Assunto

Criada, no sistema, a possibilidade de não calcular o PIS e COFINS Substituição tributária para os itens monofásicos, nos atendimentos de balcão e de oficina, dos clientes que tributam o PCC também para as peças.

Abrangência

Todas as revendas que queiram usar o recurso referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo. 

Aplicação

• No Linx DMS/BRAVOS, Menu (15050): Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas, na aba < Parâmetros > PIS/COFINS/CSLL/ ISSQN Retido / INSS>, foi criado o parâmetro "Reter PIS ST e COFINS ST dos itens monofásicos nas vendas para clientes órgãos públicos". Esse parâmetro é inicializado marcado. Quando esse parâmetro não estiver marcado, indica que o sistema, para os clientes órgão públicos, não irá calcular o PIS ST e COFINS ST, para os itens monofásicos (Base de PIS e COFINS = 0,00), nas vendas de peças dos clientes que possuem a tributação do PCC também para as peças. Veja a imagem:
  
  

Fig.1: Manutenção de empresas e revendas – sub aba PIS/CONFINS/CSLL/ ISSQN Retido/ INSS

• No Linx DMS/BRAVOS, Menu (55910): Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes, o parâmetro criado acima, é validado para os clientes que tiverem a opção < Este cliente é um órgão púbico> marcada e no quadro < Tributações> tiver marcada as opções < PIS S.T.>, < CSLL> e <COFINS S.T.> e, também, a opção < Tributa PCC para Peças>, veja a imagem:

Fig.2: Manutenção de Clientes – sub aba Pessoa Jurídica

• Nas notas fiscais destes clientes, não será calculado o PIS ST e o COFINS S.T. nas peças monofásicas, ou seja, nas peças cujos campos < Base PIS > e < Base COFINS > do seu cadastro, estiverem com zeros, porém, será calculado o valor do CSLL. Veja as imagens da nota e do cadastro do item:
  
  

Fig.3: Manutenção Movimento Nota Fiscal – sub aba PIS/CONFINS Geral

Fig.4: Manutenção Movimento Nota Fiscal – sub aba Outros Dados

Fig.5: Manutenção de Itens do Estoque- sub aba Impostos