Conceitos NF-e v4.00
Para saber sobre os conceitos que envolvem a nota fiscal eletrônica versão 4.00, acesse o Manual Nota Fiscal v4.00 ou clique aqui.
1 Atualizações no Linx Postos POS (PDV Seller)
1.1 Ativação NF-e 4.00
As datas para ativação da NF-e 4.00 serão as seguintes:
- Ativação pela Chave de Licença dos clientes
- Data limite para NF-e: 02/07/18
- Data Limite para NFC-e: 01/10/18
- Ativação QRCode versão 5.0
- Data limite para NFC-e: 01/10/18
- Data limite para NFC-e: 01/10/18
Importante
SAT, CFE e MFE permanecem com a versão 3.10.
Para utilizar a versão 4.00 da Nota Fiscal Eletrônica deve-se acessar o menu Configurações > Documentos Fiscais e em Opções selecionar Utilizar layout versão 4.00 para emissão de NF-e/NFC-e e salvar.
As informações referentes à versão 4.00 não preenchidas ou preenchidas incorretamente na retaguarda (Linx Postos Seller Web) podem ocasionar reflexos no PDV.
Algumas situações podem ser conferidas abaixo:
1.2 Produção em Escala Não Relevante
Ao emitir o documento fiscal pelo PDV, caso o produto da venda seja produzido em escala não relevante, é importante que esta indicação seja previamente realizada no cadastro do produto, assim como a informação do CNPJ do fabricante, já que essas informações devem constar no arquivo xml.
No Seller Web esta informação pode ser preenchida acessando o menu Cadastro > Produtos > Produtos > guia Fiscal.
1.3 Validação do GTIN (Código de Barras)
Ao emitir o documento fiscal pelo PDV, caso o produto vendido tenha sido cadastrado com o código de barras inválido, no arquivo xml será enviada a informação “Sem GTIN”.
Vale lembrar que é muito importante que esta informação seja preenchida corretamente.
No Seller Web esta informação pode ser preenchida acessando o menu Cadastros > Produtos > Produtos.
Importante
Nos casos em que houver rejeição de documento fiscal cujo motivo seja referente à falha de SCHEMA, deve-se rever os dados cadastrais dos produtos apresentados no documento fiscal em questão, revisando os novos campos incorporados na versão 4.00.
Para conferir as implementações realizadas e correta configuração no Linx Postos Seller Web, acesse o material Guia Nota Fiscal Eletrônica v4.00 - Linx Postos Seller Web, ou clique aqui.
2 Nota Técnica 2019.001
Para saber sobre os conceitos que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica versão 4.00, acesse o Manual Nota Fiscal v4.00 ou clique aqui.
A Nota Técnica 2019.001 estabelece novas regras de validação e atualiza as regras existentes para Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica. Para o correto funcionamento da venda no PDV (emissão dos documentos fiscais) é necessário que o cadastro de impostos e o cadastro de produtos sejam preenchidos corretamente no Seller Web.
Para conferir as implementações realizadas e correta configuração no Linx Postos Seller Web, acesse o material Guia Nota Fiscal Eletrônica v4.00 - Linx Postos Seller Web, ou clique aqui.
2.1 Código de Benefício Fiscal e Código de Situação Tributária
Ao emitir o documento fiscal no PDV, o sistema fará a validação se o Código de Situação Tributária preenchido no cadastro do produto no Seller Web possui um Código de Benefício Fiscal equivalente. Em caso de não preenchimento ou preenchimento errôneo do cBenef, o documento fiscal não será emitido e será apresentada a seguinte mensagem (rejeição):
Para resolver essa situação, será necessário acessar no Seller Web o menu Cadastros > Produtos > Produtos, buscar o produto para alteração e na guia Fiscal alterar o cBenef no campo Código de Benefício Fiscal.
Para ter acesso a tabela com os Códigos de Benefício Fiscal (CBENEF) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST) para consulta, acesse o link Tabela cBenef_X_CST,
2.2 Alíquota de ICMS Desonerado
Ao utilizar um Código de Benefício Fiscal, no cadastro de produto no Seller Web deverá ser informado o valor do ICMS Desonerado assim como o motivo da desoneração. Caso esses dados não tenham sido informados ou ainda, informados erroneamente, será apresentada a mensagem alertando que o valor do ICMS desonerado ou o motivo de desoneração não foram informados,
2.3 Base de Cálculo superior ao limite estabelecido por UF
Com a entrada em vigor da NT 2019.001 foi estabelecido que não será possível informar um valor de Base de Cálculo superior ao máximo definido pela SEFAZ de cada estado. Caso o valor da base de cálculo seja superior ao valor limite estabelecido pelo UF do cliente, o PDV não fará a emissão do documento fiscal e apresentará, no momento da venda a seguinte mensagem:
Atenção! Cuidado com a adição de um único produto com quantidade alta ao ser inserido no cupom ou nota fiscal. É possível que a SEFAZ venha a rejeitar a nota fiscal por uma operação de venda com um produto de base de cálculo muito alta.
2.4 Identificação da NF-e
A Nota Técnica passará a verificar o conteúdo da tag Código da Nota Fiscal. Dessa forma, o valor do código da nota fiscal não poderá ser igual ao número da nota fiscal, assim como não poderá conter números iguais (Ex.: 55555555, 66666666, 77777777) nem sequenciais (Ex.: 12345678, 23456789).
Caso o código da nota fiscal contenha algum desses valores, o documento fiscal será rejeitado e o PDV apresentará a seguinte mensagem:
