- Criado por Jaciara Pereira Da Silva, última alteração em ago 06, 2024
Millen-36671 - CAT 42_2018 NT 2018 005 - Informar ICMS Retido com Base em Tabela, Alíquotas e Cliente
Release - 105
Versão - 5
Autor - Jaciara Silva
Caminho:
Vendas > Movimentações
Objetivo
As empresas regidas pela NT 2018.005 | CAT 42/2018, são orientadas a informar os valores referentes ao ICMS-ST retido no XML de saída, através das TAGs: vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet. Porém, essa normativa não prevê nenhuma punição para a não informação desses registros.
Com o valor desse imposto em mãos, junto à tabela de alíquotas do NCM/CEST, é possível fazer o cálculo reverso e descobrir o custo dos produtos. Sendo assim, para não expor o seu custo aos seus clientes, algumas empresas optam por não destacar essas tags nos XMLs de suas vendas, visto que a legislação não prevê punição para a não informação.
No entanto, podem ocorrer situações em que seja necessário destacar tais valores para alguns clientes específicos, para atender a estas exceções, foram realizados alguns ajustes no recurso de geração dos arquivos XML das notas fiscais emitidas pelo e-Millennium:
1. Desenvolvida uma rotina baseada em uma tabela de alíquotas e parametrização de clientes, para geração das tags:
- vFCPSTRet
- vBCSTRet
- vICMSSTRet
- vBCFCPSTRet
2. Criado um parâmetro no cadastro de cliente, quando esse parâmetro estiver ativo, os valores de ICMS-ST serão exibidos na NF/XML;
3. Criada uma tela para cadastro de alíquotas. Nesta tela, será permitido selecionar a marca e listar todas os NCMS e CEST vinculados aos produtos da marca selecionada;
4. Na emissão da nota fiscal, será realizado o cálculo das informações inseridas na tabela de cadastro de alíquotas (o cálculo será: quantidade de itens * valor de custo * Alíquota referente) e destacar esse valor nas TAGs.
ATENÇÃO
Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.
Pré-requisitos
Instalar o módulo millenium!mImpostosRetidos.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.
Em Controladoria\Fiscal, será necessário que alguns cadastros estejam preenchidos corretamente, para que o XML seja gerado de forma que atenda à NT 2018 005.
Cadastro CEST
Devem ser cadastrados os itens que a empresa irá usar para os produtos que comercializa, preenchendo:
- Código
- Descrição
- Salvar
Cadastro do Perfil de Imposto
Criar um perfil de imposto com as informações a seguir:
- Estado ( Filtro ) Qualquer
- Cst ICMS (RPA) 60(necessário para que o recurso funcione corretamente)
- Aliq Interna ICMS (RPA) 18
- Cst ICMS (RPA) 500(necessário para que o recurso funcione corretamente)
- Aliq ICMSS 12
- Cst IPI (Entrada) 00
- Cst IPI (Saída) 50
- Aliq FCP preencher
- Aliq FCPST preencher
Cadastro de Alíquota de Impostos Retidos
Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, deve ser criado um cadastro para cada estado (UF) de destino da nota fiscal a ser emitida, sendo que:
- Acesse o link Incluir Alíquota de Imposto Retido;
- Para cada marca do produto deverá ter um cadastro;
- Selecione a marca;
- Selecione as filiais;
- Selecione as UFs;
- Próximo;
- Selecione o NCM;
- Selecione o CEST;
- Preencha as alíquotas dos impostos;
- Próximo, para finalizar o cadastro.
Cadastro de Produtos
Em Produtos e Serviços\Produtos:
- Faça uma busca;
- Selecione o produto;
- Na guia Geral, preencher o campo Marca;
- Na guia Fiscal, preencher os campos:
- Origem do Produto
- Código CEST (Principal)
- Código Fiscal
- Classificação do Produto
- Perfil de Imposto
- Salvar.
Parâmetros
Em Vendas\Formação de Preços:
- Cadastrar Tabela de Preço de Custo;
- Cadastrar os preços custo dos produtos na tabela de custo.
Em Vendas\Cadastros\Clientes, na guia Impostos Retidos:
- Ligar o parâmetro Destacar ICMS-ST Retido;
- Selecionar a Tabela de Custo.
Entradas
Faturamento de Venda de Mercadoria
Em Vendas\Status NFe, após efetivar o evento de faturamento, faça a emissão da nota fiscal e aguarde a autorização da Sefaz. Selecione a nota emitida e salve o XML, para verificar o preenchimento das tags: BCSTRet, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet.
O produto 216 é da marca Teste 2, que tem as alíquotas de imposto retido abaixo:
vBCSTRet (Base de cálculo da subst tributária do ICMS) | = 34 (Valor de custo do produto para o tamanho 34) |
pST | = 8 (Alíquota ST = 6 + Alíquota FCP-ST = 2 / Importado por conta da origem do produto configurada igual a 1) |
vICMSSTRet | = 2,04 (vBCSTRet = 34 * Alíquota ST = 6%) |
vBCFCPSTRet | = 34 (Valor de custo do produto para o tamanho 34) |
pFCPSTRet | = 2 (Configurado na tabela de alíquota) |
vFCPSTRet | = 34 * 2% = 0,68 |
O produto 217 é da marca Teste 1, que tem as alíquotas de imposto retido abaixo:
vBCSTRet (Base de cálculo da subst tributária do ICMS) | = 70 (Valor de custo do produto) |
pST | = 14 (Alíquota ST = 12 + Alíquota FCP-ST = 2 / Importado por conta da origem do produto configurada igual a 1) |
vICMSSTRet | = 8,40 (vBCSTRet = 70 * Alíquota ST = 12%) |
vBCFCPSTRet | = 70 (Valor de custo do produto) |
pFCPSTRet | = 2 (Configurado na tabela de alíquota) |
vFCPSTRet | = 70 * 2% = 1,40 |
Validações e Saídas
Exposição das tags e os respectivos valores no XML da nota fiscal de venda, conforme disposto na CAT 42 – NT 2018 005:
- vFCPSTRet
- vBCSTRet
- vICMSSTRet
- vBCFCPSTRet
Índice
- Sem rótulos