AUTO-48829 | Item de Gratuidade: Qual o valor não compõe o total da nota (Bonificação/Brinde)

Conceito

Para que no mesmo documento fiscal de venda (de atendimentos de balcão, de oficina e de notas fiscais de descrição livre),  possa  ter itens de bonificação ou brinde que não seja somado no total da nota e por consequência na forma de pagamento. 

Composição do valor total da NF-e.

No Anexo I do manual de orientação do contribuinte da NF-e está disposto o campo “indTot”, de preenchimento obrigatório, no Grupo I – Produtos e Serviços da NF-e, que tem por finalidade informar se o valor do item compõe ou não o total da NF-e. (NÃO compõe o valor total = 0 | Sim compõe o valor total= 1) 

Nota: É importante destacar que um item remetido a título de gratuidade/bonificação possui valor unitário, muito embora o valor total deste item não deva compor o valor total da NF-e, a fim de não importar em acréscimo ao valor da operação

Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.

O código da fiscal de operações e prestações é identificado pela tag “CFOP”, campo de preenchimento obrigatório, no Grupo I (Produtos e Serviços da NF-e) – I08. O contribuinte deverá utilizar os códigos 1910 ou 2910 nas operações de entradas, e 5910 ou 6910 nas operações de saídas, conforme o caso.

Recurso disponibilizado no processo de Balcão , Oficina e Descrição Livre

• Não é possível emitir nota apenas com item de gratuidade pois o valor da nota ficará zerado, lembrando que a finalidade dessa nota é normal (FinNfe=1).
• Itens marcado como gratuidade não terão cálculo de impostos federais como IPI, PIS ST, COFINS ST, CSLL (PCC), Imposto de Renda, ou desconto rateado por nota.
• Itens marcado como gratuidade deverá ter uma referência cruzada que não calcule ICMS OP e ICMS ST exemplo com CST 40.
• Necessário cadastrar uma nova tributação (Configuração - Cadastros - Códigos de tributação) para que a referência cruzada não use o mesmo CFOP para itens com saída/venda normal de CST 40 dos itens marcados como gratuidade, pois como ressaltamos itens de bonificação/brinde precisa ser emitido com códigos fiscais específicos.
  

Peças → Cadastros →  Itens

Adicionado o campo 'Código Tributação de saída com Gratuidade' possibilitando fazer à referência cruzada com código fiscal de operação usando os CFOP indicado (5910 ou 6910), sendo que o mesmo item que se vende com operação normal pode ser usado para bonificação/brinde.

Atendimento Balcão

• Na seleção de Peças foi incluído a opção 'Gratuidade' (bonificação/brinde) pode ser marcado em qualquer item antes da opção 'Selecionar', sendo marcado busca a tributação de gratuidade destacado acima, se estiver em branco prevalece o código de tributação de saída.
• Na imagem é possível visualizar dois itens e apenas um marcado como GRATUIDADE observe que o valor dele NÃO compõe o total da nota 

  Na versão WEB a opção ficou dentro do 'SELECIONAR'

Forma de pagamento conforme o Valor Total destacado, sem o item de gratuidade.

Impressão do orçamento (para exemplo não é o mesmo dos valores acima)

Oficina

Na seleção de Peças foi incluída a opção 'Gratuidade' para ser marcado apenas no item de bonificação/brinde, se marcado considera  o <código da tributação da saída com gratuidade > do cadastro da peça, para encontrar a referência do Código Fiscal da Operação.  Veja como fica a requisição da peça, no atendimento da Oficina:

No encerramento da O.S., é possível visualizar dois itens e apenas um marcado como GRATUIDADE observe que o valor dele NÃO compõe o total da O.S.. Veja a imagem:

Forma de pagamento conforme o Valor Total destacado, sem o item de gratuidade. Veja a imagem:

As peças com Gratuidade, não terão cálculo de impostos federais como IPI, PIS ST, COFINS ST, CSLL (PCC), Imposto de Renda, ou desconto rateado por nota. Veja a valorização da O.S.:

Na impressão da O.S. não é considerado na coluna do valor total e nem na totalização, a peça de gratuidade, mas só o valor da peça sem gratuidade e seu imposto de IPI. Veja a imagem:

Faturamento → Notas Fiscais → Notas fiscais de Descrição Livre

Na aba ITEM foi incluído a opção 'Gratuidade'

E adicionamos uma validação, pois essa ação pode ser realizada apenas se for Peças ou Descrição Livre

Visão da capa para mostrar totais e forma de pagamento

Frente de Caixa e XML

Foi ajustado para mostrar apenas o total das peças que compõe o total da nota

Danfe : Ressaltando que o item de bonificação/brinde tem seu valor e quantidade apenas não compõe o total da nota.

Demonstração do XML

Manutenção da nota

 Os Itens marcados como gratuidade foram destacados para o usuário não ter dúvida e não pode ser alterado essa opção devido os cálculos e forma de pagamento.

ITEM

Descrição Livre

Integração e Reintegração Financeira e Contábil 

Processo não teve mudanças, os valores considerados são da capa como pode ser visualizado abaixo:

Relatórios

Relatório de Notas Fiscais – Saída: Mostra o valor da capa(apena do item que compõe o total) porem mostra todos os itens

Relatório de notas fiscais emitidas X Integrações Contábeis: Apenas do total da capa

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.