LinxDMS | Integração GNRE

Integração do LinxDMS com a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).

Possibilitar a integração do Linx DMS com a GNRE para a geração automática da guia para pagamento do imposto. A GNRE será gerada para cada nota autorizada com cálculo de DIFAL, ICMS-ST ou FCP.

Portal da GNRE: Portal GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Todos os clientes.

OBS: Atualmente não é possível efetuar a geração da GNRE para os estados de São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES).

O que é GNRE?

A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é um documento obrigatório para vendas de produtos ou serviços realizados entre diferentes estados. O objetivo da GNRE é facilitar e garantir o recolhimento correto do imposto retido pelo contribuinte, bem como o pagamento para o estado de acordo com suas próprias regras de cobrança do ICMS. 

Legislação: Artigo 88 do Convênio SINIEF 06/89 e ICMS 93/15.

Quem precisa emitir, recolher e pagar a GNRE?

A responsabilidade de emitir a GNRE é da empresa que está vendendo seu produto ou serviço para outro estado. Já o recolhimento do imposto incluso na Guia pode ser feito tanto pelo remetente quanto pelo destinatário a depender do contexto e condição.

Se o destinatário for contribuinte do ICMS, é ele quem deve recolher o imposto, pagando a GNRE. Se o destinatário não for contribuinte do ICMS, é o remetente quem fica obrigado a recolher o imposto, efetuando o pagamento da GNRE.

Pré-requisitos

Habilitação para Uso

A empresa que for utilizar a integração com a GNRE deve, obrigatoriamente, solicitar a habilitação para uso dos Webservices da GNRE. Isso deve ser feito pelo endereço Portal GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Após informar o CNPJ, Razão Social e E-mail, a empresa deverá aguardar a resposta da Sefaz, que será enviada por e-mail.

Certificado Digital

A comunicação com os webservices da GNRE exige certificado digital A1 (formato PFX) para matriz e filiais. O certificado que será usado para a integração GNRE é o mesmo utilizado para emissão da NF-e. A integração GNRE exige que para cada filial (CNPJ,) seja adquirido um certificado. Se a empresa tiver que adquirir novos certificados eles devem ser do mesmo tipo do certificado que é usado para NF-e. Se a empresa já possui certificados para outras filiais, deve-se certificar que eles sejam do mesmo tipo da NF-e.

O certificado digital deve ser cadastrado no LinxDMS, acessar os menus Financeiro > Integração > GNRE > Parâmetros:

Parametrização

Parâmetros GNRE

No Linx DMS, acessar Financeiro > Integração > GNRE > Parâmetros:

• • 'Versão da GNRE': 2.00
  • 'Ambiente': informar se a emissão será em ambiente de produção ou homologação. Atenção, guias emitidas no ambiente de homologação NÃO devem ser pagas.
  • 'Data de início da automação': Informar a data inicial para seleção das notas fiscais que devem ser integradas automaticamente com a GNRE.
  • 'Utiliza emissão automática de GNRE?'. Marcar esta opção para que a integração e geração da guia ocorra automaticamente.
  • 'Quantidade de dias para o vencimento da guia': Informar quantos dias devem ser considerados para o vencimento da GNRE.
  • 'Diretório para registro dos boletos da GNRE': Os boletos gerados serão automaticamente salvos no diretório definido, com o seguinte padrão de nome: “guia_gnre_<nro_recibo>.pdf”.
  • 'Diretório do certificado': Será utilizado o certificado parametrizado em cada Revenda. OBS: Informar o caminho inclusive o "nome_do_certificado.pfx”.
  • 'Senha do certificado': Informar a senha do certificado. 
  • 'Webservices homologação' e 'Webservices produção': Já estarão preenchidos e, a princípio, não devem ser alterados.

Cadastro dos Impostos e Receitas

Para possibilitar o envio automático das informações da GNRE, alguns dados relacionados aos impostos e códigos específicos devem ser parametrizados. Para acessar este cadastro, no Linx DMS acesse a opção Financeiro > Integração > GNRE > Receitas.

Na primeira vez que este cadastro for acessado, será necessário atualizar a base de dados com os códigos de receitas definidos para cada UF. Para isso, deverá ser executada a opção “ATUALIZAR RECEITAS”.

Deverá ser feita a parametrização para cada estado destino em que ocorre a comercialização de mercadorias pelo estabelecimento. Essa parametrização deverá ser feita quantas vezes forem necessárias até todos os impostos serem definidos para todas as UF´s de comercialização:

• • 'UF': informar a UF destino.
  • 'Tipo do imposto': Selecionar o tipo de imposto – DIFAL, ICMS-ST ou FCP – para o qual será emitida a guia.
  • 'Receita': Selecionar um código de receita para a UF e tipo de imposto definido.
  • 'Código de detalhamento': Dependendo da UF e Receita informados, pode ser necessário cadastrar um código de detalhamento que será exigido para a emissão da guia.
  • 'Código do produto (Peça)': Mesma orientação do código de detalhamento, sendo que este código de produto será considerado para qualquer peça da nota fiscal.
  • 'Código do produto (Veículo novo)': Mesma orientação do código de detalhamento, sendo que este código de produto será considerado para veículo novo informado na nota fiscal.
  • 'Código do produto (Veículo usado)': Mesma orientação do código de detalhamento, sendo que este código de produto será considerado para veículo usado informado na nota fiscal.

Para verificar os códigos de detalhamento e produtos definidos pela UF, deve-se consultar o Portal GNRE no endereço Portal GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais Será apresentada a tela abaixo para consulta destes códigos:

Automação

Com as parametrizações feitas e a integração GNRE habilitada, o sistema identificará automaticamente notas fiscais eletrônicas autorizadas que possuam pelo menos um dos impostos (DIFAL, ICMS-ST e/ou FCP) calculado e realizará a integração da GNRE.

OBS: Esta integração ocorrerá a cada 5 minutos.

Para verificar o status da execução da automação, acesse o LinxDMS -> Configuração -> Monitoramento de Serviços. Serão apresentados todos os serviços em execução. O serviço da integração GNRE está destacado na imagem abaixo. 

Caso algum problema ocorra na execução da automação, o erro será apresentado nesta tela.

Geração de Título a Pagar

O sistema irá gerar automaticamente o título a pagar correspondente ao imposto calculado para a nota: DIFAL, ICMS-ST e/ou FCP. Para isso, deverá ser parametrizado em Apollo -> Financeiro -> Parâmetros as abas "Geração de Títulos de ICMS ST", "Geração de Contas a Pagar para DIFAL" e "Geração de Contas a Pagar para FCP".

Os dados necessários para a geração devem ser informados nos campos "Origem", "Banco", "Transação" e "Grupo" e a geração automática somente ocorrerá se o parâmetro "Gerar título a pagar para <imposto>?" (onde "<imposto>" corresponde a DIFAL, FCP ou ICMS-ST) estiver habilitado.

OBS: 

• • A geração destes títulos é independente de estar ou não habilitada a emissão automática de GNRE.
  • Cada título a pagar será gerado para o fornecedor definido para faturamento de ICMS ST da UF (campo "Fornecedor Faturamento ICMS ST" no Cadastro de Estados). Dependendo dos valores calculados, será considerada a UF do remetente e/ou do destinatário. Caso este fornecedor não esteja definido, durante a integração financeira será apresentada mensagem ao usuário solicitando a regularização do cadastro.

Quando a GNRE for processada com sucesso, o título a pagar correspondente será atualizado com o código de barras da GNRE. Para consultar o código de barra no título, deve-se acessar o menu Apollo -> Financeiro -> Lançamentos -> Títulos a Pagar, aba 'Manutenção' e botão 'Remessa Bancária':

Acompanhamento de GNRE

O acompanhamento da(s) GNRE(s) emitida(s) para determinada nota fiscal poderá ser feito através da tela de "Manutenção Movimento Nota Fiscal" (menu Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção) do Apollo:

Foi incluído no filtro opções para possibilitar a consulta de notas associadas a guias GNRE nas seguintes situações:

• • 'Não gerada': a nota não possui DIFAL, ICMS-ST ou FCP.
  • 'NF-e ainda não autorizada': a nota ainda não foi autorizada na Sefaz.
  • 'Aguardando envio à Sefaz': a integração com a GNRE ainda não ocorreu para a nota.
  • 'Aguardando processamento da Sefaz': integração realizada mas ainda não teve o retorno do processamento.
  • 'Em processamento': GNRE ainda em processamento na Sefaz.
  • 'Processada com sucesso': GNRE processada e guia emitida.
  • 'Processada com pendência': a GNRE foi processada mas foi identificada alguma pendência.
  • 'Erro no processamento': erro no processamento da GNRE. Ex: “CNPJ do recibo difere do CNPJ do contribuinte”.

