Essa melhoria está disponível a partir da versão 2.6.9.5.
Para Saber Mais Sobre as Adequações para o ROT ST Assista o Vídeo
Para maiores informações acesse o link abaixo:
Essa funcionalidade só estará presente no estado do Rio Grande do Sul, para usuários não pertencentes ao Simples Nacional e diferente do Perfil C.
O Estado do RS através do Decreto Nº 54.938/2019 realizou alterações quanto ao regime de apuração dos valores a Complementar e/ou Restituir, provenientes das operações oriundas das vendas de mercadoria sujeita a Substituição tributária ao Consumidor Final.
O Fisco do RS determinou a forma que os Contribuintes poderão solicitar a entrada no ROT ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária), e procedimentos a serem realizados por tais Contribuintes.
Para mais informações sobre a Restituição e Complemento do ICMS ST acesse o artigo Geração do Arquivo SPED ICMS com a Apuração da Substituição Tributária (Restituição e Complemento) e Levantamento do Crédito de ICMS ST Referente ao Estoque - Inventário (Bloco H).