O que é o ICMS ST Antecipado?
A substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de imposto no qual apenas uma empresa é responsável por recolher o ICMS devido em toda a cadeia, atuando como substituto tributário sobre os demais envolvidos nas operações. Por essa razão, a arrecadação do imposto costuma se concentrar em indústrias e importadores.
Com este mecanismo, o governo recebe o valor do ICMS antes da mercadoria chegar ao consumidor final, e com isso facilita a fiscalização, que pode se concentrar em poucas indústrias, ao invés de atacar toda a cadeia pela qual um produto passa até chegar ao consumidor final.
Neste contexto, há situações em que o destinatário recebe a mercadoria sujeita a substituição tributária sem o devido recolhimento, tornando-se responsável por este pagamento. Esta forma de tributação é chamada de ICMS ST Antecipado.
Neste caso, é necessário que a mercadoria já saia do estado de origem com o ICMS/ST devidamente pago, lembrando que esse valor não fará parte da NF-e. Logo, o pagamento é realizado pela empresa recebedora através de uma GNRE (guia nacional de recolhimento de tributos estaduais).
Portanto, caso sua loja precise que o sistema faça este cálculo, veja abaixo quais são os critérios precisam ser atendidos para que isso ocorra.
Configurações
Para que o sistema faça o cálculo do ICMS ST Antecipado nas Entradas de Compras é necessário realizar as seguintes configurações:
Primeiro, acesse Parâmetros Globais > Faturamentos Gerais > Nota fiscal, selecione o campo "Utiliza ICMS/ST antecipado e clique em "Salvar".
Após, acesse: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária (Novo).
Filtre pela Natureza de Operação utilizada no lançamento da nota e clique em 'Filtrar'.
Selecione as configurações que deseja ajustar (aquelas que estão associadas aos produtos) e clique em "EDITAR".
- No grupo de ICMS configurar a 'Alíquota (%)'
- No grupo ICMS ST configurar os campos 'Alíquota (%)', Margem ICMS (%)'
- No grupo ICMS ST, o campo 'ICMS ST pago pela empresa em guia (não vem destacado na nota do fornecedor)' deve estar configurado como "SIM".
- Realizando a configuração acima, será exibido o campo "Não Deduzir o ICMS do Cálculo do ICMS ST" que, quando marcado como "SIM" tem como objetivo desconsiderar o valor do ICMS Normal do cálculo do ICMS ST Antecipado. Ao deixá-lo selecionado como "NÃO", o valor do ICMS Normal será considerado no cálculo.
Após configurar os campos, clique em CONFIRMAR e em seguida em FINALIZAR.
Tela de Config Tributária - ICMS
Processo
Ao realizar a entrada de compras, através da rotina: Suprimentos > Estoque > Entrada XML (NF-e) (Novo) o sistema fará o cálculo do ICMS ST Antecipado conforme os percentuais definidos na Config Tributária dos produtos.
Na tela de finalização do processo (onde você seleciona o plano de pagamento) é possível clicar no botão "DADOS FISCAIS" e visualizar todas as informações referente aos valores de ICMS ST Antecipado que serão calculados.
Detalhes da NF-eCálculo (Fórmula):
ICMS Normal
Base de Cálculo do ICMS = ((Valor Unitário + Frete + Seguro + Despesas + IPI – Desconto) - Redução Base ICMS %)
Valor do ICMS = (Base de Cálculo do ICMS * Alíquota ICMS %)
ICMS ST Antecipado
Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado = (((Valor Unitário + Frete + Conhecimento de Frete + Seguro + Despesas + IPI – Desconto ) + Margem ICMS ST antecipado %) - Redução Base ICMS ST antecipado %)
Valor do ICMS ST Antecipado = (Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado * ICMS ST Antecipado sem a dedução do ICMS Normal = (Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado *
Nota
Para que o valor do frete do "Conhecimento de Frete" vinculado à nota de entrada seja somado na base de cálculo do ICMS ST Antecipado, é necessário primeiro realizar a seguinte configuração:
- Acesse Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais > Marque o campo "Somar o valor de frete do Conhecimento de Frete vinculado a nota na base de cálculo do ICMS ST Antecipado".
Quando esse parâmetro estiver selecionado, caso seja informado um Conhecimento de Frete na rotina de "Entrada XML (NF-e)", a base de cálculo do ICMS ST Antecipado passará a somar o valor do Conhecimento de Frete. Ou seja, ao dar entrada em uma nota, o cálculo da base do ICMS ST Antecipado será: Frete + Frete do Conhecimento de Frete.
Este parâmetro é aplicável somente para a rotina de "Entrada XML(NF-e) (Novo)".
Os campos 'Redução Base ICMS %', 'Alíquota ICMS %', 'Margem ICMS ST antecipado %', 'Redução Base ICMS ST antecipado %' e 'Alíquota ICMS ST antecipado %' são encontrados no Detalhamento da Configuração Tributária do produto.
Os campos de Valor Unitário, Frete, Seguro, Despesas, IPI e Desconto são obtidos diretamente do XML. nas tags: <vProd> , <vFrete>, <vSeg>, <vIPI> e <vDesc>.
Exemplo:
- Preço do produto: 150,00
- Frete: 15,00
- Desconto: 40,00
- Alíquota ICMS %: 12,00
- Redução Base ICMS %: 20,00
- Alíquota ICMS ST antecipado %: 18,00
- Redução Base ICMS ST %: 20,00
- Margem ICMS ST antecipado %: 40,00
ICMS Normal
- Base de Cálculo do ICMS = ((150,00 + 15,00 – 40,00) - 20%) = 125,00 - 20% = 100,00
- Valor do ICMS = (100,00 * 12%) = 12,00
ICMS ST Antecipado
- Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado = (((150,00 + 15,00 – 40,00) + 40%) - 20%) = ((125,00 + 40%) -20%) = 175,00 - 20% = 140,00
- Valor do ICMS ST Antecipado = (140,00 *
Onde conferir os valores calculados após finalizar?
O valor calculado de ICMS ST Antecipado poderá ser visualizado acessando: Suprimentos > Relatórios > Notas de Compra, selecionado a opção 'Exibir (ICMS ST / ST Antecipado / FCP-ST / FCP-ST Antecipado)':
O valor calculado será apresentado também no campo de 'Observações' do Documento Interno das Notas Fiscais de Entrada relacionadas ao CT-e.
O valor calculado será contabilizado conforme as contas contábeis definidas na Operação Padrão 'ICMS-ST antecipado (1086)' e 'FCP-ST antecipado (1156)'.
Ao finalizar o lançamento da nota, caso o parâmetro "Soma ICMS-ST/FCP-ST ao custo médio" tenha sido marcado na Config. Tributária, o sistema irá recalcular o custo de aquisição e custo médio do produto, considerando o valor do ICMS ST Antecipado.