E039 - Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN - NFS-e
Produto | Linx DMS/Bravos |
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Menu | Livros Fiscais |
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Área | Suporte Segmento Automotivo |
Ao emitir um RPS para a prefeitura, a NFS-e não é gerada no Frente de Caixa e o RPS fica pendente para envio no Menu: Livros Fiscais > Livros ISSQN > Envio de RPS para a prefeitura - On-Line com a rejeição E039 - "Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN".
Causa: Esse rejeição ocorre, quando o tomador do serviço não é uma pessoa jurídica do mesmo município que a revenda, ou seja, o CNPJ do tomador se localiza em outro município.
Para você conseguir solucionar esta situação e emitir o RPS, você deverá ir no cadastro do tomador do serviço, através do Menu: Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes, aba Contato e verificar qual é o endereço do cliente. Se o endereço do cliente não for no mesmo município que a revenda, o RPS não deverá reter o imposto de ISS.
Depois de verificar que o cliente tomador do RPS não é um CNPJ do mesmo município da revenda, você deverá verificar se o parâmetro Reter / Isentar ISSQN no Menu: Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes, aba Complemento está desmarcado, pois quando marcado, irá reter o imposto de ISS. Se estiver marcado, basta desmarcá-lo e clicar em Grava.
Conclusão: Após seguir as instruções desse share, basta cancelar o RPS que está pendente e emiti-lo novamente no Frente de Caixa, que será emitido corretamente.