Millen-36671 - CAT 42_2018 NT 2018 005 - Informar ICMS Retido com Base em Tabela, Alíquotas e Cliente

Release - 105
Versão  - 5
Autor    - Jaciara Silva

Caminho:
Vendas > Movimentações

Objetivo

As empresas regidas pela NT 2018.005 | CAT 42/2018, são orientadas a informar os valores referentes ao ICMS-ST retido no XML de saída, através das TAGs: vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet. Porém, essa normativa não prevê nenhuma punição para a não informação desses registros.

Com o valor desse imposto em mãos, junto à tabela de alíquotas do NCM/CEST, é possível fazer o cálculo reverso e descobrir o custo dos produtos. Sendo assim, para não expor o seu custo aos seus clientes, algumas empresas optam por não destacar essas tags nos XMLs de suas vendas, visto que a legislação não prevê punição para a não informação.

No entanto, podem ocorrer situações em que seja necessário destacar tais valores para alguns clientes específicos, para atender a estas exceções, foram realizados alguns ajustes no recurso de geração dos arquivos XML das notas fiscais emitidas pelo e-Millennium:

1.  Desenvolvida uma rotina baseada em uma tabela de alíquotas e parametrização de clientes, para geração das tags:

  • vFCPSTRet
  • vBCSTRet
  • vICMSSTRet
  • vBCFCPSTRet

2.  Criado um parâmetro no cadastro de cliente, quando esse parâmetro estiver ativo, os valores de ICMS-ST serão exibidos na NF/XML;

3.  Criada uma tela para cadastro de alíquotas. Nesta tela, será permitido selecionar a marca e listar todas os NCMS e CEST vinculados aos produtos da marca selecionada;

4.  Na emissão da nota fiscal, será realizado o cálculo das informações inseridas na tabela de cadastro de alíquotas (o cálculo será: quantidade de itens * valor de custo * Alíquota referente) e destacar esse valor nas TAGs.


ATENÇÃO

Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.


Pré-requisitos

Instalar o módulo millenium!mImpostosRetidos.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.
Em Controladoria\Fiscal, será necessário que alguns cadastros estejam preenchidos corretamente, para que o XML seja gerado de forma que atenda à NT 2018 005.

Cadastro CEST

Devem ser cadastrados os itens que a empresa irá usar para os produtos que comercializa, preenchendo:

  • Código
  • Descrição
  • Salvar

Cadastro do Perfil de Imposto

Criar um perfil de imposto com as informações a seguir:

  • Estado ( Filtro ) Qualquer
  • Cst ICMS (RPA) 60(necessário para que o recurso funcione corretamente)
  • Aliq Interna ICMS (RPA) 18
  • Cst ICMS (RPA) 500(necessário para que o recurso funcione corretamente)
  • Aliq ICMSS 12
  • Cst IPI (Entrada) 00
  • Cst IPI (Saída) 50
  • Aliq FCP preencher
  • Aliq FCPST preencher

Cadastro de Alíquota de Impostos Retidos

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, deve ser criado um cadastro para cada estado (UF) de destino da nota fiscal a ser emitida, sendo que:

  • Acesse o link Incluir Alíquota de Imposto Retido;
  • Para cada marca do produto deverá ter um cadastro;

  • Selecione a marca;
  • Selecione as filiais;
  • Selecione as UFs;
  • Próximo;
  • Selecione o NCM;
  • Selecione o CEST;
  • Preencha as alíquotas dos impostos;
  • Próximo, para finalizar o cadastro.

Cadastro de Produtos

Em Produtos e Serviços\Produtos:

  • Faça uma busca;
  • Selecione o produto;
  • Na guia Geral, preencher o campo Marca;
  • Na guia Fiscal, preencher os campos:
    • Origem do Produto
    • Código CEST (Principal)
    • Código Fiscal
    • Classificação do Produto
    • Perfil de Imposto
  • Salvar.


Parâmetros

Em Vendas\Formação de Preços:

  • Cadastrar Tabela de Preço de Custo;
  • Cadastrar os preços custo dos produtos na tabela de custo.


Em Vendas\Cadastros\Clientes, na guia Impostos Retidos:

  • Ligar o parâmetro Destacar ICMS-ST Retido;
  • Selecionar a Tabela de Custo.


Entradas

Faturamento de Venda de Mercadoria

Em Vendas\Status NFe, após efetivar o evento de faturamento, faça a emissão da nota fiscal e aguarde a autorização da Sefaz. Selecione a nota emitida e salve o XML, para verificar o preenchimento das tags: BCSTRet, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet.
O produto 216 é da marca Teste 2, que tem as alíquotas de imposto retido abaixo:


vBCSTRet (Base de cálculo da subst tributária do ICMS)

= 34 (Valor de custo do produto para o tamanho 34)

pST

= 8 (Alíquota ST = 6 + Alíquota FCP-ST = 2 / Importado por conta da origem do produto configurada igual a 1)

vICMSSTRet

= 2,04 (vBCSTRet = 34 * Alíquota ST = 6%)

vBCFCPSTRet

= 34 (Valor de custo do produto para o tamanho 34)

pFCPSTRet

= 2 (Configurado na tabela de alíquota)

vFCPSTRet

= 34 * 2% = 0,68



O produto 217 é da marca Teste 1, que tem as alíquotas de imposto retido abaixo:


vBCSTRet (Base de cálculo da subst tributária do ICMS)

= 70 (Valor de custo do produto)

pST

= 14 (Alíquota ST = 12 + Alíquota FCP-ST = 2 / Importado por conta da origem do produto configurada igual a 1)

vICMSSTRet

= 8,40 (vBCSTRet = 70 * Alíquota ST = 12%)

vBCFCPSTRet

= 70 (Valor de custo do produto)

pFCPSTRet

= 2 (Configurado na tabela de alíquota)

vFCPSTRet

= 70 * 2% = 1,40



Validações e Saídas

Exposição das tags e os respectivos valores no XML da nota fiscal de venda, conforme disposto na CAT 42 – NT 2018 005:

  • vFCPSTRet
  • vBCSTRet
  • vICMSSTRet
  • vBCFCPSTRet


Índice

  • Sem rótulos