Assunto
Implementado a possibilidade de subtrair o valor do ISSQN / ISSQN Retido da base do PIS/COFINS na emissão de notas fiscais de serviços.
Abrangência
Todas as revendas que possam gerar notas fiscais onde seja subtraído o valor do ICMS da base do PIS/COFINS, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.
Obs.: Nem todas as revendas terão este direito, mas somente aquele que obter uma decisão favorável da justiça.
Aplicação
- No Linx DMS /BRAVOS, menu "Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas", na aba "Parâmetros", foi implementado o campo "Subtrair o valor do ISSQN/ISSQN Retido da base da Pis e Cofins.". Quando este campo estiver marcado, nas notas fiscais, emitidas pelo Frente de Caixa, referente a uma ordem de serviço e de descrição livre, com serviços tributados de ISSQN / ISSQN Retido, terão a sua base do PIS/COFINS subtraído do valor do ISSQN/ISSQN Retido. Veja a imagem do parâmetro:
Figura 1: Tela da Manutenção de Empresas e Revendas
No Linx DMS/BRAVOS, menu "Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção", é possível verificar que a nota fiscal foi gerada, subtraindo-se o valor do ISSQN / ISSQN Retido da base do PIS/COFINS. Veja a imagem:
Figura 2: Tela da Manutenção de Notas Fiscais
No arquivo XML, a base do PIS/COFINBS ficará assim, ou seja, subtrai o valor do ISSQN/ISSQN Retido da base do PIS/COFINS:
