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Passo 1 

A instrução abaixo é para oferecer maiores informações sobre alíquotas por produtos e é indicada para clientes que atualmente não possuem Gestor Tributário ou para clientes que possuem o Gestor Tributário mas não encontram a informação da tributação do item.

Vá até o menu Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > Produtos > ICMS.

Essa guia de produtos é dividida em duas abas sendo Tributação do ICMS e a Tributação do PIS/COFINS. A atualização tributária realizada será ligada diretamente no cadastro da tributação do item (PAR170).


Mesmo tendo o produto Gestor Tributário habilitado em sua loja, muitas vezes alguns produtos não são encontrados e precisam ser ajustado a sua tributação corretamente, a fim de evitar divergências tributárias que possam trazer ônus para a sua loja.

ICMS


A tributação do ICMS é tratada de forma Estadual, ou seja, cada Estado tem sua particularidade em relação à determinadas tributações.

Por conta disso, cliente deve basear sua atualização tributária em relação à UF de suas lojas. Também é possível ajustar a UF de outros Estados caso faça vendas interestaduais.

Figura 01 - Configuração Tributária ICMS


Os menus de busca são:

  • UF Destino: Informe a UF da loja.
    • Se a opção <<TODOS>> estiver selecionada, o cliente poderá pesquisar apenas 1 produto por vez e todos os Estados serão mostrados. Caso o cliente faça vendas interestaduais para vários Estados de determinados produtos, o ajuste pode ser feito em lote;

  • NCM: Digitando o nº do NCM completo ou parcial, será mostrada a descrição.
    • Ao apertar F2 - Consultar, será carregada a tela dos NCMs já cadastrado no sistema para pesquisa;

  • CEST: Digitando o nº do CEST completo ou parcial, será mostrada a descrição.

  • Tipo de Produto: Ao digitar o número do tipo do produto, será mostrada a descrição.
    • Ao clicar no símbolo será aberta a tela de filtro avançado, onde é possível apresentar o grupo principal e na descrição do tipo de produto será mostrada a mensagem "Filtro Avançado";

  • Produto: Informe o código do produto interno.
    • Ao apertar F2 - Consultar, será carregada a tela dos cadastros dos produtos já cadastrados no sistema para pesquisa.

  • Situação Tributação: Apresenta como padrão a forma Geral, mas também conta com as opções: Sem informação ICMS e Com informação do ICMS.
    • Esse filtro ignora o grupo principal de serviços, pois não são tributados ao ICMS. Nesse caso, o cliente deve ajustar o produto de serviço manualmente.

  • Tributação: Apresenta como padrão Geral, mas também conta com as opções: Tributado, Substituição, Isento, Não Tributado, Outros, Suspenso, Diferimento Total e Isenção Parcial.
    • Esta opção é importante pois é possível pesquisar pela tributação e fazer um filtro para conferência exportando para Excel.

Ao clicar em Pode ser realizado para Exportar TODO O ESTOQUE ou simplesmente Exportar PRODUTOS EM TELA, que no caso são os produtos que vão carregar no Grid.


Na seção Listagem de Produtos, serão carregados na grade os produtos pesquisados.


Figura 02 - Listagem de Produtos


Após selecionar o produto, será apresentada a tela:


Figura 03 - Informações


Após selecionar a tributação e informar os dados, ao clicar no botão , a tributação será cadastrada automaticamente no Cadastro da Tributação do Item (PAR170).


Toda e qualquer conferência do ICMS deve ter um apoio da Contabilidade/Consultoria ou do gestor responsável da Farmácia.

O suporte não é responsável por informar qual é a melhor tributação do ICMS para determinados produtos.

A responsabilidade do Suporte e do Sistema Linx Softpharma é orientar como o cliente conseguiu gerar as informações, mas a manutenção é responsabilidade exclusiva do cliente.

Passo 2 

A instrução abaixo é para oferecer maiores informações sobre atualização e é indicada para clientes que possuem Gestor Tributário.

Gestor Tributário é uma integração do Linx Softpharma que possibilita a atualização das informações tributárias dos produtos cadastrados no sistema, tais como NCM, CEST, ICMS, PIS/COFINS e entre outras informações.

Existem duas maneiras de realizar a sua atualização de cadastro de produto, sendo essas:

  • Produto: Consulta Individual;
  • Em Lote: Consulta todos os produtos existente no Sistema;

Por produto

Acesse o menu Parâmetros > Configuração Tributária Item (PAR170).  


Figura 04 - Configuração Tributária Item


Informe o produto desejado e na sequência  clique em para que seja aberta a tela com os retornos das informações do Gestor Tributário.


Figura 05 - Retorno do Gestor Tributário


Nessa consulta são retornados os valores para o Estado da filial logada: 

  • NCM;
  • CEST;
  • %ICMS;
  • %FCP (Percentual do Fundo de Combate a Pobreza);
  • %MVA (Percentual da Margem de Valor Agregado);
  • %R.BC (Percentual de Redução de Base de Cálculo);
  • %R.BCST (Percentual de Redução de Base de Cálculo Substituição);
  • PIS/COFINS: Listando o tipo de tributação, código do SPED e início da vigência. 
    • Os tipos de tributação PIS/COFINS são: Tributado, Monofásico, Substituição, Alíquota 0%, Isento, Sem incidência, Suspenso e Outros;


Para atualizar as informações de basta marcar as opções desejadas e  clicar em .


Em lote

A atualização em lote pode ser realizada através do menu Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113).

Ao clicar no botão , o sistema abrirá a tela abaixo possibilitando ao usuário efetuar a importação dos dados através das abas ICMS/FCP e PIS/COFINS.


Figura 06 - Gestor Tributário - ICMS/FCP


Através da aba ICMS/FCP o usuário poderá buscar pelos produtos através dos campos:

  • UF: Lista todas as siglas do estados do território nacional;
  • Tipo de produto: Se for necessário informar mais de um tipo de produto, utilize a opção de filtro avançado;
  • NCM;


Caso deseje pesquisar somente por produtos não retornados em buscas anteriores, marque o parâmetro: Não encontrados em consultas anteriores.

A opção Importar somente será habilitada após o retorno da pesquisa, permitindo ao usuário definir se deseja:

  • Atualizar todas as informações através da opção Geral;
  • Somente os dados de NCM/CEST;
  • Somente os dados de ICMS/FCP;


Após selecionar a opção desejada, 
 clique em .   

Clique em para visualizar os logs de atualização. Nessa tela é possível pesquisar pela importação.

Figura 07 - Gestor Tributário - Logs e Reversão


  • Lotes: Ao selecionar essa opção o usuário poderá reverter uma atualização através do botão ;
  • Produtos: Permite pesquisar pelos produtos atualizados através da data de atualização, tipo de produto, NCM;
  • Revertidos: Lista os produtos que tiveram suas atualizações revertidas;

Em lote - Check-Box Não encontrados

Na aba ICMS/FCP do Gestor Tributário existe o check-box 'Não encontrados em consultas anteriores' e através dele é possível visualizar quantos cadastros ainda não foram encontrados pelo gestor.


É necessário ter atenção para serem atualizados manualmente no Softpharma.


Figura 08 - Check-box 



Passo 3

Assista ao vídeo DicaLinx sobre como atualizar o PMC dos produtos através do Preço ABC/Guia da Farmácia

Erro ao processar a macro "awp-excerpt-include"

No link could be created for 'FARMA:DicaLinx Soft - Como Atualizar os Preços Para a Lista da ABC Farma ou Guia da Farmácia'.


Para realizar essa ação, é necessário que as instituições ABC Farma / Guia da Farmácia disponibilizem as listas atualizadas.

Em caso de dúvidas sobre as listas atualizadas, entre em contato com as próprias instituições ABC Farma / Guia da Farmácia. 

Mudanças Fiscais de Alíquotas do ICMS 


Alíquota geral determinada nas operações e prestações internas com mercadorias do ICMS a partir de 2024:

Estados

Alteração na alíquota geral

Efeitos a partir de

Acre - AC


19%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Alagoas - AL


19%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Amapá - AP

18%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Amazonas - AM


20%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Bahia - BA

20,5%

A partir de  

Ceará -CE


20%

A partir de  

Distrito Federal - DF

Bandeira do Distrito Federal (Brasil).svg

20%

A partir de   

Espirito santo - ES

19,5%

A partir de   

Goiás - GO

19%

A partir de   

Maranhão - MA

22%

A partir de   

Mato Grosso - MT


17%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Mato Grosso do Sul - MS

17%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Minas Gerais - MG

18%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Pará - PA

19%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Paraíba - PB

20%

a partir de  

Paraná - PR


19,5%

A partir de .

Pernambuco - PE

Bandeira de Pernambuco.svg

20,5%

a partir de  

Piauí - PI

21%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Rio de Janeiro - RJ

20%

A partir de  

Rio Grande do Norte - RN

Bandeira do Rio Grande do Norte.svg



  18% 


A partir de   

Rio Grande do Sul - RS

17%


Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Rondônia - RO

19,5%

A partir de  

Roraima - RR

20%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Santa Catarina - SC

17%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

São Paulo - SP

18%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Sergipe - SE

Bandeira de Sergipe.svg

19%

Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024.

Tocantins - TO

Bandeira do Tocantins.svg

20%

a partir de 

Fontes: Equipe Compliance Tributário ICT https://share.linx.com.br/x/-LRjDQ


Importante

As UFs citadas acima se manifestaram sobre a alteração do ICMS para 2024. Contudo, existem UFs que ainda não se pronunciaram para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. 

Vale ressaltar a importância de ficar atento a essas atualizações em seu Estado, pois a responsabilidade de atualização é do cliente.

O Sistema Softpharma NÃO atualiza automaticamente essas informações.

  • Sem rótulos