De acordo com a legislação vigente no país, houve alterações para o ressarcimento de créditos de ICMS ST no estoque.
Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 2.6.6.0.
Essa funcionalidade é válida apenas para o estado do Rio Grande do Sul- RS
Para utilizar essa função a opção deverá estar configurada em Configurações > Filiais > EFD aba EFD ICMS/IPI (Restituição) ,habilitar a opção Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST
Figura 01 - Configuração Filiais
Essas configurações não se aplicam ao regime do Simples Nacional e nem a usuários que tenham perfil de apresentação fiscal C.
Após ter selecionado a opção em Configurações Filiais ir no menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED)
Figura 02- Geração do Arquivo Digital(EFD/SPED)
Será exibida a tela seguinte:
Figura 03- Escrituração Fiscal
O período de apuração é o mês anterior ao mês vigente.
Após selecionar o período clicar em Outras configurações
Figura 04- Outras Configurações
- Habilitar o campo Gerar bloco de inventário(bloco H) como mostra detalhe .
- Habilitar o campo Apropriação de Crédito do ICMS/ST como mostra detalhe .
- No campo Início da apropriação ICMS ST, colocar o que mês deseja se apropriar do crédito.
- Após selecionar o mês que deseja se apropriar do crédito clicar em .
Figura 05- Gerar
clique em para prosseguir;
Figura 06- Arquivo
Será gerado um arquivo .txt que deverá ser salvo em um local que o usuário definir.
Após salvar o arquivo aparecerá a seguinte tela:
Figura 07- Inventário
O crédito para apropriação será parcelado em 3 vezes a partir do mês escolhido para se tomar crédito.
Para maiores informações clique aqui: