EL92 - O tomador indicado é um substituto tributário e permite apenas retenção - NFS-e

EL92 - O tomador indicado é um substituto tributário e permite apenas retenção - NFS-e

Esta pagina tem por finalidade auxiliar na resolução do retorno da prefeitura: EL92 - O tomador indicado é um substituto tributário e permite apenas retenção - NFS-e

Este manual é destinado a clientes e colaboradores Linx que utilizam os produtos LinxDMS, Bravos e Autoshop.

Ao emitir um RPS para a prefeitura, a NFS-e não é gerada no Frente de Caixa e o RPS fica pendente para envio no Menu: Livros Fiscais > Livros ISSQN > Envio de RPS para a prefeitura - On-Line com a rejeição EL92 - "O tomador indicado é um substituto tributário e permite apenas retenção".

Causa: Esse erro ocorre, pois o tomador do serviço é uma pessoa jurídica do mesmo município, sendo necessária a retenção do imposto de ISS.

1.É necessário primeiro verificarmos as parametrizações de retenção na revenda, a começar pelo caminho Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > aba Parâmetros > aba PIS/COFINS/CSLL/ ISSQN Retido / INSS, verificando se o parâmetro destacado em VERMELHO está marcado.

Se o parâmetro destacado NÃO estiver marcado, NÃO irá calcular o imposto de ISS Retido. É importante também se atentar ao campo destacado em AMARELO, pois se estiver sendo informado um valor mínimo nesse campo e o valor do serviço não atingi-lo, não irá reter o imposto de ISS.

Observação: Se estiver marcado o parâmetro Verificar município do cliente p/ calcular ISSQN Retido, somente irá reter o imposto de ISS se o tomador for estritamente do mesmo município que a revenda.

2. Agora que os parâmetros para retenção de ISS na revenda já estão prontos, devemos acessar o menu Faturamento > Manutenção de clientes > Cadastro de cliente > aba Complemento, verificando se o parâmetro Reter/Isentar ISSQN (585) está marcado e se o campo % ISSQN Retido está sendo informado com a sua alíquota de ISS do município.

Conclusão: Após verificar todos os parâmetros, basta cancelar as notas e encerrar a OS novamente, que irá recalcular todos os impostos da NFS-e, incluindo o ISS que agora sairá como ISS Retido, não ocorrendo mais a rejeição EL92 ao emitir o RPS.