Tratamento de mais de uma Tributação para o mesmo item.

Implementado a Bi-Tributação para o mesmo item nas operações conforme detalhamento abaixo:

Oficina/Cancelamento de Saída Oficina/ Devolução de Saída Oficina.

Saída Balcão/Cancelamento Venda/Devolução Venda/ Cancelamento Devolução Venda.

Entrada/Exclusão Entrada/Devolução Entrada/Cancelamento Devolução Entrada.

Fechamento do Caixa - Reprocessar Bitributação - Detalhes da Manutenção da Nota Fiscal.

Transferências e Terceiros.

Tratamento de Substituição de Itens.

Preparar os módulos de entrada/saída de peças, a utilizar o método "PEPS" (Primeiro que entra - Primeiro que sai).

Para configurar o sistema para utilizar o processo de BI-TRIBUTAÇÃO o cliente deve acionar a área de serviços para ativação do processo.

A implementação desse requisito, se faz necessário para atender as necessidades de clientes que, utilizem no cadastro um Código Único na entrada/saída de Itens, ou seja, o mesmo código de mercadorias nacionais ou importadas. podendo ser possível identificar através da entrada da NF, qual a origem da mercadoria, para executar a correta regra de tributação das operações fiscais.

De acordo com os conceitos das regras fiscais, as operações com mercadorias sujeitas a tributação do ICMS, deverão ser observadas as seguintes regras para a definição da alíquota de ICMS a ser aplicada:

1. Operação: Interna ou Interestadual
2. Procedência: Nacional ou Importada

• Nas Operações Interestaduais com mercadorias de Origem Nacional, sujeitas a tributação do ICMS, deve-se observar as resoluções do Senado Federal, sendo as alíquotas praticadas entre 7% e 12%, podendo variar conforme a região 
• Nas Operações Interestaduais com mercadorias de Origem Importada, sujeitas a tributação do ICMS, deve-se observar as resoluções do Senado Federal, sendo as alíquota praticada de 4%

É destinada a todas as empresas que utilizam a Bi-Tributação.

A ativação para utilização da Bi-Tributação é realizada através de update do banco de dados e deve ser realizada pelo time de implantação.
Exemplo: Para utilizar a Bi-Tributação na revenda 1.1 deve executar no banco de dados o seguinte SQL. 
update pec_parametro
set PECA_MAIS_DE_UMA_TRIBUTACAO = 'S'
where empresa=1
and revenda=1

Entrada de Notas de Peças Bi-Tributação

Acessar o  Menu (86110): Peças ->Transações - >Entradas - > Notas de Entrada

Consolidação da Nota Fiscal

Gravação da Entrada da Nota na tabela de Bi-Tributação , veja que os itens com mesmo código possui CST´s e alíquotas de ICMS distintas.

Consulta abaixo foi realizada via Consulta ao BD

Para acessar a nova tela conforme consulta acima, acesse o menu abaixo:

Menu (85325) Peças > Consultas > Movimento, botão < Consulta Bi-Tributação>. Veja a imagem:

Outra forma de se chegar a esta consulta, é pelo menu: 85325: Peças > Consultas > Movimento Bi-Tributação. Veja a imagem:

Venda Bi-Tributação 

Observações Importantes:

• Tanto nas vendas pelo Atendimento de Balcão, como pelo encerramento de Ordens de Serviço,  no módulo da Oficina, e na nota de ajuste de inventário de saída, na substituição de uma peça por outra, no cadastro da referência do CFOP - Código Fiscal da Operação - será considerado o código de tributação da 1ª nota de compra, que ainda tenha saldo disponível na tabela da Bitributação, da peça em questão. Ou seja, na tela da manutenção da referência do CFOP, no campo < Código Tributação - ORIGEM>, Não será considerado o código do cadastro da Peça, mas será considerado o código de tributação da 1ª nota de compra, para encontrar o código de tributação destino e o CFOP,  bem como os demais parâmetros deste cadastro. Só será considerado o código de tributação do cadastro da peça, caso não encontre nenhuma nota de compra com saldo disponível, no cadastro da Bitributação, para a peça em questão.
• É gerado o arquivo de log < 'C:\Temp\LogProcessoBitributacao.txt'>, onde contem os comandos realizados pelo programa Linx DMS Desc Top.
• Os erros que ocorrem durante o processamento do Linx DMS Web, são tratados pelo envio de JSON´s para o sistema Linx DMS Desck Top e o seu retorno cai no except do Front, que mostra na tela uma mensagem. O arquivo JSON retornado pelo Linx DMS Web, é gravado no arquivo de log < 'C:\Temp\LogProcessoBitributacao.txt'>.

Acessar o  Menu (81000): Peças →Atendimento de Balcão

Iniciando o Atendimento de Balcão

Seleção da Peça

Antes de Comprometer o Item, está mostrando que irá baixar da tabela de Bi-Tributação  a quantidade selecionada da nota de entrada 1050, ordem 4 Código Tributação 10, pois esta nota 1050 foi a 1a. entrada que esta peça teve.  

