ICMS - Atualizações de Alíquotas Estaduais

Introdução

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), aba Produtos, sub-aba ICMS.

Nesta guia de produtos são divididas em duas abas sendo tributação do ICMS e a tributação do PIS/COFINS. A atualização tributaria realizada vai setar diretamente no cadastro da tributação do item (PAR170)

Ressaltando que mesmo tendo o produto Gestor Tributário habilitado em sua loja, muitas vezes alguns produtos não são encontrados e precisam ser ajustado a sua tributação corretamente, a fim de evitar divergências tributárias que possam trazer ônus para a sua loja.

ICMS

A tributação do ICMS é tratada de forma Estadual, ou seja, cada Estado tem sua particularidade em relação a determinadas tributação, por conta disso, cliente deve basear sua atualização tributária em relação a sua UF de suas lojas. Também é possível ajustar UF de outros Estados caso faça vendas interestaduais.

Os menu de busca são:

• UF Destino: Cliente pode setar a UF da sua loja ou conforme desejar.
• • Quando tiver na opção <<TODOS>> cliente pode pesquisar apenas 1 produto por vez e irá apresentar todos os Estados. Neste caso é com relação ao cliente fizer vendas interestaduais para vários Estados de determinados produtos, sendo assim, podem ser feito o ajuste em lote.
    
    
• NCM: Digitando o nº do NCM completo ou parcial apresentará a descrição
  • Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos NCMs já cadastrado no sistema para cliente pesquisar.
    
    
• CEST: Digitando o nº do CEST completo ou parcial apresentará a descrição.
  • Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos NCMs já cadastrado no sistema para cliente pesquisar.
    
    
• Tipo de Produto: Cliente digita o número do tipo do produto e apresentará a descrição.
  • O símbolo  é para o cliente realizar um filtro avançado aonde pode apresentar o grupo principal e na descrição do tipo de produto apresentará a mensagem "Filtro Avançado"
    
    
• Produto: Digita o código do produto interno.
  • Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos produtos já cadastrado no sistema para pesquisa.
    
    
• Situação Tributação: Apresenta como padrão a forma GERAL, contudo abaixo tem as opções: Sem informação ICMS e Com informação do ICMS
  • Esse filtro ignorar o grupo principal de serviços pois não são tributados ao ICMS e no caso o cliente deve ajustar o produto de serviço manualmente.
  • Esta opção é importante pois mostrará em tela tudo aquilo que ainda falta setar uma tributação do ICMS no cadastro da tributação do Item (PAR170).
    
    
• Tributação: Apresenta como padrão GERAL, contudo abaixo tem as opções:: Tributado, Substituição, Isento, Não Tributado, Outros, Suspenso, Diferimento Total e Isenção Parcial.
  • Está opção também é importante pois você pode pesquisar pela tributação e fazer um filtro para conferência exportando para Excel.
    
    
• Exportar: Pode ser realizado para Exportar TODO O ESTOQUE ou simplesmente Exportar PRODUTOS EM TELA, que no caso são os produtos que vão carregar no Grid.

No Menu Listagem de Produto carregados após pesquisado no GRID, cliente marca o check-box

E após selecionado, vai apresentar a tela:

Introdução

O Gestor Tributário é uma integração do Linx Softpharma que possibilita a atualização das informações tributárias dos produtos cadastrados no sistema, tais como NCM, CEST, ICMS, PIS/COFINS e entre outras informações.

Existem duas maneiras de realizar a sua atualização de cadastro de produto sendo por 

• Produto: Consulta Individual
• Em Lote: Consulta todos os produtos existente no Sistema

Por produto

Através do programa Parâmetros > Configuração Tributária por Item (PAR170), localizado em Parâmetros,  informe o produto desejado e na sequência  clique em , então  o sistema apresenta a tela abaixo com os retornos das informações do Gestor Tributário.

Figura 01 - Retorno do Gestor Tributário

Nessa consulta são retornados os valores a seguir para o Estado da filial logada: 

• NCM, 
• CEST, 
• %ICMS, 
• %FCP (percentual do fundo de combate a pobreza),
• %MVA (percentual da margem de valor agregado).
• %R.BC (percentual de redução de base de cálculo),
• %R.BCST (percentual de redução de base de cálculo substituição)
• PIS/COFINS: listando o tipo de tributação, código do SPED e início da vigência. 
  
  • Os tipos de tributação PIS/COFINS são: tributado, monofásico, substituição, alíquota 0%, isento, sem incidência, suspenso e outros.

Para atualizar as informações de basta marcar as opções desejadas e  clique em .

Em lote

A atualização em lote pode ser realizada através do programa parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), localizado em Parâmetros, ao  clicar em , o sistema abrirá a tela abaixo possibilitando ao usuário efetuar a importação dos dados através das abas ICMS/FCP e PIS/COFINS.

Através da aba ICMS/FCP o usuário poderá buscar pelos produtos através dos campos:

• UF: lista todas as siglas do estados do território nacional.
• Tipo de produto, se for necessário informar mais de um tipo de produto, utilize a opção de filtro avançado.
• NCM
  

Figura 02 - Gestor Tributário - ICMS/FCP

Caso desejar pesquisar somente por produtos não retornados em buscas anteriores, marque o parâmetro: Não encontrados em consultas anteriores.

O menu importar somente será habilitado após o retorno da pesquisa, então permitirá ao usuário definir se deseja:

• Atualizar todas as informações através da opção geral.
• Somente os dados de NCM/CEST
• Somente os dados de ICMS/FCP

Após selecionar a opção desejada,  clique em .   

em para visualizar os logs de atualização, nessa tela é possível pesquisar pela importação:

• Lotes: ao selecionar essa opção o usuário poderá reverter uma atualização através do botão .
• Produtos: permite pesquisar pelos produtos atualizados, através da data de atualização, tipo de produto, NCM.
• Revertidos: lista os produtos que tiveram suas atualizações revertidas.
  
  
  

Figura 03 - Gestor Tributário - Logs e reversão

Em lote - Check-Box Não encontrados

Na aba ICMS/FCP do Gestor Tributário existe o check-box 'Não encontrados em consultas anteriores' e através dele é possível visualizar quantos cadastros ainda não foram encontrados pelo gestor e precisa de atenção para serem atualizados manualmente no Softpharma.