11/03/2024 : AUTO-43816 - NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2023.004 - versão 1.0
Produto | Nome do Produto |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | Automotivo |
NT2023.004 - O objetivo desta Nota Técnica criação de novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado que serão enviados no XML na Nota Fiscal.
O documento destina-se a todas as concessionárias.
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Novas opções para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ.
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No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”
- Frente de Caixa
Criação dos campos CNPJPag e UFPag que são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto. Os novos campos somente serão habilitados para os Meios de pagamento (condição de pagamento)
03=Cartão de Crédito
04=Cartão de Débito
15=Boleto Bancário
17=Pagamento Instantâneo (PIX)
99=Outros
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Criação da opção "Dados Recebimento beneficiário", quando a opção estando Marcada as tags <CNPJReceb> e <idTermPag> que são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico serão enviados no XML da Nota Fiscal; para os Meios de pagamento (condição de pagamento) 03=Cartão de Crédito, 04=Cartão de Débito e 17=Pagamento Instantâneo (PIX)
ESTRUTURA DO XML GERADO:
- Grupo YA. Informações de Pagamento
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- Grupos Tributação do ICMS
Criação criado da tag <indDeduzDeson> para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd), O ICMS CST que aceitam a desoneração são 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90 .
O parâmetro "Não descontar do valor da nota o ICMS Desonerado" estando Marcado deverá ser considerado Código = 0 ( Não deduz do total da NF).
O parâmetro "Não descontar do valor da nota o ICMS Desonerado" estando Desmarcado deverá ser considerado Código = 1 (Deduz do total da NF)
Ambiente de Homologação
Ambiente de Produção
Importante: É necessário baixar os schemas da página da Sefaz, para que seja enviado as novas tags.
link para baixar os schemas, acesse o menu Documentos / Esquemas XML.
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
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