Informando o campo “Número do Recibo” será apresentada somente a nota fiscal associada à GNRE deste recibo.

Na aba “Manutenção” > “GNRE” serão apresentados os dados da(s) GNRE(s) (uma para cada imposto – FCP, DIFAL e ICMS-ST - calculado na nota). As seguintes informações serão apresentadas:

• • 'Status':
    • 'Não gerada (tributos não calculados - nota não possui Difal/FCP/ICMS-ST)'
    • 'Aguardando envio à Sefaz'
    • 'Em processamento'
    • 'Aguardando processamento da Sefaz'
    • 'Erro no processamento'
    • 'Processada com sucesso'
    • 'Processada com pendência'
  • 'Tipo do Imposto': DIFAL, ICMS-ST ou FCP.
  • 'Data do Envio': Data em que foi feito o envio dos dados para a Sefaz.
  • 'Retorno do Envio': Mensagem de retorno da Sefaz para o envio.
  • 'Retorno do Processamento': Mensagem de retorno da Sefaz para o processamento.
  • 'Data do Recibo': Data de emissão do recibo.
  • 'Número do Recibo': Número do recibo da GNRE.
  • 'Valor a Recolher': Valor do imposto a recolher.
  • 'Boleto Gerado': Caminho para o PDF do boleto gerado. 

Além da consulta à situação da GNRE, será possível executar as seguintes opções:

• • 'Reenviar GNRE': Força o reenvio da GNRE. Pode ser utilizado por exemplo em situação onde foi retornada inconsistência devido a parametrização incorreta para a UF.
  • 'Recriar Boleto': Se a GNRE já tiver sido processada com sucesso, esta opção permite recriar o boleto no diretório parametrizado para a GNRE.
  • 'Imprimir Boleto': Apresenta em tela o boleto da GNRE, possibilitando ao usuário a sua impressão.

SPED Fiscal

No retorno do envio de uma GNRE, o número do recibo correspondente será atualizado nas outras informações da nota fiscal para possibilitar ao SPED registrar corretamente nos campos "Código da Arrecadação" e "Número da Arrecadação" (registros C112, C176 e C180) esse número de recibo.

Situações que podem impedir a emissão da GNRE

Caso a GNRE não possa ser gerada, será apresentada uma advertência na tela de consulta da GNRE. 

As seguintes situações estão previstas:

• • 'GNRE não poderá ser gerada pela ausência do "Fornecedor Faturamento ICMS-ST" no cadastro de Estados': Na emissão de uma nota fiscal, caso não esteja informado o "Fornecedor Faturamento ICMS-ST" no cadastro do estado da nota fiscal que está sendo gerada, será exibida a mensagem: "O Fornecedor para Faturamento de ICMS ST (campo "Fornecedor Faturamento ICMS-ST") não está definido no Cadastro de Estados para a UF e não será possível gerar o título a pagar. Deseja continuar?". Respondendo 'Não', o processo de emissão da NF-e será interrompido. Respondendo 'Sim', será emitida a NF-e mas não irá gerar o título a pagar e a GNRE.
  • 'Não está parametrizado para a UF XX e imposto(s) XXXX o código de receita GNRE correspondente. Verifique a parametrização em Financeiro -> Integração -> GNRE -> Receitas': A integração com a Sefaz de um estado exige que alguns dados estejam corretamente parametrizados, conforme informando anteriormente no tópico Parametrização.
  • 'Nota Fiscal ainda não foi autorizada pela Sefaz': A integração com a GNRE ocorrerá somente após a nota ser autorizadas pela Sefaz.
  • 'Não gerada (nota não possui Difal/FCP/ICMS ST)': Somente notas que possuam cálculo de DIFAL^*1, ICMS-ST^*2 ou FCP^*3 são consideradas para a integração com a GNRE.

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.