Antes de Comprometer a quantidade da tabela de Bi-Tributação para nota 1050, ordem 4 e tributação 10, está assim:

Depois de Comprometer a quantidade da tabela de Bi-Tributação para nota 1050, ordem 4 e tributação 10 baixa o saldo, ficando assim:

Após a emissão da NF no Frente de Caixa, será feito a gravação da nota na tabela do arquivo de movimento de notas, onde na aba Itens – Bi-Tributação, gravou os dados da nota de entrada origem, ou seja, alimenta a tabela < FAT_MOVIMENTO_ITEM_REFERENCIA>, os dados da nota de compra usada para cobrir a venda da peça em questão. Caso seja necessário considerar mais de uma nota de compra, para acobertar a quantidade que está sendo vendida, será gerado mais de 1 registro na aba itens, tendo cada 1, os dados da sua nota de compra, até cobrir toda a quantidade da venda realizada.

No menu: 52250 Faturamento > Consultas / Relatórios > Operações Fiscais, pode ser efetuado o cancelamento da nota de entrada/saída do sistema Linx DMS, também para quem utiliza o processo da Bitributação.  Ao efetuar o cancelamento de uma NF, nas revendas que utilizam a Bitributação, podem ser mostrados as seguites mensagens, em co0nsequência de problemas que podem ocorrer. Seguem as mensagens das verificações feitas pelo Linx DMS Web, antes de começar o canelamento/exclusão de uma NF,  suas causas/soluções:

• 'BITRIBUTAÇÃO ATIVADA: Processo será abortado, pois seu Linx DMS não está Ativo. Ative-o - Erro causado: + uma mensagem complementar ' - a provável causa desta mensagem, é do sistema Linx DMS não ter conseguido conectar no sistema WEB Linx DMS. Solução: Certifique-se que o Linx DMS está configurado e instalado corretamente no seu note book/Desck Top. Caso esteja tudo certo, ressete a sua máquina e efetue  o cancelamento novamente.
• 'BITRIBUTAÇÃO ATIVADA: Processo será abortado / ou só a mensagem < BITRIBUTAÇÃO ATIVADA:> : + uma mensagem complementar ' - provável causa deste tipo de erro: Exemplo é algum problema encontrado pelo Linx DMS Web, na nota que está sendo cancelada, por exemplo: a nota não foi  encontrada na tabela da Bitributação. No JASON de retorno pode estar uma mensagem semelhante a esta: "Nota de entrada [240423] não pode ser Cancelada/Excluída. Existem itens que foram movimentados na tabela PEC_PECA_DUAS_TRIBUTACOES! " / ou ainda "Nota não possui itens para cancelar na tabela PEC_PECA_DUAS_TRIBUTACOES!"  Nessa caso aborta o processo e a função  ItensComMovimentacao detalha o item que impede o cancelamento. Solução: Executar os passos indicados nmo campo <Incluir esta nota na aba da Bitributação e na tabela de BiTributação (PEC_PECA_DUAS_TRIBUTACOES)?> e efetue  o cancelamento novamente.

Após o cancelamento /exclusão da NF no Linx DMS de (pecas/oficina) chama API de Exclusao/cancelamento pelo Linx DMS Web.. O JSON de envio é gravado no arquivo de log < 'C:\Temp\LogProcessoBitributacao.txt", com o título de <JSON ENVIO EXCLUSAO: / ou JSON ENVIO CANCELAMENTO: ou ainda 'JSON ENVIO INUTILIZAR:  '. Este processo pode retornar as seguintes mensagens de erro e junto, seguem suas soluções:

• 'BITRIBUTAÇÃO ATIVADA:  + uma mensagem complementar ': é preciso ler e interpretar a mensagem do JSON  de retorno, e de acordo com esta mensagem, tomar uma decisão para solucionar a situação. Após solucionada a situação, efetue  o cancelamento novamente.

Entrada da Devolução Venda - Bi-Tributação 

Tela Nota de Venda, antes da Entrada de Devolução de Venda 

Tabela Bi-Tributação, antes da Entrada de Devolução de Venda

Entrada da Devolução de Venda

Acessar o  Menu (86110): Peças ->Transações - >Entradas - > Notas de Entrada

Consolidação da NF de Devolução da Venda.

Nota de Entrada de Devolução de Venda,  gravada na Manutenção de Notas

Nota de Entrada de Devolução de Venda, gravada na tabela Bi-Tributação

Consulta pelo Sistema.

VARELLA/SCANIA:  Fechamento do Caixa - Reprocessar Bitributação - Detalhes da Manutenção da Nota Fiscal

No fechamento do caixa, caso a revenda use o tratamento de mais de uma tributação (a chamada Bitributação), foi criado o botão < BITRIBUTAÇÃO - REPROCESSAR>. Trata-se de uma rotina que verifica os atendimentos balcão que não foram enviados ao Frente de Caixa no dia anterior, deletando os itens da tabela do atendimento de balcão e soma as  quantidades que foram excluídas do saldo das notas de entrada na tabela da Bitributação.

