328 - Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Se for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e(tag <finNFe>) for diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", será retornada a rejeição "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".
Como resolver!
Nesta NF-e foi utilizado CFOP de Devolução de Mercadoria, na hipótese de que a NF-e realmente se trata de uma devolução então no sistema deve-se verificar o cadastro do tipo de transação utilizado(menu: Faturamento – Cadastros – Tipos de Transação) onde no campo "Finalidade de emissão da NF-e" deve estar marcada a opção "Devolução".
Para verificar a relação de CFOPs aceitos para operações de devolução a partir da versão 3.10 da NF-e, fazer o download no Portal NF-e da "Nota Técnica 2013.005 - v1.22" e verificar o "Anexo XI.01 - CFOP de Devolução de Mercadoria".
- https://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-328-cfop-de-devolu%C3%A7%C3%A3o-de-mercadoria-para-nfe-que-n%C3%A3o-tem-finalidade-de-devolu%C3%A7%C3%A3o-de-mercadoria-como-resolver-211.html
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=