00034 - Alíquota do serviço prestado não foi preenchido corretamente.

00034 - Alíquota do serviço prestado não foi preenchido corretamente.

Ao emitir RPS para a prefeitura, a NFS-e não é gerada no Frente de Caixa e o RPS fica pendente para envio em Livros Fiscais > Livros ISSQN > Envio de RPS para a prefeitura - On-Line, apresentando a rejeição "00034 - Alíquota do serviço prestado não foi preenchida corretamente".

Causa: Esse erro ocorre porque a alíquota de ISS informada na nota fiscal de serviço é inválida ou não foi preenchida corretamente.

1.Primeiro, você precisa verificar se a alíquota geral de ISS informada no campo "ISSQN (%)" no menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas, aba Parâmetros, aba Geral está correta.

2. Para verificar a alíquota utilizada na NFS-e, você deve acessar a manutenção da nota fiscal pelo menu Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção, aba Serviços, e checar os campos Alíquota ISSQN, Base ISSQN e Valor ISSQN. No exemplo abaixo, destacado em VERMELHO, é possível observar que os campos Alíquota ISSQN, Base ISSQN e Valor ISSQN estão zerados, apesar da alíquota geral definada no menu de Empresas e Revendas estar correta. Para identificar o problema, precisamos verificar o cadastro do Código de Tributação associado ao código indicado no campo destacado em AMARELO.

3. Precisamos acessar o menu Configuração > Cadastros > Códigos Tributação e pesquisar pelo Código de Tributação informado na manutenção da nota fiscal de serviço. No cadastro, verifique que o campo Operação Fiscal está marcado como "Serviço c/ Tributação Individual" e a alíquota no campo Alíquota de ISSQN está configurada como 0,00. Quando o sistema está configurado para "Serviço c/ Tributação Individual", ele utiliza a alíquota de ISSQN especificada no cadastro do Código de Tributação. Se estiver configurado como 0,00, o ISSQN não será calculado na nota fiscal de serviço que usa esse Código de Tributação.

Para corrigir isso, informe a alíquota de ISS do município no campo Alíquota de ISSQN ou altere o campo Operação Fiscal para "Operação Tributada" e clique no botão SALVAR. Quando a Operação Fiscal é marcada como "Operação Tributada", o sistema usará a alíquota de ISSQN geral, configurada no menu de Empresas e Revendas.

Conclusão: Após corrigir os cadastros, você deve cancelar a nota fiscal de serviço com o cálculo incorreto e encerrar a OS novamente. Em seguida, o RPS poderá ser emitido corretamente para a prefeitura e será convertido em NFS-e.