscal de Compra.

  •  incluir a carga de 8% e margem lucro 16,54% 



Acessar o Menu (15020):Configuração -> Cadastros -> Códigos Tributação

Definir os percentuais de Redução caso exista.



Acessar o Menu (86110) Peças -> Transações -> Entradas -> Notas de Entrada



Fórmula de Cálculo:
Valor ICMS Retido a Recolher =>(Valor da Nota Fiscal  * Valor BC ICMS ST) * (% Acresc. Carga Tributária + Margem de Lucro) 


Exemplo: Com redução de Base de Cálculo e % Acréscimo


Produto : 04C905607

Valor do Produto = R$ 100,29 
Valor IPI = R$ 3,76
Base Cálculo ICMS Substituição =>86,50%
Valor Margem de Lucro = 16,54%  
Valor % Acresc. Carga Tributária = 8% 

Valor Total da NF (Valor do Produto + IPI + Frete) => 104,05 
Base ICMS ST = 104,05 *86,50% => 90,00
Valor ICMS ST= 90,00 * (0,08+0,1654) =>22,09 



Acessar o Menu (56300) Faturamento -> Notas Fiscais -> Manutenção






DÚVIDAS

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