Assunto

Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas neste município podem efetuar retenção de ISS.
Correção: O CNPJ e/ou a Inscrição Municipal informada do tomador não foi encontrada na base de dados do município, não sendo permitida a retenção.

Produto

Linx DMS/Bravos

Menu

Menu (55450): Livros Fiscais > Livro ISSQN > Envio de RPS para prefeitura - On-Line

Data

20/10/2018

Autor

Marcos Vinicius da Silva Alves

Área

Dms Suporte Automotivo

Finalidade

Esta página tem por finalidade orientar o usuário a parametrizar sua base de dados para não ocorrer a mensagem de erro:

"Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas neste município podem efetuar retenção de ISS.
Correção: O CNPJ e/ou a Inscrição Municipal informada do tomador não foi encontrada na base de dados do município, não sendo permitida a retenção".

Abrangência

Esta atualização está destinada as concessionárias que utilizam o Linx DMS/ Bravos e utilizam o processo de envio de RPS On-line para prefeitura.

Incidente

A enviar um RPS para prefeitura pelo Menu (55450): Livros Fiscais > Livro ISSQN > Envio de RPS para prefeitura - On-Line ao enviar um rps para a prefeitura ocorre o seguinte retorno:

"Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas neste município podem efetuar retenção de ISS.
Correção: O CNPJ e/ou a Inscrição Municipal informada do tomador não foi encontrada na base de dados do município, não sendo permitida a retenção".

A mensagem informa que apenas empresas inscritas no município da prefeitura (consequentemente mesmo município da revenda) podem efetuar a retenção de ISS.

Solução

Para corrigir você precisa verificar as seguintes informações:

  1. Verificar se está emitindo a nota fiscal para o cliente (cnpj) correto ou se o município do cliente é o mesmo município da prefeitura. Deve ser verificado pelo Menu (55910): Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes > Contato.

  2. No Menu (55910): Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes > aba "Pessoa Jurídica" > campo "Inscrição municipal", verificar se está informada a inscrição correta.

  3. Se a empresa tomadora é do mesmo município da prefeitura em questão, deve verificar se o código do município do cliente está correto. Deve ser verificado pelo Menu (58050): Faturamento > Cadastros > C.E.P.
  4. Após efetuar a correção, entre no Menu (55450): Livros Fiscais > Livro ISSQN > Envio de RPS para prefeitura - On-Line, e envie a nota novamente.


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