FISC6510 Geração do Arquivo do DIEF
Este programa tem a finalidade de gerar o arquivo do DIEF com as informações fiscais das empresas do estado do Ceará, que serão enviadas ao fisco para análise.
O programa gera o arquivo magnético no diretório especificado no ("COPE0100").
Neste programa são apurados automaticamente, informações de um único período de Apuração do ICMS (mensal) registrados no programa ("FISC5000").
Pré-requisitos:
Para que a gravação do arquivo fique correta, é necessário efetuar alguns cadastros de "de-para" nos programas "CADA0142" e "CADA0143" que são fundamentais para que o arquivo seja gerado conforme o esperado. Segue abaixo os cadastros necessários.
A) Registro Tipo OCR
- Parametrização das Colunas ("CADA0142") :*
- De Sistema : SISDIA - Para: DIEF
- Atributo : CREDITO - Por filial : S
- DE — — PARA ---*
- Coluna 1 : SUBITEM - Coluna 1 : OCR
- Tipo : N - Tipo : C
- Tamanho : 11 - Tamanho : 2
- Coluna 2 : OPERACAO
- Tipo : N
- Tamanho : 11
- Os valores das colunas devem ser cadastrados na manutenção de colunas ("CADA0143").*
- Parametrização das Colunas ("CADA0142") :*
- Informar os valores dos atributos das Colunas DE/PARA :
- OCR :* TABELA OUTROS CRÉDITOS
. "01" - Crédito Presumido
. "02" - Crédito Antecipado
. "03" - Crédito Diferencial de Alíquota
. "04" - Crédito Transferência de Crédito
. "05" - Crédito bens de Ativo Imobilizado
. "06" - Crédito Restituição de Indébito
. "07" - Crédito ICMS a Mais ou em Duplicidade
. "08" - Crédito ICMS Importação Diferido
. "09" - Crédito decorrente de Auto de Infração
. "11" - Estorno débito reversão de Reserva de Transferência
. "12" - Saldo credor período anterior
. "15" - Créditos extemporâneos
. "16" - Saldo de ICMS Antecipado - EPP / ME
. "91" - Crédito Outros
. "92" - Estorno Débito Outros
B) Registro Tipo ODB - Parametrização das Colunas ("CADA0142") :*
- De Sistema : SISDIA - Para: DIEF
- Atributo : DEBITO - Por filial : S
- DE — — PARA ---*
- Coluna 1 : SUBITEM - Coluna 1 : ODB
- Tipo : N - Tipo : C
- Tamanho : 11 - Tamanho : 2
- Coluna 2 : OPERACAO
- Tipo : N
- Tamanho : 11
- Os valores das colunas devem ser cadastrados na manutenção de colunas ("CADA0143").*
- OCR :* TABELA OUTROS CRÉDITOS
- Informar os valores dos atributos das Colunas DE/PARA :
- ODB :* TABELA OUTROS DÉBITOS
. "01" - Débito Reserva Transferência de Crédito
. "02" - Débito Diferencial de Alíquota
. "03" - Débito Transferência de Crédito
. "04" - Débito compensação de Débitos na Dívida Ativa
. "06" - Estorno Crédito Saídas Isentas ou Não Tributadas
. "07" - Estorno Crédito Bens de ativo por saídas não tributadas
. "08" - Estorno Crédito Suframa
. "09" - Estorno de Créditos de bens do Ativo por Baixa
. "10" - FECOP ICMS Normal
. "11" - Devolução de Compras (somente EPP e ME)
. "12" - Diferença de Cartão de Crédito
. "98" - Débito Outros
. "92" - Estorno crédito Outros
C) Registro Tipo DED - Parametrização das Colunas ("CADA0142") :*
- De Sistema : SISDIA - Para: DIEF
- Atributo : DEDUCAO - Por filial : S
- DE — — PARA ---*
- Coluna 1 : SUBITEM - Coluna 1 : DED
- Tipo : N - Tipo : C
- Tamanho : 11 - Tamanho : 2
- Coluna 2 : OPERACAO
- Tipo : N
- Tamanho : 11
- Os valores das colunas devem ser cadastrados na manutenção de colunas ("CADA0143").*
- ODB :* TABELA OUTROS DÉBITOS
- Informar os valores dos atributos das Colunas DE/PARA :
- DED :* TABELA DEDUÇÕES
. "01" - Dedução referente ao FDI - provin.
. "02" - Dedução referente ao FECOP do ICMS Normal
. "03" - Incentivo Fiscal
. "04" - FDI - Transferência de Crédito
Entrada de Dados:
Feita toda essa parametrização, o usuário pode gerar o arquivo. Na tela inicial, devem ser informados os seguintes campos:
1) Regime de Recolhimento :
- DED :* TABELA DEDUÇÕES
- 01 - Normal
- 02 - EPP
- 03 - Microempresa
- 04 - Microempresa Social
- 05 - Regime especial
- 06 - Regime outros
- 07 - Microempresa-Simples Nacional
- 08 - EPP-Simples Nacional
- 12 - Produtor Rural
2) Finalidade
3) Código Município
4) Nome Arquivo
5) Motivo da Declaração : - 01 - Mensal
- 03 - Baixa cadastral
- 04 - Alteração de regime de recolhimento
- 05 - Alteração de endereço
- 06 - Alteração de sistemática de tributação
- 07 – Fiscalização
- 09 - Estoque final do Exercício
- 10 - Estoque na Baixa Cadastral
6) Declaração
7) Contribuinte do IPI
8) Contribuinte Substituto
9) Código do Transmissor Responsável conforme cadastramento na SEFAZ-NET
O programa carrega os campos "CPF Contador" e "CRC Contador" automaticamente, caso esteja cadastrado corretamente no programa ("CADA0217").