Como o processo de fechamento é feito todos os dias adicionamos a opção de reprocessar que irá usar como parâmetro empresa, revenda, data inicial : 6 meses antes data abertura , data final: Data abertura.
Ao clicar visualizar após emissão do relatório realizamos uma consulta e informamos ao cliente a necessidade de fazer o reprocessamento.
Ressaltamos que não travamos o processo de fechamento de caixa apenas destacamos para o cliente a importância.
E o botão Bitributação Reprocessar aparece apenas caso o parâmetro da bitributação interno esteja = SIM

• Se clicar em reprocessar sem informa a data de abertura
• 

• No botão ‘Visualizar’ (independente da opção ‘Impressão definita’ marcada) após emitir o relatório o sistema internamente verifica se tem notas pendentes para inserir nas tabelas da bitributação, apenas mostra mensagem se conter pendências .

• Ao clicar em REPROCESSAR e não restar nota com pendências irá mostrar:

Na manutenção da nota fiscal, na aba < Manutenção > Capa > Outros Valores > Valores>, temos o campo < >, que indica se a nota foi incluída com sucesso na tabela de Bitributação.  Este campo poderá assumir um destes valores:

P - Pendente Gravação
C - Pendente Cancelamento

F - Finalizada 

Caso este campo não esteja em branco, e esteja diferente de <F>, pode-se marcar no campo < >, que fica logo abaixo.

Ao se clicar neste campo, é verificado se a nota já se encontra na tabela da Bitributação. Caso não seja encontrada, esta nota será incluída na aba da Bitributação e na tabela de BiTributação, chamando-se o processo do Linx DMS Web <ChamaGravaNotaPecPecaDuasTributacoes>, que irá reprocessar a nota neste módulo.

Caso o campo <Status Processo Bitributação> esteja em branco e a nota necessite ser reprocessada,  altere o conteúdo do campo <Status Processo Bitributação> para  < "P" - Pendente Gravação ou "C" - Pendente Cancelamento> , salve a alteraçção feita e clique no campo <Incluir esta nota na aba da Bitributação e na tabela de BiTributação (PEC_PECA_DUAS_TRIBUTACOES)?>, para que o reprocessamento desta nota seja realizado.

Veja as imagens da manutenção da nota:

Aba da Bitributação com os dados da nota fiscal de entrada, utilizada para acobertar a venda da nota em questão:

VARELLA/SCANIA:  Transferências e Terceiros

Ao efetuar uma transferência de peças entre filiais, ao realizar uma saída, verifica-se  ao comprometer a peça no atendimento, que o saldo da nota de entrada encontrada, da tabela Bitributação teve a quantidade do atendimento descontado. Ao emitir a nota e realizar a consulta no movimento de bitributação, verifica-se que a nota de saída/transferência foi gravada. Na entrada a mesma verificação pode srr feita, na tela de movimento de bitributação.

Ao realizar o fluxo de peças de saída e entrada de terceiros:

• Ao realizar uma saída, verifica-se ao comprometer a peça no atendimento, que o saldo da nota de entrada encontrada, teve a sua quantidade do atendimento descontada, na tabela dem Bitributação.
• Ao emitir a nota e realizar a consulta no movimento de bitributação, pode-se observar que a nota de saída para terceiros foi gravada.
• Na entrada da devolução,  a mesma verificação pode ser realizada na tela de movimento de bitributação.
• Veja as imagens deste processo:
• 

Gerou a nota de saída 227605 

Entrada da nota de transferência na revenda 1.2  

AUTO-35908 -   VARELLA/SCANIA:  Tratamento de Substituição de Itens 

Ao fazer a substituição de um item A por um item B, o sistema grava duas notas fiscais, sendo:

- Uma NF de ajuste a maior para o item B ( de entrada), registrar esta nota na tabela de Bitributação - PEC_PECA_DUAS_TRIBUTAÇÕES, como uma entrada, com qtde da nota e saldo iguais entre si.

- Uma NF de ajuste a menor para o item A ( de saída), registrar esta nota na tabela de Bitributação - PEC_PECA_DUAS_TRIBUTAÇÕES, subtraindo a sua quantidade da nota 123 de uma entrada do item A, zerando o saldo da nota 123 da tabela  de Bitributação  - PEC_PECA_DUAS_TRIBUTAÇÕES.

 Nf de entrada do item A         A =         B =  123                        saldo 10     saldo 5    substituo A ---> B    B  Saldo final = 15    A - a Bitributação  subtrai da nota 123 10 da tabela de  Bitributação 
 B - registra a nota de entrada para o item B registrando a qtde 10, gerando um saldo final para este item B = 15,     que ficará com 2 notas de entrada, na tabela de  Bitributação.

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.