Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal - Oque é?
A Nota de Estorno é um documento fiscal utilizado para corrigir registros de operações que não foram efetivamente realizadas, quando o prazo legal para cancelamento da nota fiscal original já expirou. Através dessa nota, a empresa declara que a mercadoria permanece no local de origem, ajustando o registro fiscal sem cancelar a nota original
No Microvix é possível realizar a emissão da Nota de Estorno nas seguintes rotinas : Venda Fácil, POS, Rotina de Cancelamento/Exclusão de Nota fiscal e no Módulo NF-e.
Atenção!
Contudo se o usuário desejar configurar/ajustar os parâmetros é possível, veja a seguir como realizar o ajuste:
Para a emissão da nota automaticamente as seguintes parametrizações foram implementadas como padrão:
Natureza de Operação
A natureza de operação "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal (E)", utiliza a operação de devolução de venda e já estará previamente configurada no sistema, eliminando a necessidade de o usuário cadastrá-la manualmente. Essa natureza será utilizada exclusivamente para a geração de Notas de Estorno e não aparecerá em outras rotinas do sistema, estará da seguinte forma:
- Utilizando a operação de "Devolução de Venda".
- Utiliza Preço: "Preço de Venda"
- Atualizar preços de custo por "Não atualizar"
- Somar em relatórios "Marcado"
- Gerar integração com financeiro/contabilidade "Marcado"
- Atualizar estoque "Marcado"
- Exibe NF-e "Marcado"
- Os campos não citados nos itens acima devem ser gravados como "Desmarcados".
Parâmetros
Caso necessário o usuário poderá ajustar alguns parâmetros localizados em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-NF-e > Grupo "Estorno de NF-e".
Parâmetros de estorno
- Finalidade de emissão da NF-e": definir a finalidade da NF-e de Estorno, esta informação será enviada na TAG "finNFe" do XML da nota de estorno.
- NF-e de ajuste; Opção que já virá selecionada.
- Devolução de mercadoria.
- Série: Série utilizada para emissão da NF-e de Estorno.
Quando não configurada o sistema irá buscar a série cadastrada no Troca Fácil no campo "Devolução" que deve ter as seguintes configurações:
- Disponível para NF-e: configurado como "Sim";
- Numeração Automática: configurado como "Sim".
Se não houver validação da série utilizada pelo Troca Fácil o sistema irá buscar a primeira série configurada em: Faturamento > Cadastros Auxiliares > Série Própria com as parametrizações mencionadas acima e que permite gerar uma NF-e
Regras para CFOP de Estorno: Para as regras de CFOP é realizado um De-Para considerando a CFOP de origem para Definir a CFOP de Estorno:
- Regras para CST de Pis e Cofins de Estorno: É também considerado um De-Para;
Além disso, será permitido gerar a Nota de Estorno também para notas de faturamento antecipado.
Módulo NF-e
Acessando o módulo NF-e, é necessário localizar a nota que deseja para realizar o processo, vá em NF-e > Iniciar NF-e > utilize os filtros para localizar a nota, e ao lado na coluna Opções, selecione a opção Cancelar NF-e.
Será exibida uma mensagem informando sobre a expiração do prazo,
Esta operação deve ser realizada exclusivamente para notas fiscais de venda e transferência nos casos em que a mercadoria ainda se encontra no estoque/depósito.
Sugestão de geração de nota de estorno
Para ajustar, oferecemos duas opções:
- Gerar uma Nota de Estorno (automática): Essa nota anula o movimento efetuado na nota original de saída.
- Gerar uma Nota de Devolução (manual): Essa nota reverte o processo de saída, representando a devolução.
Além disso, será permitido gerar a Nota de Estorno também para notas de faturamento antecipado.
Nota de estorno gerada
Venda Fácil
Para realizar o processo da emissão da Nota de Estorno no venda fácil, após a tentativa de cancelamento o sistema irá informar que a nota se encontra fora do prazo com a mensagem:
Mensagem de expiração do prazo de cancelamento
Quando selecionada a opção de Gerar nota de devolução automática, o sistema irá emitir a nota e exibir mensagem informando que a nota foi estornada com sucesso.
Mensagem de confirmação do estorno
Cancelar/Excluir Nota Fiscal
No Microvix ERP, dentro do módulo Faturamento, temos a opção de informar os dados da nota para que ela seja cancelada, a emissão da nota de estorno também foi disponibilizada nessa rotina. Ao tentar cancelar a nota o sistema exibe o alerta padrão:
É possível gerar uma nota de devolução manual onde o usuário irá inserir os dados para emissão da nota ou Gerar uma NF-e de devolução (automática) que é a Nota de Estorno, após a confirmação a nota é enviada pra sefaz para autorização e o sistema notifica a emissão e autorização da Nota de Estorno:
POS
No Microvix POS o processo é bem similar, ao cancelar uma nota que está fora do prazo a mensagem será exibida:
Mensagem informando a expiração do prazo de cancelamento da venda
Se o usuário prosseguir com a operação para emitir a nota de estorno, o sistema irá gerar a nota e exibir a mensagem de que a nota foi estornada:
Confirmação de emissão da nota de estorno
