EFD Contribuições - Registro C170 para produtos monofásicos, considerar CST específico para o PIS/COFINS

1-) A geração do arquivo SPED CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) no Linx DMS/Bravos seria através do menu LIVROS FISCAIS - RELATÓRIOS FISCAIS - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS / COFINS), e com relação aos registros do bloco C, que seria os C100 e C170, que carregam dados das notas fiscais eletrônicas de mercadorias, para a sua geração deve-se marcar o campo "Gerar Registros do bloco C", na aba "Dados Gerais / Tipos Registros" deste menu acima:

2-) Com a geração do arquivo SPED CONTRIBUIÇÕES (PIS / COFINS) com sucesso, e pegando como exemplo uma nota fiscal de venda (P21) onde o produto seria da forma monofásica do PIS/COFINS, ou seja, bases e valores iguais a 0-(zero) para estes impostos, automaticamente é vinculado ao CST 04 (Operação Tributável Monofásica - Revenda à Alíquota Zero), e isto está correto sim, como destacamos no exemplo do print abaixo:

3-) Nesta situação acima, alguns Auditores/Analistas Fiscais entendem-se que deve considerar um outro CST, que no caso seria o CST 08, como exemplo, e para que isso ocorra com sucesso, deve pegar os dados da nota em questão, como transação, CFOP, se é pessoa física ou jurídica, como também o NCM do produto, e realizar uma inclusão no menu FATURAMENTO - CADASTROS - REFERÊNCIA CST PIS / COFINS:

Obs.: Neste print acima, e assim que for incluir o registro, após a informação da transação, CFOP da nota, tipo de Pessoa, com ou sem base e valor do PIS/COFINS, intervalo da NCM, o CST específico a ser considerado no arquivo SPED CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS), no registro C170, deve ser selecionado no campo "Código da Situação Tributária do PIS/COFNS - CST PIS / COFINS.

4-) Após esta parametrização acima, basta apenas gerar um novo arquivo SPED CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) no Sistema, e conferir os CSTs carregados no registro C170, pois será considerado o CST parametrizado no passo 3.