EFD-REINF 2023: Pré-Requisitos e Orientações

Orientação à atualização do EFD-Reinf 2023 e ao funcionamento dos eventos R-1000, R-4010, R-4020, R-4040 e R-4099.

Esse documento tem a finalidade de informar como deverá ser realizada a atualização do EFD-Reinf 2023 e como enviar os eventos R-1000, R-4010, R-4020, R-4040 e R-4099. 

Informe para qual concessionaria se destina essa documentação. (Ex: VM, Nissa, FCA...)

Atenção: o início da obrigatoriedade foi alterado para setembro de 2023. Até a chegada desse período, todos os envios relacionados a série R-4000 devem ser feitos em um ambiente de homologação.

Pré-Requisitos: 

• Estar com o APOLLO na versão 5.10; 
• Instalar o EFD-REINF versão 01.11.21; 
• Estar com o LinxDMS Web atualizado; 
• Estar com o StandAlone com a última versão disponibilizada no DVI; 
• Ter o arquivo "parameter.json" atualizado (encontra-se no pacote do LinxEFDReinf 01.11.20) na pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\config\", contendo os novos eventos da série R-4000 com a respectiva versão como "v2_01_01" e a Versão Assíncrona como "v1_00_00": 

• Ter o arquivo "config.json" na pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\config\" e preencher os campos "URL" e "URL_2" para o produto APOLLO. 
• URL: "http://{ HOSTNAME ou IP DO SERVIDOR} :1517" (sempre será isso para o StandAlone); 
• URL_2: "http://{ HOSTNAME ou IP} :{ PORTA} / ", por exemplo: "URL_2": "http://localhost:81/" 

1. • HOSTNAME: Nome da máquina do sistema operacional onde encontra-se o LinxDMS Web instalado. 

1. • IP: IP da máquina do sistema operacional onde encontra-se o LinxDMS Web instalado; 

                           OBS: Informe ou o HOSTNAME ou o IP. Apenas um dos dois. 

• Este arquivo config.json, deve ser copiado para a pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\ webapps\LinxEFDReinf”; 
• Caso necessite reinstalar o TOMCAT: Index of /dist/tomcat/tomcat-6/v6.0.53/bin (apache.org) 

EFD-REINF 2023: 

• Logar na aplicação EFD-REINF WEB, acessar menu "APOIO > PARÂMETROS DE COMUNICAÇÃO" e preencher os campos "URL de Comunicação Assíncrona" e "Versão do XML Assíncrona" e gravar: 

URL de Comunicação Assíncrona: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes - está é uma URL de homologação. A de produção ainda não foi liberada pela SEFAZ.

Versão do XML Assíncrona: 2.01.01  

• Ir até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" e adicionar ao campo "Versão do Processo Assíncrono" o valor "2.01.01" que complementa as informações de comunicação necessárias para que o sistema funcione corretamente no tratamento da série R-4000. 

• Após isso será incluído em "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" os campos: Data de óbito (para contribuinte Pessoa Física), Indicativo de entidade vinculada a União e Data da Transformação de entidade: 

• Após o preenchimento desses campos, podemos fazer o envio do evento R-1000 para a base assíncrona. Hoje enquanto homologação, é necessário a inclusão do contribuinte para os eventos assíncronos, não há indicativo na SEFAZ que diz se em produção a base será unificada ou se será necessário o envio desse mesmo evento na base oficial. Com isso, foi adicionado o botão para envio do evento e pode ser feito indo até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" : 

Ao realizar esse envio, o campo marcado em amarelo deve ser preenchido com o retorno da SEFAZ sobre a operação. Somente com o ok desse evento que os demais da série R-4000 poderão ser enviados. 

• No Menu "PAGAMENTOS/CRÉDITOS BENEFICIÁRIOS PESSOA FÍSICA" é possível Consultar Notas Fiscais emitidas no Apollo e/ou Incluir novos pagamentos manuais diretamente no aplicativo EFD-REINF WEB: 

• Após preenchimento dos campos relacionados ao pagamento beneficiário Pessoa Física, basta Gravar e Enviar. Após o Envio do evento R-4010, pode ser consultado o status do sefaz, neste mesmo menu, abrindo o pagamento relacionado, e clicando na opção "Consultar Status Sefaz": 

• O mesmo processo será feito ao menu de "PAGAMENTOS/CRÉDITOS A BENEFICIÁRIOS PESSOA JURÍDICA", Evento R-4020. 

• Para o envio do evento R-4040 é necessário que o processo seja feito pela tela do REINF, não havendo importação de dado do Apollo. Lembre-se de ir até o menu "IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS", selecionar o período, consultar pelo mês selecionado, clicar em “Novo” e cadastrar os dados do evento. 

A partir desse ponto os passos são iguais aos eventos R-4010 e R-4020, sendo necessário gravar para realizar a comunicação com a SEFAZ, onde serão gerados o número de protocolo de envio e de recibo. 

• Para retificação de quaisquer dos eventos da série R-4000 temos como pré-requisito um evento já enviado com o processamento concluído. Nesse momento o único botão disponível para esse envio é o de retificação. Que ao clicar, altera o número final do ID do Evento.  Normalmente ele é gravado com final 01 e ao retificar o final é alterado para o número seguinte, podendo ser feita N retificações enquanto o período estiver aberto. A cada retificação um número é incrementado. Um exemplo é o do print abaixo: 

Somente o botão retificar disponível e o final do ID do Evento diferente de 01, indicando que esse evento foi retificado. Após clicar em retificar você deve atualizar a página para que as opções de gravar e enviar volte a ficar disponível, sendo assim possível alterar o que deseja e enviar novamente a SEFAZ. 

• Para realizar o fechamento do evento R-4000, basta ir ao menu "ENVIOS > REABRE/FECHA EVENTOS PERIÓDICOS (SÉRIE R-4000)". Informe o período e clique em Consultar, selecione a linha desejada e clique em "reabrir" ou "fechar" período: 

É importante ressaltar que, se o período não tiver sido enviado a coluna protocolo estará vazia, assim como a de Número de Recibo.  

OBS: Ao realizar a reabertura ou fechamento é necessário atualizar a página para que o valor do Status seja alterado. 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR EVENTOS" foram incluídos os novos eventos: 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR TOTALIZAÇÕES R-4000 ONLINE", pode-se consultar os eventos a partir do protocolo: 

 OBS: Para configuração no Apollo/Bravos dos Códigos de Natureza de Rendimento (Tabela 01 do EFD-Reinf) verifique neste link: Parametrização de retenção do Imposto de Renda

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.