Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens | FAQ | Sisdia/LinxMaq

Para solução desta rejeição verifique com seu setor fiscal / contábil como será o tratamento desta NF. Se a venda será com o CST 060 ou com 010.

Entendemos que neste caso, como a venda é para um contribuinte com inscrição estadual, a venda deveria ser com o CST 10 calculando apenas o diferencial de alíquota sem o MVA. Caso opte por emitir a NF desta forma, deverá anotar o uso da pessoa no CADA0380 e o NCM do item e parametrizar o FISC0130 da seguinte forma:

1) Se o campo "Uso da Pessoa" for como "O", "L", "V", "R" ou "B" indica que o cliente é um Revendedor. Desta forma o sistema ira utilizar no FISC0130 para o NCM do item, o registro de ICMS = Contrib_Revend e Local = Oficina (se a NF for gerada a partir de uma OS) ou Local = Balcão (se a NF for gerada a partir de um orçamento no BALC2000 ou ORCA2000) e o campo "Destaque" igual a "G".

No campo ICMS OP informar a alíquota interestadual envolvida na venda e no ICMS ST a alíquota interna do estado origem.

2) Se o campo "Uso da Pessoa" for diferente dos citados acima no item 1 ou uma pessoa física com inscrição estadual (Produtor rural) indica que o cliente é um Contribuinte. Desta forma o sistema ira utilizar o FISC0130 para o NCM do item, o registro de ICMS = Contrib_Final e Local = Oficina se a NF for gerada a partir de uma OS ou Local = Balcão se a NF for gerada a partir de um orçamento (BALC2000 ou ORCA2000) e o campo "Destaque" igual a "G". No campo ICMS OP informar a alíquota interestadual envolvida na venda e no ICMS ST a alíquota interna do estado origem.

3) Apos parametrizar o FISC0130, deverá parametrizado no NOTA0001 para realizar a trocar da tributação do item no cadastro de estoque PROP1005 (060) para uma tributação onde no CADA0170 o campo "Tipo Tributacao ICMS" esta igual a “S” e o CST 10. Inutilizar a NF, retirar do caixa e emitir novamente.

Caso opte por emitir a NF com o CST 60 conforme orientação do seu setor fiscal / contábil, deverá apenas zerar as alíquotas de ICMS OP e ICMS ST informadas no FISC0130 para evitar as rejeições nas próximas NF. Para a NF em questão, no NOTA2400 acesse a rotina "Alterar", zere estes valores em Itens / ICMS Op.Destac. e reenvie a NF pelo NOTA4000.

Para solução desta rejeição verifique com seu setor fiscal / contábil como será o tratamento desta NF. Se a devolução será com o CST 060 ou com 010.

Esta rejeição esta sendo apresentada, pois o item da NF no XML, esta com o CST 60 sendo que o mais provável é estar como 10. Normalmente na NF de compra o CST do item é 10, portanto na devolução deverá ir como 10.

Caso opte por enviar a NF com o CST 10, favor alterar a tributação no item, para uma tributação onde no CADA0170 o campo "Tipo Tributacao ICMS" esta igual a “S” e o CST 10 e reenviar a NF pelo NOTA4000. Não recomendamos alterar o cadastro da tributação no CADA0170 e sim utilizar uma outra que ja esteja parametrizada desta forma.

Para as próximas emissões, favor realizar os procedimentos abaixo, para que o sistema emita NF destacando o ICMS OP no DANFE, mas sem gerar o debito no sistema (NOTA2400 / Itens / Valores):

1) Acessar o PROP1005 (Peças) ou VEIC0200 (Veículos) e através do menu "Consulta", informar o item a ser devolvido e anotar o campo "Cod. Tributacao".

2) Verificar com o setor/fiscal uma tributação exclusiva para as devoluções, onde a compra do item tenha calculo do ICMS ST, normalmente CST 10. Para estas compras a tributação do item na devolução necessita das seguintes observações no CADA0170

Campo "Tipo Tributacao ICMS" deve igual a “S”.

Campo 'Destaque ICMS O.P. ='.

Se informado como "D" o sistema não irá apresentar o ICMS OP no DANFE no campo próprio.

Se informado como "G" o sistema irá apresentar no DANFE no campo próprio, lembrando que este procedimento irá gerar no livro (FISC2010) o valor de ICMS OP como imposto debitado e caso não tenha o debito deverá realizar o estorno pelo FISC5100.

Se informado como "O" o sistema irá apresentar no DANFE nas observações.

Coluna CST preenchida com 010, 110, 210,...

3) Acessar o NOTA0001 e incluir uma parametrização para que o sistema realize a troca automática da tributação:

• Informe a filial, transação utilizada na devolução de compra.
• Informe a UF de destino da NF.
• Como o fornecedor é contribuinte informe 'S' no campo 'Contribuinte'.
• No campo 'Da tributacao' informe a tributação identificada no item no PROP1005 (Peças) ou VEIC0200 (Veículos).
• No campo 'Para tributacao' informe uma tributação exclusiva para as devoluções .

4) Após esta parametrização, realize a devolução sem repassar pelos campos do item. Apenas informe '0' para encerrar e confirme a geração.