Notas de Alterações - Plugin Publica RTC

crição das alerações

Procedimentos específicos para utilização do plugin "publica":

. O processo de comunicação deste plugin se dá através de Web Service.

. Este plugin possui o processo de cancelamento pelo Web Service, também é possível realizar o cancelamento via portal da prefeitura.

. Para a Cidade de Caçador - SC, o plugin possui uma tabela de Códigos de Natureza de Operação diferente das demais cidades atendidas pelo plugin. Este tratamento é interno no envio da nota.
 
. Tratado plugin_publica para quando for enviar notas para a Cidade de Canoinhas, utilizar a tabela de Natureza de Operação 2, ou 1, conforme definido no configurador.exe 

. Para a Prefeitura de Mafra - SC devera ser utilizado a tabela 3 

Necessário cadastrar um complemento no configurador com o nome "TabelaNaturezaOperacao" e informar valor "1, 2, 3 e 4" conforme a Tabela de Natureza da Operação exigida pela prefeitura.  

. Realizado implementação no plugin_publica incluindo a Tabela de Natureza da Operação específica para o município de Chapecó - SC conforme link: http://nfse1.publica.inf.br/chapeco_nfse/RelatorioNatureza com os seguinte valores válidos  (TABELA 4): 

Necessário cadastrar um complemento com o nome "TabelaNaturezaOperacao" e informar valor "4" para que seja usado esta tabela. 

Uma vez que no RPS enviado o Prestador não seja optante pelo Simples Nacional, a Exigibilidade do ISS seja (Exigível ou Exportação), a tag <IssRetido> seja preenchida com valor 2 e o município do Prestador seja diferente do município do Servico, será enviado o valor "114" na tag <NaturezaOperacao> conforme solicitação da Issue. 

. Adicionado complemento configurador "UsaProtocoloTLS", que recebe o valor "sim", para utilização do protocolo de segurança Tls12 e Ssl3, para contornar o erro:
"A solicitação foi anulada: Não foi possível criar um canal seguro para SSL/TLS".

Complemento: UsaProtocoloTLS
Valor: Sim

Código de natureza da operação - Tabela 1: 
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101 ISS devido para Município
111 ISS devido para outro município
121 ISS Fixo (Soc. Profissionais)
201 ISS retido pelo tomador/intermediário
301 Operação imune, isenta ou não tributada
501 ISS devido para Itajaí (Simples Nacional)
511 ISS devido para outro município (Simples Nacional)
541 MEI (Simples Nacional)
551 Escritório Contábil (Simples Nacional)
601 ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional)
701 Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional)

Código de natureza da operação - Tabela 2
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1 - Tributação no Município
2 - Tributação fora do Município
3 - Isento
4 - Imune
9 - ISS retido pelo tomador
10 - ISS FIXO
11 - ISS devido para o Município (Simples Nacional)
12 - ISS devido para outro Município (Simples Nacional)
13 - MEI
14 - ISS retido tomador (Simples Nacional)

Código de natureza da operação - Tabela 3:
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104 IMUNE
103 ISENTO
101 ISS devido para Mafra
107 ISS devido para Mafra (Simples Nacional)
102 ISS devido para outro Município
108 ISS devido para outro Município (Simples Nacional)
106 ISS FIXO
105 ISS retido pelo tomador
110 ISS retido pelo tomador (Simples Nacional)
111 ISS SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA / LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO 2003
109 MEI
121 ISS Devido para Município, retido pelo tomador

Código de natureza da operação - Tabela 4:
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104 IMUNE
103 ISENTO
119 ISENTO TOMADOR OUTRO MUNICÍPIO
101 ISS devido para Chapecó
107 ISS devido para Chapecó (Simples Nacional)
102 ISS devido para outro Município
108 ISS devido para outro Município (Simples Nacional)
106 ISS FIXO
116 ISS IMUNE EXPORTAÇÃO
112 ISS NÃO TRIBUTÁVEL
113 ISS - Nota Eletrônica Avulsa
111 ISS RECOLHIDO NO PROJETO
105 ISS retido pelo tomador - Devido para Chapecó
118 ISS retido pelo tomador - Devido para Chapecó (Simples Nacional)
117 ISS retido pelo tomador - Devido para outro Municipio
110 ISS retido pelo tomador devido para outros municípios (Simples Nacional)
109 MEI
114 Serviço devido para Chapecó, prestado em outro Município - Incide ISS
115 Serviço devido para Chapecó, prestado em outro Município - (ISS fixo, Simples Nacional, MEI)

Código de natureza da operação - Tabela 5: 
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101 ISS devido para Município
111 ISS devido para outro município
121 ISS Fixo (Soc. Profissionais)
202 ISS retido pelo tomador/intermediário
305 Operação imune, isenta ou não tributada
501 ISS devido para Itajaí (Simples Nacional)
511 ISS devido para outro município (Simples Nacional)
602 ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional)
705 Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional)