11/05/2023 : AUTO-21821 - Calculo ICMS - Substituição por Carga tributária
Produto | Apollo |
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Menu | Peças |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS - Fiscal Contábil |
Aplicar a regra de Carga tributária no cálculo do ICMS Retido a Recolher, conforme publicado pelo Decreto nº 30.519 de 26/04/2011, fica estabelecido aos contribuintes do comércio atacadista e varejista do ramo de peças, componentes e acessórios para veículos a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS-ST, sendo atribuída a condição de substituto tributário.
O documento destina-se a todas as concessionárias.
Acessar o Menu (15020):Configuração -> Cadastros -> Código Fiscal
Criação do campo "Calcula Substituição pela Carga Tributária", para aplicar a Carga Tributária no cálculo do ICMS Retido a Recolher.
Parametrização a ser seguida:
- Marcar parâmetro "Calcula Substituição pela Carga Tributária"
- No campo "Alíq. ICMS Retido (Interna) informar 0 (zero)"
Mesmo existindo alíquota, o sistema não utiliza para o cálculo.
Observe que, nos exemplos de calculo, não é utilizado nenhuma alíquota e/ou valor do ICMS Próprio/Retido.
Acessar o Menu (58315) Faturamento -> Cadastro -> Referência Código Fiscal
Criação do campo "% Acres. Carga Tributária" o percentual será aplicado no cálculo do ICMS Retido a Recolher da Nota Fiscal de Compra.
- incluir a carga de 8% e margem lucro 16,54%
Acessar o Menu (15020):Configuração -> Cadastros -> Códigos Tributação
Definir os percentuais de Redução caso exista.
Acessar o Menu (86110) Peças -> Transações -> Entradas -> Notas de Entrada
Fórmula de Cálculo:
Valor ICMS Retido a Recolher =>(Valor da Nota Fiscal * Valor BC ICMS ST) * (% Acresc. Carga Tributária + Margem de Lucro)
Exemplo: Com redução de Base de Cálculo e % Acréscimo
Produto : 04C905607
Valor do Produto = R$ 100,29
Valor IPI = R$ 3,76
Base Cálculo ICMS Substituição =>86,50%
Valor Margem de Lucro = 16,54%
Valor % Acresc. Carga Tributária = 8%
Valor Total da NF (Valor do Produto + IPI + Frete) => 104,05
Base ICMS ST = 104,05 *86,50% => 90,00
Valor ICMS ST= 90,00 * (0,08+0,1654) =>22,09
Acessar o Menu (56300) Faturamento -> Notas Fiscais -> Manutenção
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