ASSUNTO

11/05/2023 : AUTO-21821 - Calculo ICMS - Substituição por Carga tributária

Produto

Linx DMS

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Data

 

Autor

Distribuição Linx DMS
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Área

P&D DMS - Fiscal Contábil


FINALIDADE

Aplicar a regra de Carga tributária no cálculo do ICMS Retido a Recolher, conforme publicado pelo Decreto nº 30.519 de 26/04/2011, fica estabelecido aos contribuintes do comércio atacadista e varejista do ramo de peças, componentes e acessórios para veículos a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS-ST, sendo atribuída a condição de substituto tributário.

 

ABRANGÊNCIA

O documento destina-se a todas as concessionárias.

APLICAÇÃO

Acessar o Menu (15020):Configuração -> Cadastros -> Código Fiscal

Criação do campo "Calcula Substituição pela Carga Tributária", para aplicar a Carga Tributária no cálculo do ICMS Retido a Recolher.


Parametrização a ser seguida:

  • Marcar parâmetros "ICMS Retido a Recolher" e "Calcula Substituição pela Carga Tributária"
  • No campo  "Alíq. ICMS Retido (Interna) informar 0 (zero)"
    Mesmo existindo alíquota, o sistema não utiliza para o cálculo. Observe que, nos exemplos de calculo, não é utilizado nenhuma alíquota e/ou valor do ICMS Próprio/Retido.


Acessar o Menu (15020):Configuração -> Cadastros -> Códigos Tributação

  • Definir os percentuais de Redução caso exista.
  • Marcar a opção "Somar o valor do IPI na base do ICMS ST antes de aplicar o percentual de redução" (analisar as exigências do fisco).



Acessar o Menu (58315) Faturamento -> Cadastro -> Referência Código Fiscal

Criação do campo "% Acres. Carga Tributária" o percentual será aplicado no cálculo do ICMS Retido a Recolher da Nota Fiscal de Compra.

  •  incluir a carga tributária: Nacional = 19,71% e Importado = 27,71%




Acessar o Menu (86110) Peças -> Transações -> Entradas -> Notas de Entrada



Exemplo: Com redução de Base de Cálculo e % Acréscimo


Valor dos Produtos = R$ 2.218,96

Valor IPI = R$ 128,86
Base Cálculo ICMS Substituição = 86,50%
Valor % Acresc. Carga Tributária = 27,71%

Valor Total da NF (Valor do Produto + IPI + Frete) => 2.347,82
Base ICMS ST = 2.347,82 x 86,50% => 2.030,87
Valor ICMS ST= 2.030,87 x 27,71% =>562,77



Acessar o Menu (56300) Faturamento -> Notas Fiscais -> Manutenção





DÚVIDAS

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