Instalação/Atualização e Configuração do EFD-REINF 2023 para o novo layout na versão "2.01.02".

Esse documento tem a finalidade de informar como deverá ser realizada a instalação/atualização e configuração do EFD-REINF, para a partir de 21 de setembro de 2023 e bem como enviar os eventos da série R-4000.

Para entender como é a parametrização do LinxDMS basta acessar o manual EFD REINF - Série 4000 - Lançamentos Fiscais no Linx DMS - Automotivo - P&D - Linx Share

Uso de todos os clientes do LINXDMS (não a restrição quanto a bandeira de concessionária).

ATENÇÃO

Os eventos do mês de agosto, enviados até 15/09, podem ser efetuados utilizando a versão atual (v01.11.19).

O início da obrigatoriedade para a versão 2.01.02 está previsto para 21 de Setembro de 2023. 

Até a chegada desse período, todos os envios relacionados a série R-4000, R-2000, R-1000 e R-1070 na versão 2.01.02, todos os eventos enviados devem ser feitos em uma base de teste utilizando o ambiente de homologação.

Link da publicação da Sefaz: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3 (rfb.gov.br)

Segundo a SEFAZ, para ambiente de homologação a versão 2.01.02 se trata de um novo banco de dados isolado do banco de dados atual que comporta os eventos da versão 1.05.01, ou seja um banco não se comunica com o outro, sendo assim ao ativar a comunicação na versão 2.01.02 todos os eventos enviados anteriormente com versão inferior não serão mais passíveis de consulta/exclusão/retificação com a SEFAZ e da mesma forma, não será possível pegar um evento que foi enviado na versão anterior (01.05.01) e envia-lo novamente na versão atual (2.01.02). Porém, não sabemos se essa lógica irá se aplicar para o ambiente de produção. Segue link da publicação desse comunicado: Comunicado sobre ambiente de produção restrita (rfb.gov.br)

PRÉ-REQUISITOS:

1. Apollo Desktop versão 5.12;
2. LinxDMS Web atualizado (DVI); e
3. EFD-REINF versão 01.12.02 (DVI, contém as API's necessárias - StandAlone e o produto WEB);
4.  ANTES DE COMEÇAR A UTILIZAR OS EVENTOS DA SÉRIE 4000 LEIA ESTA DOCUMENTAÇÃO PARA QUE ENTENDAM A REGRA UTILIZADA PARA APRESENTAÇÃO DAS NOTAS NO EFD-REINF - EFD REINF - Série 4000 - Lançamentos Fiscais no Linx DMS - Automotivo - P&D - Linx Share

PÓS-INSTALAÇÃO:

1. Ao instalar o EFD-REINF (seguir PRÉ-REQUISITO), o mesmo já vem com o arquivo "parameter.json" com os novos eventos (R-4000) com a versão nova (v2_01_02) no campo "VERSAO";
2. Os demais eventos (1000, 1070, 9000 e a série R-2000), estes, precisam ser alterados para a versão "v2_01_02" manualmente no campo "VERSAO";
3. Atualizar o campo "VERSAO_ASSINC" com a versão "v1_00_00";
   OBS: Os passos 1, 2 e 3 precisam ser feitos manualmente ao utilizar o EFD-REINF 2023;
4. Abaixo encontra-se um print de como deverá ser configurado o arquivo "parameter.json" a partir do dia 21 de setembro.
   
   
5. Ter o arquivo "config.json" na pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\config\" e preencher os campos "URL" e "URL_2" para o produto APOLLO.
   1. "URL": "http://localhost:1517/". Está URL é fixa.
   2. "URL_2": "http://{HOSTNAME ou IP}:{PORTA}/" do LinxDMS Web onde encontra-se instalado;
6. O arquivo "config.json", depois deve ser copiado para a pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\ webapps\LinxEFDReinf”;
7. Para a assinatura dos envios a SEFAZ nesse novo padrão o certificado utilizado será o configurado no diretório "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\ Certificados” é importante que o diretório esteja acessível e o usuário tenha permissão de acesso e leitura dessa pasta. É recomendado que o nome do arquivo .pfx seja salvo com o número do CNPJ conforme print abaixo:Diretório: C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\ Certificados
   
8. Caso não esteja corretamente configurado você pode receber as seguintes mensagens ao enviar os eventos:
   

PARAMETRIZAÇÃO:

EFD-REINF 2023: 

Logar na aplicação EFD-REINF WEB, acessar menu "APOIO > PARÂMETROS DE COMUNICAÇÃO" e preencher os campos "URL de Comunicação Assíncrona" e "Versão do XML Assíncrona" e gravar: URL de Comunicação Assíncrona: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes - está é uma URL de homologação. A de produção ainda não foi liberada pela SEFAZ. Ao acessar a tela abaixo, para qualquer alteração é obrigatório digitar a senha do certificado novamente.

Versão do XML Assíncrona: 2.01.02  

• Ir até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE", clicar no botão "Alterar": 

• Preencher o campo "Versão do Processo Assíncrono" o valor "2.01.02" que complementa as informações de comunicação necessárias para que o sistema funcione corretamente no tratamento da série R-4000. 

• Após isso será incluído em "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" os campos: Data de óbito (para contribuinte Pessoa Física), Indicativo de entidade vinculada a União e Data da Transformação de entidade. Todos esses campos são opcionais, podendo ou não serem preenchidos no momento da atualização. 

• Após o preenchimento do campo Versão Processo Assíncrono basta clicar em "Enviar":

ATENÇÃO: NÃO É NECESSÁRIO PREENCHER O GRUPO "NOVO PERÍODO DE VALIDADE"

• No Menu "PAGAMENTOS/CRÉDITOS BENEFICIÁRIOS PESSOA FÍSICA" é possível Consultar Notas Fiscais emitidas no Apollo e/ou Incluir novos pagamentos manuais, ou seja, criar o evento diretamente na tela sem nenhuma dependência com o LinxDMS: 

Aqui temos um evento já processado pela SEFAZ:

• Após preenchimento dos campos relacionados ao pagamento beneficiário Pessoa Física, basta Gravar para que o evento fique apto ao envio. OBS: é muito importante que se respeite as casas decimais após a vírgula para que a SEFAZ não rejeito seu envio. O padrão é sempre de duas casas decimais após a vírgula, e caso o valor do campo não exista, não enviar somente com o '0'. O envio pode ser feito de forma similar a série R-2000, onde existe a opção no menu de "Envia Evento (Série 4000). Para saber se o evento foi autorizado é semelhante a série R-2000, ou seja você tem três maneiras de efetuar a consulta:
  1. Na própria tela Envia Evento (Série 4000), marcando a opção Listar todos os Eventos:
  2. No menu Consultas > Consultar Eventos:
  3. Na própria tela onde o evento é preparado, onde o status é exibido após o envio. IR, CSLL, COFINS E PIS/PASEP > Pagamentos/Créditos Beneficiário Pessoa Física/Jurídica ou Não Identificada:

• O mesmo processo será feito ao menu de "PAGAMENTOS/CRÉDITOS A BENEFICIÁRIOS PESSOA JURÍDICA", Evento R-4020. 

• Para o envio do evento R-4040 é necessário que o processo seja feito pela tela do REINF, não havendo importação de dado do Apollo. Lembre-se de ir até o menu "IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS", selecionar o período, consultar pelo mês selecionado, clicar em “Novo” e cadastrar os dados do evento. 

ATENÇÃO AO EVENTO R-4040: ESTE EVENTO É ÚNICO POR PERÍODO, OU SEJA, EM OUTUBRO POR EXEMPLO SÓ PODE SER ENVIADO UM ÚNICO EVENTO R-4040.

A partir desse ponto os passos são iguais aos eventos R-4010 e R-4020, sendo necessário gravar para realizar a comunicação com a SEFAZ, onde serão gerados o número de protocolo de envio e de recibo. 

• Para retificação de quaisquer dos eventos da série R-4000 temos como pré-requisito um evento já enviado com o processamento concluído. Nesse momento o único botão disponível para esse envio é o de retificação. Que ao clicar, altera o número final do ID do Evento.  Normalmente ele é gravado com final 01 e ao retificar o final é alterado para o número seguinte, podendo ser feita N retificações enquanto o período estiver aberto. A cada retificação um número é incrementado. Um exemplo é o do print abaixo: 

O processo de retificação da série R-4000 é semelhante ao da série R-2000, ou seja, basta clicar no botão retificar, realizar as devidas modificações SE NECESSÁRIO e depois clicar em gravar, para enviar acessar o menu "Enviar Evento Série 4000, consultar o período do evento, selecionar e enviar.

• Para realizar o fechamento do evento R-4000, basta ir ao menu "ENVIOS > REABRE/FECHA EVENTOS PERIÓDICOS (SÉRIE R-4000)". Informe o período e clique em Consultar, selecione a linha desejada e clique em "reabrir" ou "fechar" período: 

É importante ressaltar que, se o período não tiver sido enviado a coluna protocolo estará vazia, assim como a de Número de Recibo.  

OBS: Ao realizar a reabertura ou fechamento é necessário atualizar a página para que o valor do Status seja alterado. 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR EVENTOS" foram incluídos os novos eventos: 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR TOTALIZAÇÕES R-4000 ONLINE", pode-se consultar os eventos a partir do protocolo: 

ATENÇÃO A CONSULTA TOTALIZAÇÕES: Este menu contempla a totalizações tanto da série R-4000 quanto da série R-2000

INFOCR_CNR e INFOTOTALCR são a totalizações dos eventos da série R-4000.

INFOTOTALCONTRIB é a totalização da série R-2000

ATENÇÃO: A TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 4000 É REALIZADA QUANDO O ENVIO DO EVENTO R-4099 É ACEITO PELA SEFAZ.

ATENÇÃO: A TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 2000 É REALIZADA QUANDO O ENVIO DO EVENTO R-2099 É ACEITO PELA SEFAZ.

ATENÇÃO: AO REALIZAR A CONSULTA DE UMA TOTALIZAÇÃO NÃO É POSSÍVEL CONSULTAR PELA TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 2000 E 4000 AO MESMO TEMPO. OU SEJA, SE QUISER CONSULTAR TOTALIZAÇÃO DA SÉRIE 4000 INFORME O PROTOCOLO DO EVENTO R-4099 O MESMO É VÁLIDO PARA A SÉRIE 2000, SENDO NECESSÁRIO INFORMAR O PROTOCOLO DO EVENTO R-2099.

OBS: Para configuração no Apollo/Bravos dos Códigos de Natureza de Rendimento (Tabela 01 do EFD-Reinf) verifique neste link: Parametrização de retenção do Imposto de Renda

Para envio do Evento R-2040 e R-1070 consulte a documentação abaixo:

 EFD-REINF R-2040 - Automotivo - Linx Share

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.