Veja nesta página: como realizar uma venda sem escrituração fiscal (cupom já emitido)

Objetivo

Pré-requisitos

Características de Uma Venda sem Escrituração Fiscal (Cupom Já Emitido)

Cadastro do Perfil de Impostos

Cadastro de CFOP

Preenchendo a Tela de Movimentação

Objetivo

Apresentar o processo de venda sem escrituração fiscal com o cupom já emitido. Uma venda sem escrituração fiscal, mesmo com o cupom fiscal já emitido, refere-se a uma situação onde a venda foi formalizada através da emissão de um cupom fiscal, mas não foi registrada nos livros fiscais da empresa.

Pré-requisitos

Para que o sistema possa executar o processo de venda sem escrituração fiscal com o cupom já emitido, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.

São eles: o cadastro da empresa, o cadastro do cliente, o cadastro do produto comercializado, o cadastro do tipo de evento (operação), o cadastro de alíquotas interestaduais e o cadastro do perfil de impostos, com as regras fiscais.

Características de Uma Venda sem Escrituração Fiscal (Cupom Já Emitido)

Emissão de Cupom Fiscal: A venda é registrada no ponto de venda (PDV) e um cupom fiscal é emitido, indicando que a transação foi registrada no sistema de venda da empresa.

Ausência de Registro Contábil/Fiscal: Apesar da emissão do cupom fiscal, a transação não é lançada nos livros fiscais e contábeis da empresa, como os livros de entrada e saída de mercadorias, livro caixa, ou outros registros obrigatórios.

Existem algumas situações em que determinadas movimentações podem não precisar ser incluídas na escrituração fiscal. Essas exceções são geralmente definidas pela legislação fiscal e podem variar de acordo com a jurisdição federal, estadual ou municipal.

Alguns casos comuns onde uma movimentação pode não ser incluída na escrituração fiscal , por exemplo: Operações Isentas (Venda de Produto de Cesta Básica), Operações não tributadas (Transferência de mercadorias entre Filiais), Amostra Grátis e Brindes, Devoluções e Cancelamentos, operações com suspensão ou diferimento de impostos e etc. 

Cadastro do Perfil de Impostos

É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o CST para desoneração dos tributos.

1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda com Desoneração de Impostos);
2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:

   1. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

      Aviso

      Lembrando que, nesta operação, os estados de origem podem ser o mesmo ou diferentes.

   2. O CST ICMS (RPA), com o código para a operação (Definir o código a partir do grupo indicado para operação, indicamos consultar seu contador) ;
   3. O Cód. Benefício, informar o código do beneficio fiscal do estado -  (Veja como configurar o beneficio no sistema acessando a página código do benéfico fiscal - cBnef);

   4. Clique em Salvar.

      Aviso

      A obrigatoriedade da inclusão do código de benefício fiscal - cBnef pode variar de estado para estado; para mais informações, consulte seu contador.

      Dica

      A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.

      Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.

Cadastro do CFOP

É necessário configurar o CFOP para operações dentro do Estado.

1. Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP;
2. Selecione o CFOP (Utilizar o CFOP configurado para operações de venda sem escrituração fiscal (cupom já emitido);
3. Na aba Geral, habilite o parâmetro Não Gera Escrituração Fiscal;
4. Na aba Impostos, seção ICMS-ST, no campo Regime ICMS-ST, selecionar o tipo de regime tributário acordo com a operação que esta sendo realizada (Normal, Especial, Interestadual e etc.)

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

DEFINIR SE COLOCAMOS O PROCESSO DE EMISSÃO DE CUPOM

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