Precificação com exclusão de ICMS sobre PIS/COFINS.

Desenvolvido fórmulas de operações de vendas entre coligadas ou até mesmo transferências entre filiais para efetuar a precificação do item, considerando os impostos devedores e credores da operação, onde ocorra que o resultado contábil sempre seja zero.

Apollo. LinxDMS Web

• Linx DMS > Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes, aba "Pessoa Jurídica".
  Novo campo criado "Empresa do Grupo". Marcando está opção indica ao sistema para realizar operações de vendas entre coligadas ou até mesmo transferências entre filiais para efetuar a precificação do item, considerando os impostos devedores e credores da operação, onde ocorra que o resultado contábil sempre seja zero.

• Linx DMS > Faturamento > Cadastros > Tipos de Transação, campo "Valorização".
  No LinxDMS, as saídas de peças, são pelo tipo de preço definido no campo “Valorização” do cadastro da transação utilizada. 
  Foi criado novo valor (F-Valor da Operação/Precificação) no grupo "Valorização". Utilizado para precificar o item para venda interestadual entre empresas do grupo, e saída de transferência interestadual entre filiais.
  

Venda Entre Empresas do Grupo

Empresas do Grupo devem estar marcadas em seu cadastro o campo “Empresa do Grupo”

Parametrização da transação a ser utilizada para venda Entre empresas do Grupo

Para Venda de peças Interestadual Entre Empresas do Grupo (TIPO DA TRANSAÇÃO = SAÍDA e SUBTIPO DA TRANSAÇÃO = NORMAL):

Fórmula do Valor de Venda Interestadual Empresa do Grupo = [(Quant.Venda * Valor Custo Médio_Unit) -
((Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda + Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda) / Quant_Ent * Quant.Venda)] / Coeficiente

Sendo: 
Quant.Venda = quantidade a ser vendida;
Valor Custo Médio_Unit = valor do estoque divido pela quantidade contábil que está sendo vendido da empresa e revenda do usuário logado;
Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda = Valor do ICMS da última nota de entrada, referente ao item a ser vendo;
Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda = Valor do ICMS ST da última nota de entrada, referente ao item a ser vendo.

Como na fórmula de venda tem um "Coeficiente" e este para ser obtido, depende da "Exclusão ICMS Base PIS e Cofins", está exclusão somente deve fazer parte do cálculo do "Coeficiente", se:

• O item a ser vendido tiver em sua última entrada anterior ao dia deste atendimento, estiver marcado o campo "Somar o Valor de ICMS ST na base do PIS/COFINS nas notas de entrada de peças", e
• O item a ser vendido tiver em sua última entrada anterior ao dia deste atendimento, tiver valor > 0 de PIS e Cofins.

Fórmula da Exclusão de ICMS da Base de PIS e Cofins.

Exclusão ICMS Base PIS e Cofins = (Aliq.PIS + Aliq.Cofins - %Aliq.Venda)
Exclusão ICMS Base PIS e Cofins = (1,65 + 7,60 - 12%) = 8,14%

Fórmula do Coeficiente

Coeficiente = (100 - Aliq.Venda - Exclusão PIS_Cofins) / 100
Coeficiente = (100 - 12 - 8,14) / 100 = 0,7986

Realização do Atendimento Balcão para Venda entre Empresas do Grupo

Realização da venda do item 9060304817, onde para formar o valor de venda, foi utilizado valores da última nota de entrada anterior a venda. 
Nota de entrada marcado: "Somar o Valor de ICMS ST na base do PIS/COFINS nas notas de entrada de peças" 
Valor Unit. Custo Médio do Item: 48,98
Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda = 90,00
Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda = 36,00
Quantidade Últ_NF_Ent_Ant_Venda = 10
Tem PIS e Cofins

Fórmula da Exclusão de ICMS da Base de PIS e Cofins. 
Exclusão ICMS Base PIS e Cofins = (Aliq.PIS + Aliq.Cofins - %Aliq.Venda)
Exclusão ICMS Base PIS e Cofins = (1,65 + 7,60 - 12%) = 8,14%
 
Fórmula do Coeficiente 
Coeficiente = (100 - Aliq.Venda - Exclusão PIS_Cofins) / 100
Coeficiente = (100 - 12 - 8,14) / 100 = 0,7986

Como resultado para a venda o item trouxe o valor de 45,55 que foi obtido do seguinte cálculo:
Valor Venda Interestadual Empresa do Grupo = [(Quant.Venda * Valor Custo Médio_Unit) -
((Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda + Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda) / Quant_Ent * Quant.Venda)] / Coeficiente
 
Valor Venda Interestadual Empresa do Grupo = [(1 * 48,98) - ((90,00 + 36,00) / 10 * 1)]/0,7986
Valor Venda Interestadual Empresa do Grupo = [48,98 - 12,60]/0,7986
Valor Venda Interestadual Empresa do Grupo = 36,38 /0,7986 = 45,55

Transferência Interestadual entre filiais

Filiais de outros estados devem estar marcadas em seu cadastro o campo “Empresa do Grupo”

Para realizar transferência Interestadual Entre filiais deve parametrizar transação 

Para Saída de Transferência de peças Interestadual entre filiais (TIPO DA TRANSAÇÃO = SAÍDA E SUBTIPO DA TRANSAÇÃO = TRANSFERÊNCIA):

Fórmula da Saída de Transferência Interestadual entre filiais = [(Quant.Saída * Valor Custo Médio_Unit) -
((Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda + Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda) / Quant_Ent x Quant.Saída)] / Coeficiente

Sendo: 
Quant.Venda = quantidade a ser vendida;
Valor Custo Médio_Unit = valor do estoque divido pela quantidade contábil que está sendo vendido da empresa e revenda do usuário logado;
Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda = Valor do ICMS da última nota de entrada, referente ao item a ser vendo;
Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda = Valor do ICMS ST da última nota de entrada, referente ao item a ser vendo.

Fórmula do Coeficiente

Coeficiente = (100 - Aliq.Venda) / 100
Coeficiente = (100 - 12) / 100 = 0,88

Observação: Verificar que nesta “Fórmula do Coeficiente” não terá a “Exclusão do ICMS da Base de PIS e Cofins, como teve na ‘Fórmula do Coeficiente” para as vendas interestaduais entre empresas do grupo.

Realização da transferência interestadual entre filiais do item 9060304817, onde para formar o valor de transferência, foi utilizado valores da última nota de entrada anterior a venda. 
Valor Unit. Custo Médio do Item: 48,98
Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda = 90,00
Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda = 36,00
Quantidade Últ_NF_Ent_Ant_Venda = 10

Fórmula do Coeficiente 
Coeficiente = (100 - Aliq.Venda) / 100
Coeficiente = (100 - 12) / 100 = 0,88

Como resultado para transferência do item 9060304817, trouxe o valor de 41,33 que foi obtido do seguinte cálculo:
Saída de Transferência InterEstadual entre filiais = [(Quant.Saída * Valor Custo Médio_Unit) -
((Valor ICMS Últ_NF_Ent_Ant_Venda + Valor ICMS ST Últ_NF_Ent_Ant_Venda) / Quant_Ent x Quant.Saída)] / Coeficienta

Saída de Transferência Interestadual entre filiais = [(1 * 48,98) - ((90,00 + 36,00) / 10 * 1)] / 0,88 = [48,98 - (126,00 / 10 * 1)] /0,88 = [48,98 - 12,60] / 0,88 = 36,38 / 0,88 = 41,33

Venda de Veículos Entre Empresas do Grupo e Transferência de Veículos Interestadual entre filiais

Fórmula para Venda entre empresas do grupo
Valor Venda Empresa do Grupo = (Valor Custo Contábil - Valor ICMS Outros + Valor ICMS ST Nota Entrada) / Coeficiente

Como na fórmula de venda tem um "Coeficiente" e este para ser obtido, depende da "Exclusão ICMS Base PIS e COFINS", está exclusão somente deve fazer parte do cálculo do "Coeficiente", se:

• O veículo a ser vendido tiver na entrada, valor de PIS e COFINS maior que 0.

Fórmula da Exclusão de ICMS da Base de PIS e COFINS para venda.
Exclusão ICMS Base PIS e COFINS = (Alíquota PIS + Alíquota COFINS - % Alíquota Venda)
Exclusão ICMS Base PIS e COFINS = (1,65 + 7,60 - 12%) = 8,14%
Observação: O “% Alíquota de Venda” deve ser encontrada do CFOP a ser utilizado. (Logo, para vendas Internas, no qual o CFOP não terá Alíquota, o cálculo será:
Exclusão ICMS Base PIS e COFINS = (1,65 + 7,60 - 0%) = 9,25%

Fórmula do Coeficiente
Coeficiente = [100 - (Alíquota Venda CFOP x % Base Cálculo ICMS Tributação Venda) - Exclusão ICMS Base PIS e COFINS ] /100
Alíquota Venda CFOP - Encontrada no cadastro do CFOP que será utilizado para venda.

Percentual Base Cálculo Tributação Venda - Será pego do cadastro do Código de Tributação que será utilizado para venda.

Exemplo quando Base de Cálculo do ICMS = 100%
Coeficiente = [100 - (4x100%) - 0] / 100
Coeficiente = [100 - 4 - 0] / 100
Coeficiente = 96 / 100 = 0,96

Exemplo quando Base de Cálculo do ICMS Reduzida = 5% (Caso de Veículo Usado)
Coeficiente = [100 - (19x5%) - 0] / 100
Coeficiente = [100 – 0,95 - 0] / 100
Coeficiente = 99,05 / 100 = 0,9905

Venda de veículo para empresas do grupo:

Cliente marado como Empresa do Grupo e transação selecionada está como valorização como Precificação.

Valor calculado conforme fórmula.

Transferência de veículo entre filiais:

Cliente filial do grupo e está marcado como Empresa do Grupo e transação selecionada está como valorização como Precificação.

Valor calculado conforme fórmula.

Premissas e Restrições:

• A marcação no cadastro dos clientes do campo “Empresa do Grupo”, daqueles clientes que fazem parte de empresa pertencente ao grupo da empresa, é de responsabilidade da concessionária;
• O sistema irá calcular automaticamente o valor de venda entre empresas do grupo e saídas entre filiais e não permitirá alteração manual do valor de venda/ saída quando o destinatário esteja qualificado de tal forma no cadastro de clientes. Em caso de necessidade de emissão de nota fiscal nesta condição com valor diferente do previsto, deverá ser desmarcado no cadastro de clientes, o campo "Empresa do Grupo";
• Será necessário utilizar transação, cujo cadastro esteja flegado o campo “Calcular PIS / COFINS nesta transação”;
• A inclusão/alteração dos parâmetros poderá ocorrer a qualquer momento por usuário com permissão de acesso;

• É obrigatório o mapeamento da referência do código fiscal de operação estar correto para o a precificação do item em Linx DMS > Faturamento > Cadastros > Referência Código Fiscal Operação;

• Será implementado somente em Atendimento de Balcão Web. 

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.